Monarquia no Canadá

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Rainha do Canadá
Queen of Canada
Monarquia
Coat of arms of Canada rendition.svg
Brasão de armas do Canadá
Elizabeth II greets NASA GSFC employees, May 8, 2007 edit.jpg
Incumbente:
Isabel II
desde 6 de fevereiro de 1952

Titulo: Sua Majestade
Herdeiro aparente: Carlos, Príncipe de Gales[1]
Primeiro monarca: Vitória I
Formação: 1 de julho de 1867
Residência: Rideau Hall, Ottawa

Página oficial: Canadian Crown
Royal arms of Canada (lesser version).svg
Parte da série sobre
Política do Canadá
Portal do Canadá

O Canadá é uma monarquia constitucional, sendo que a atual monarca reinante do Canadá é a Rainha Isabel II . Nos termos da Constituição, a Rainha é a Chefe de Estado, sendo representada no Canadá pelo Governador Geral do Canadá, nomeado pela Monarca sob proposta do Primeiro-ministro canadense.

A monarquia do Canadá é o eixo da estrutura federal do país, bem como de seu sistema parlamentar e constitucional.[2][3][4][5] Sobre a monarquia estão fundados os poderes executivo (queen-in-council), legislativo (queen-in-parliament) e judiciário (queen-on-the-bench), todos com jurisdição federal e provincial.[6] O soberano personifica o Estado canadense e representa em si a própria nação em termos de lei constitucional.[7][8][9] Isabel II é a atual monarca canadense, tendo ascendido ao trono em 6 de fevereiro de 1952.[10] Seu filho primogênito, Príncipe Carlos, é o herdeiro aparente.[1]

Apesar de a pessoa do soberano ser compartilhada com outras quinze nações da Comunidade das Nações, cada monarquia é autônoma e legalmente distinta.[11][12][13][14] Subsequentemente, a atual monarca é oficialmente intitulada Rainha do Canadá e, de igual modo, seu consorte e demais membros da Família Real Canadense assumem incumbências públicas e privadas na condição de representantes do Canadá. Contudo, a Rainha é o único membro da Família Real Canadense com funções previstas pelas Constituição do país. Enquanto alguns poderes são exercidos somente pela pessoa do soberano (como a nomeação de governadores-gerais), alguns deveres operacionais e cerimoniais da monarca (como abertura da Câmara dos Comuns e credenciamento de embaixadores) são exercidos por seu representante, o Governador-geral do Canadá.[15][16] Nas províncias, o monarca é representado diretamente pelo vice-governador. Como todos os territórios são jurisdição federal, cada um deles possui um comissário que representa diretamente a Coroa.

Uma vez que toda a autoridade executiva está investida no soberano, seu consentimento é necessário para que aprovação de leis, cartas-patente e decretos-em-conselho tomem efeito. Apesar do poder para tais medidas provir do povo canadense através das convenções constitucionais de democracia, a autoridade executiva ainda assim é investida na figura do monarca, sendo por este envergada em função de seu povo. Este aspecto relaciona-se com o papel da Coroa de preservar os direitos, liberdades e o sistema democrático do governo canadense, além de reforçar o fato de que "governos são servos do povo e não ao contrário". Portanto, com uma monarquia constitucional, o soberano possui participação direta limitada em qualquer destas áreas de governo, costumando exercer sua autoridade acompanhado do comitê executivo do Conselho Privado para o Canadá.[17]


Aspectos internos e externos[editar | editar código-fonte]

O Canadá compartilha seu soberano com outros 15 Estados monárquicos (um grupo conhecido informalmente como Reinos da Comunidade de Nações) da Comunidade das Nações, sendo que o monarca governa a partir do mais longevo e populoso destes reinos, o Reino Unido, enquanto vice-reis (o Governador-geral do Canadá a nível federal e um vice-governador a nível provincial) atuam como representantes da Coroa no país. A ascensão deste sistema político coincidiu com o surgimento do nacionalismo canadense após a Primeira Guerra Mundial, culminando na aprovação do Estatuto de Westminster em 1931. Desde então, a Coroa têm possuído um caráter diferenciado enquanto o papel do soberano como monarca do Canadá têm sido distinto de sua posição como monarca de qualquer outra nação, incluindo o Reino Unido. Somente os ministros federais da Coroa do Canadá podem aconselhar e auxiliar ao soberano em todas as questões do Estado, sobre as quais o soberano é mantido em perfeita interação pelo governo-geral. A monarquia deixou, portanto, de ser uma instituição exclusivamente britânica, tornando-se uma entidade legitimativamente canadense; apesar de ainda denotada como "britânica" em aspectos legais e cotidianos por questões históricas, políticas ou por conveniência.

Esta distinção reflete em diversas questões: O soberano, por exemplo, possui somente um único título real canadense e quando este ou membros da Família Real atuam em público como representantes do Canadá, fazem uso de símbolos canadenses, como a bandeira nacional, as relíquias reais ou uniformes das forças armadas canadenses. Uma vez no espaço aéreo canadense, o Secretário para a Rainha, oficiais da Real Polícia Montada Canadense ou demais oficiais do país assumirão o posto de auxílio ou guarda da Rainha e outros membros da Família Real.

Por outro lado, o soberano somente apoia-se nos fundos canadenses quando em financiamento de seus deveres no território canadense ou atuando em favor do país no exterior; os canadenses não arcam com nenhuma espécie de imposto à Coroa ou outro membro qualquer da Família Real.

Sucessão e regência[editar | editar código-fonte]

Príncipe Carlos em Halifax, Nova Escócia, 2014. Carlos é o atual herdeiro aparente ao trono canadense.

Assim como nos demais reinos da Commonwealth, o atual herdeiro aparente ao trono canadense é Carlos, Príncipe de Gales, seguido pelo Príncipe Guilherme, seguido por seus dois filhos, Príncipe Jorge e Princesa Carlota.

Seguindo à eventualidade do fim de um reinado (por morte ou abdicação de um soberano), seu sucessor imediatamente sucede-o, sem necessidade de confirmação ou cerimonial; fato exemplificado pela famosa citação "The King is dead. Long live the King!" ("O rei está morto. Longa vida ao rei!"). É costumeiro a ascensão de um novo monarca ser anunciada pelo Governador-geral em nome do Conselho Privado, que reúne-se em Rideau Hall após a ascensão. Em seguida, respeita-se um período de luto oficial, durante o qual representações do antigo monarca são cobertas em tecido negro ou retiradas. A rede Canadian Broadcasting Corporation (CBC) mantém um plano atualizado regularmente para uma "transmissão de relevância nacional", anunciando a morte de um soberano.

O novo monarca é coroado no Reino Unido através de uma tradicional cerimônia, sendo que não é necessária a um soberano para reinar. Conforme o Ato de Interpretação de 2005, nenhum cargo apontado pela Coroa é afetado pela eventual morte de um soberano, e também não são solicitados a jurarem fidelidade à Coroa novamente.[18] Além disto, todas as referências na legislação ao monarca anterior, seja no masculino (S.M. o Rei) ou feminino (S.M. a Rainha) são preservadas significando a continuidade da soberania do Canadá, independentemente de seu gênero. Isto deve-se especialmente ao fato de que na lei comum, a Coroa nunca morre.

Cópia do Decreto de Estabelecimento de 1701, que definia as regras de sucessão ao trono inglês pelos herdeiros de Sofia de Hanôver.

As relações entre os reinos da Commonwealth ocorre de maneira que nenhuma modificação nas leis de sucessão aos respectivos tronos requer um consenso entre todas as nações. A sucessão é definida por estatutos, como a Declaração de Direitos de 1689, o Decreto de Estabelecimento de 1701 e o Tratado de União de 1707. Em 1936, Eduardo VIII abdicou e qualquer possível descendente seu foi excluído da linha de sucessão.[19] Como o Estatuto de Westminster de 1931 não permitia que as legislações do Reino Unido tivessem efeito no Canadá, o gabinete real sancionou a Ordem 3144, expressando sua concordância com a "Declaração de Abdicação de Sua Majestade de 1936". O Departamento de Assuntos Externos incluiu todas as leis relativas à sucessão real nos atos da lei canadense. Em 2011, o Canadá aderiu ao Acordo de Perth, que propôs modificações às regras de sucessão, removendo a discriminação por sexo e a proibição do monarca se casar com uma pessoa pertencente à Igreja Católica Romana.[20][21] Como consequência do acordo, o Parlamento do Canadá aprovou o Ato de Sucessão ao Trono de 2013, que afirmou a concordância do país com os termos da Declaração de Sucessão à Coroa de 2013, esta por sua vez aprovada pelo Parlamento do Reino Unido.[22][23]

Aspecto federal e provincial[editar | editar código-fonte]

A monarquia do Canadá foi estabelecida em Confederação, quando seu governo e autoridade executivos foram declarados (na Seção IX do Ato Constitucional de 1867) "para permanecer e ser investidos na Rainha". O Canadá é uma monarquia federal na qual a Coroa é unitária em todas as jurisdições do país, a soberania das diferentes administrações são passadas de acordo com a própria Coroa como parte do executivo, legislativo e judiciário em cada uma das esferas políticas. Portanto, a Coroa serve de elo entre os vários governos, criando um estado federal que, apesar disto, permanece "dividido" em onze jurisdições legais. Sobretudo, a constituição estabelece que qualquer alteração ao cargo do monarca ou seus representantes no Canadá o consentimento do Senado, da Câmara dos Comuns e das assembleias legislativas de cada província.

O monarca - com aprovação de seu Primeiro-ministro federal - nomeia o governador-geral que, por sua vez, nomeia os vice-governadores. Os comissários dos territórios canadenses são nomeados pelo Governador com apoio do Conselho Privado (Governor-in-Council), sob recomendação do Ministro de Assuntos Ameríndios e do Desenvolvimento do Norte.

Personificação do Estado canadense[editar | editar código-fonte]

Isabel II do Canadá, a atual soberana canadense.

Como personificação da Coroa,[18] o soberano é considerado a personificação do Estado canadense e como tal deve - juntamente com seus representantes nacionais - "manter-se estritamente neutro em questões políticas".[17][24][25][26][27] O soberano reinante detém duas qualificações distintas coexistentes: aquela de um ser humano natural, bem como a de um Estado nacional conforme passado a ele ou ela pela lei; a Coroa e o monarca são "conceitualmente distintos, mas legalmente indistintos... o cargo não pode existir sem o ocupante".[28] Assim, mesmo que em particular, o monarca está sempre "a serviço do cargo". Os termos "o Estado"; "a Coroa";[29] "Sua Majestade, a Rainha" (ou "Sa Majesté la Reine du chef du Canada")[30] são todos empregados em referência à figura legal do monarca.[24][31]

Portanto, o monarca canadense chefia todas as agências governamentais e seus ocupantes (incluindo os vice-reis, magistrados, membros das Forças Canadenses, militares em geral e Membros do Parlamento),[32] sendo igualmente o protetor dos órfãos, bem como proprietário das terras e prédios da Coroa.[33] O monarca também encabeça as companhias estatais e detém os direitos sobre todas as publicações do governo.[34] Contudo, todas estas propriedades pertencem à posição de soberano e não ao indivíduo em si; todas as propriedades pertencem à Coroa perpetuamente e não podem ser vendidas ou transferidas pelo soberano sem apropriado consentimento de seus ministros federais.

O monarca encabeça a ordem de precedência canadense e, como personificação do Estado, é também o locus dos juramentos de fidelidade, necessários à maioria dos funcionários e agentes da Coroa, assim como aos novos cidadãos, como o juramento de cidadania. A condição de aliança é concedida em reciprocidade ao juramento de coroação do monarca, quando este promete "governar os povos de... Canadá... de acordo com suas respectivas leis e costumes".

No Canadá, o título oficial da Rainha é Rainha Isabel II, pela Graça de Deus, do Reino Unido, Canadá e outros Domínios e Territórios, Rainha, Chefe da Commonwealth, Defensora da Paz (em inglês: Elizabeth the Second, by the Grace of God, of the United Kingdom, Canada and Her other Realms and Territories Queen, Head of the Commonwealth, Defender of the Faith; em francês: Elizabeth Deux, par la grâce de Dieu, Reine du Royaume-Uni, du Canada et de ses autres royaumes et territoires, Chef du Commonwealth, Défenseur de la Foi). Seu título é Sua Majestade, A Rainha do Canadá.

Chefe de Estado[editar | editar código-fonte]

O Grande Selo do Canadá utilizado durante o reinado de Jorge V.

Apesar das discussões sobre o uso do termo chefe de Estado ser essencialmente republicano e, portanto, incabível a uma monarquia constitucional como o Canadá, o soberano canadense é referido como tal pelas publicações oficiais do governo.[35] Em contrapartida, o governador-geral e os vice-governadores são representantes, e igualmente subordinados, a esta figura. Alguns governadores-gerais ao longo da história do país, como Edward McWhinney e C. E. S. Franks, referiram-se ao seu cargo como o de "chefe de Estado canadense", eventualmente acrescido da condição de facto. Franks, inclusive, sugeriu que o governador-geral fosse oficialmente denominado o chefe de Estado. Outros ocupantes do cargo, no entanto, consideraram a posição de chefia do Estado compartilhada entre o soberano e seus representantes. Desde 1927, os governadores-gerais representam o país em compromissos diplomáticos, uma função geralmente reservada aos chefes de Estado.

Ocupantes do Rideau Hall têm utilizado as Cartas Patente de 1947 como justificativa para descrever o governador-geral como chefe de Estado. Contudo, o documento não fornece tal distinção, nem mesmo enuncia uma abdicação dos poderes do soberano em favor do vice-rei, somente permitindo ao governador-geral agir "em nome do Rei". Michael D. Jackson, antigo chefe de protocolo em Saskatchewan, argumentou que Rideau Hall têm tentado reconstruir a imagem do governador-geral como chefe de Estado desde a década de 1970. Isto causou não somente conflitos de precedência nas províncias (onde o governador-geral usurpou a autoridade dos governadores provinciais), mas também culminou no evento público em que Adrienne Clarkson reafirmou precedência da Rainha Isabel II nacionalmente.

Em pesquisa conduzida pela Ipsos-Reid, após a primeira prorrogação do Parlamento canadense em 4 de dezembro de 2008, 42% dos entrevistados consideravam o primeiro-ministro como chefe de Estado, enquanto 33% pensavam ser o governador-geral. Somente 24% da população entrevistada na ocasião reconheceu a Rainha como chefe de Estado canadense.[35]

Referências

  1. a b «Crown in Canada > Royal Family > His Royal Highness The Prince of Wales». Department of Canadian Heritage 
  2. Smith, David E. (2010). «The Crown and the Constitution: Sustaining Democracy» (PDF). Conference on the Crown 
  3. Smith, David E. (1995). The Invisible Crown. Toronto: Universidade de Toronto. pp. 87–90. ISBN 0-8020-7793-5.
  4. «Crown of Maples» (PDF). Government of Canada. 2015 
  5. «Canadian Heritage Portfolium» (PDF). 2009 
  6. «Constitution Act, 1867». Queen's Printer. 1867 
  7. J.A. Weiler (13 de agosto de 2014). «McAteer v. Canada (Attorney General), 2014 ONCA 578». Corte de Apelações de Ontário 
  8. «Discover Canada - Understading the Oath». Citizenship and Immigration Canada 
  9. «Parliamentary Framework - Role of the Crown». Parlamento do Canadá 
  10. «Queen Elizabeth II, 63 years in 63 pictures». BBC News. 8 de setembro de 2015 
  11. Bouchard, Claude (16 de fevereiro de 2016). «Jugement No. 200-17-018455-139» (PDF). Cour supérieure du Québec 
  12. Romaniuk, Scott Nicholas; Wasylciw, Joshua K. (Fevereiro de 2015). «Canada's Evolving Crown: From a British Crown to a 'Crown of Maples'». American, British and Canadian Studies Journal 
  13. Her Majesty the Queen in Right of Canada (2015). «Crown of Maples» (PDF). Department of Canadian Heritage 
  14. «The Queen and Canada». The Royal Household. Consultado em 13 de dezembro de 2017 
  15. Hicks, Bruce (2012). «The Westminster Approach to Prorogation, Disolution and Fixed Date Elections» (PDF). Canadian Parliamentary Review 
  16. «Why does the Governor General give the Speech?». Queen's Printer for Canada. 4 de dezembro de 2015 
  17. a b «Executive Government Processes and Procedures in Saskatchewan: A Procedures Manual» (PDF). Cabinet Secretary and Clerk of the Executive Council. Abril de 2004 
  18. a b «Interpretation Act». 2005 
  19. «Legislative Summary of Bill C-53: Succession to the Throne Act, 2013» 
  20. «Reino Unido: mulheres e homens em pé de igualdade na sucessão ao trono». Público. 28 de outubro de 2011 
  21. «What do new royal sucession changes mean?». Royal Central. 26 de março de 2015 
  22. «Royal Assent». Canada Gazette. 13 de abril de 2013 
  23. McGregor, Janyce (28 de janeiro de 2013). «Canada's royal baby bill risks constitutional complications». CBC 
  24. a b «Compendium of Procedure» (PDF). Câmara dos Comuns do Canadá. 2009 
  25. «Discover Canada» (PDF). Citizenship and Imigration Canada 
  26. «Symbols of Canada» (PDF). Department of Canadian Heritage. 2010 
  27. Forsey, Helen (1 de outubro de 2010). «As David Johnson Enters Rideau Hall...». The Monitor 
  28. Boyce, Peter John (2008). The Queen's Other Realms: The Crown and Its Legacy in Australia, Canada and New Zealand. [S.l.]: Federation Press. p. 81. ISBN 978-1-86287-700-9 
  29. «Financial Administration Act». 2012 
  30. «Memorandum for Understanding of Cooperation on Addressing Climate Change» (PDF). Arizona Energy. 21 de maio de 2004 
  31. «A First Nations – Federal Crown Political Accord» (PDF). Assembleia das Primeiras Nações. 2004 
  32. Smith, David E. (1995). The Invisible Crown. [S.l.]: University of Toronto Press. ISBN 0-8020-7793-5 
  33. «DCBA 414 011759Z Apr 09 MFSI Annual Rates for the Fiscal Year 2009/2010». Department of National Defense. 2009 
  34. «Canada» (PDF). Queen's Printer for Canada. 2006 
  35. a b «In the Wake of Constitutional Crisis: New Survey Demonstrates that Canadians Lack Basic Understanding of Our Country's Parliamentary System» (PDF). Ipsos-Reid. 2008 


Ícone de esboço Este artigo sobre política ou um cientista político é um esboço relacionado ao Projeto Ciências Sociais. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.