Parlamento do Canadá

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Parlamento do Canadá
Coat of arms of Canada rendition.svg
Tipo
Tipo Bicameral
Câmaras Senado
Câmara dos Comuns
Liderança
Elizabeth II
desde 6 de fevereiro de 1952
David Lloyd Johnston
desde 1 de outubro de 2010
Noël Kinsella, (Conservador)
desde 8 de fevereiro de 2006
Peter Milliken, Liberal
desde 26 de janeiro 2001
Estrutura
Membros 413 membros (105 senadores e 308 MPs)
Sede
Centre Block - Parliament Hill.jpg
Centre Block, Parliament Hill, Ottawa
Site
www.parl.gc.ca

O Parlamento do Canadá (em inglês Parliament of Canada; em francês Parlement du Canada) constitui o Poder Legislativo do governo do Canadá, sediado na Parliament Hill, na capital do país, Ottawa, Ontário. De acordo com o Ato da América do Norte Britânica de 1867, o Parlamento do Canadá é composto pelo monarca do Canadá, o Senado e a Casa dos Comuns.

O monarca, como Chefe de Estado do país, é representado oficialmente pelo governador-geral. Este aprova os 104 membros do Senado, políticos indicados pelo primeiro-ministro do Canadá. Os 308 membros da Câmara dos Comuns são eleitos diretamente pela população do país, cada membro representando um dos 308 distritos eleitorais em que o país está dividido.

A Câmara dos Comuns, ou Câmara Inferior, é o ramo dominante do Parlamento do Canadá. Já o Senado, ou Câmara Superior, raramente se opõe às vontades da Câmara dos Comuns, e as tarefas do monarca e do Governador General são puramente cerimoniais e simbólicas. O primeiro-ministro e o Gabinete precisam ter o suporte da maioria dos membros da Câmara dos Comuns para permanecer em ofício, mas não da confiança do Senado ou do monarca.

Senado[editar | editar código-fonte]

O Senado é a câmara alta do Parlamento canadense, composto por 105 políticos nomeados pelo Governador-geral, sob conselho do primeiro-ministro. De acordo com a constituição, para tornar-se elegível para uma vaga no Senado, um indivíduo precisa de:

  • Ter idade mínima de 30 anos;
  • Ser um súdito do monarca britânico;
  • Ter uma propriedade de valor superior a 4.000 dólares canadenses.

Os senadores são divididos em quatro regiões administrativas: 24 representam Ontário, 24 para Québec, 24 para as Províncias marítimas e 24 para o Oeste. Terra Nova e Labrador, que se tornou província em 1949, é representada por seis senadores, apesar de estes não estarem incluídos na anterior divisão regional.

Câmara dos Comuns[editar | editar código-fonte]

A Câmara dos Comuns possui 308 membros eleitos diretamente pelo povo, que são conhecidos como Members of Parliament (Membros do Parlamento). Os MPs são eleitos para mandato de 5 anos, sendo que cada um deles é eleito por um dos distritos eleitorais.

A Câmara foi estabelecida em 1867 pelo Ato da América do Norte Britânica, sendo diretamente baseada na Câmara dos Comuns do Reino Unido.


Canadá
Royal Shield of arms of Canada.svg

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Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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