Parlamento do Canadá

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Parlamento do Canadá
Parliament of Canada
Parlement du Canada
42ª Legislatura
Coat of arms or logo
Tipo
Tipo Bicameral
Câmaras Senado
(Câmara alta)
Câmara dos Comuns
(Câmara baixa)
Liderança
Monarca Elizabeth II
Governador-geral David Johnston
Presidente do Senado George Furey
Presidente da Câmara Geoff Regan
Estrutura
Membros 443
105 (Câmara alta)
338 (Câmara baixa)
Canadian Senate 9272016.svg
Grupos políticos:
Câmara alta
House of Commons Seating Plan 9272016.svg
Grupos políticos:
Câmara baixa
Sede
Centre Block - Parliament Hill.jpg
Centre Block, Parliament Hill, Ottawa
Site
Parlamento do Canadá
Notas de rodapé
Política do Canadá

O Parlamento do Canadá (inglês Parliament of Canada; francês Parlement du Canada) constitui o Poder Legislativo do governo do Canadá, sediado na Parliament Hill, na capital do país, Ottawa, Ontário. De acordo com o Ato da América do Norte Britânica de 1867, o Parlamento do Canadá é composto pelo monarca do Canadá, o Senado e a Casa dos Comuns.

O monarca, como Chefe de Estado do país, é representado oficialmente pelo governador-geral. Este aprova os 104 membros do Senado, políticos indicados pelo primeiro-ministro do Canadá. Os 308 membros da Câmara dos Comuns são eleitos diretamente pela população do país, cada membro representando um dos 308 distritos eleitorais em que o país está dividido.

A Câmara dos Comuns, ou Câmara Inferior, é o ramo dominante do Parlamento do Canadá. Já o Senado, ou Câmara Superior, raramente se opõe às vontades da Câmara dos Comuns, e as tarefas do monarca e do Governador General são puramente cerimoniais e simbólicas. O primeiro-ministro e o Gabinete precisam ter o suporte da maioria dos membros da Câmara dos Comuns para permanecer em ofício, mas não da confiança do Senado ou do monarca.

Senado[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Senado do Canadá

O Senado é a câmara alta do Parlamento canadense, composto por 105 políticos nomeados pelo Governador-geral, sob conselho do primeiro-ministro. De acordo com a constituição, para tornar-se elegível para uma vaga no Senado, um indivíduo precisa de:

  • Ter idade mínima de 30 anos;
  • Ser um súdito do monarca britânico;
  • Ter uma propriedade de valor superior a 4.000 dólares canadenses.

Os senadores são divididos em quatro regiões administrativas: 24 representam Ontário, 24 para Québec, 24 para as Províncias marítimas e 24 para o Oeste. Terra Nova e Labrador, que se tornou província em 1949, é representada por seis senadores, apesar de estes não estarem incluídos na anterior divisão regional.

Câmara dos Comuns[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Câmara dos Comuns do Canadá

A Câmara dos Comuns possui 308 membros eleitos diretamente pelo povo, que são conhecidos como Members of Parliament (Membros do Parlamento). Os MPs são eleitos para mandato de 5 anos, sendo que cada um deles é eleito por um dos distritos eleitorais.

A Câmara foi estabelecida em 1867 pelo Ato da América do Norte Britânica, sendo diretamente baseada na Câmara dos Comuns do Reino Unido.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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