Monarquia do Japão

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Imperador do Japão
Monarquia
Imperial Seal of Japan.svg
Selo Imperial do Japão
AkihitoTallinnas.jpg
Titular:
Akihito
Título: Sua Majestade
Herdeiro aparente: Naruhito, Príncipe Herdeiro do Japão
Primeiro monarca: Imperador Jimmu Foi o primeiro imperador do Japão,de acordo com a tradição xintoísta, Jinmu é considerado um descendente direto da deusa do sol, Amaterasu.
Formação:

A Monarquia do Japão é uma monarquia constitucional parlamentar. O Imperador do Japão (天皇, tennō?) é o símbolo constitucionalmente reconhecido da nação japonesa e da unidade do seu povo. É o chefe da família imperial japonesa. O termo Micado era o título dos antigos imperadores do Japão. O termo era também usado pelos estrangeiros. A palavra micado provém de palavras japonesas que significam porta sublime, o que mostra a reverência do povo japonês para com o seu soberano. Depois que a civilização chinesa chegou ao Japão no séc. VI d.C., os japoneses passaram a usar para seu imperador o título teno, que significa imperador celeste.

A função do Imperador do Japão oscilava, até meados do século XX, entre um clérigo de alto nível com grandes poderes simbólicos e um autêntico governante imperial. Houve um culto imperial (Arahitogami) que considera o Imperador como sumo sacerdote mediador entre os homens e a divindade, devido aos laços próximos com os deuses japoneses (laços de herança). A violência e as operações militares foram consideradas incompatíveis com o papel pelo menos durante 14 séculos: por isso os monarcas japoneses não actuaram como comandantes militares, ao contrário do habitual no Ocidente. A principal função do imperador durante a maior parte dos últimos mil anos era habitualmente a de simplesmente autorizar ou outorgar legitimidade aos que exerciam o poder.

Sob a Constituição moderna do Japão, o imperador converteu-se numa figura cerimonial e titular do cargo de chefe de estado de uma monarquia constitucional (ver Política do Japão). O actual Imperador, Sua Majestade Imperial, o Imperador Akihito, sucedeu ao seu pai Hirohito em 1989.

Papel constitucional[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Política do Japão

O Japão é uma monarquia constitucional onde o poder do imperador é muito limitado. A Constituição o define como "símbolo do Estado e da unidade do povo" e ele não possui poderes relacionados ao governo. O poder, concedido por soberania popular, Câmara dos Conselheiros da Dieta Nacional do Japão (3 de Novembro de 1946). Visitado em 10 de Julho de 2007. Está concentrado principalmente na figura do primeiro-ministro do Japão e de outros membros eleitos da Dieta. O imperador age como chefe de Estado em ocasiões diplomáticas, sendo Akihito o presente imperador do Japão e Naruhito, o próximo na linha sucessória do trono.

História[editar | editar código-fonte]

Imperial Seal of Japan.svg
Parte da série sobre
Política do Japão
Portal do Japão
Uma profusão de bandeiras saúda o Imperador Akihito no Palácio Imperial no seu aniversário - 23 de Dezembro de 2004.

Embora o imperador tenha sido um símbolo de continuidade com o passado, o grau de poder exercido pelo imperador do Japão variaram consideravelmente ao longo da história japonesa.

Origem[editar | editar código-fonte]

Considera-se que os mais antigos imperadores registados nos livros Kojiki e Nihonshoki, como o Imperador Jimmu, não têm credibilidade histórica. O primeiro monarca da lista como imperador que é geralmente reconhecido pelos historiadores como tendo existido historicamente foi o Imperador Ojin, mas o tempo do seu reinado é impreciso (presumivelmente foi no século IV tardio ou no começo do século V). Estes dois livros declaram que a casa imperial manteve uma linhagem contínuo, embora hoje alguns historiadores defendam que muitos imperadores antigos dos quais se dizia serem descendentes do Imperador Ojin não tinham ligação genealógica com esse seu antecessor. A genealogia que inicia no século V tardio pode ser considerada como fiável, o que quer dizer que a dinastia é contínua desde pelo menos há 1500 anos.

Surgimento[editar | editar código-fonte]

Até ao século VI, a dinastia imperial de hoje era apenas um reino local (rei de Yamato) no Japão Central. Nos séculos V e VI, incrementou-se gradualmente o seu domínio sobre os vizinhos, o que resultou num estado relativamente centralizado (Príncipe Shotoku). Esse resultado continha praticamente todas as áreas geográficas da cultura Japonesa, por exemplo as partes centrais do que é o Japão actual. Isto significa que as áreas remotas que se encontravam povoadas sobretudo por tribos indígenas, como os Emishi, Hayato, e Kumaso, estavam fora dos seus limites. O século V foi também o último período de entradas significativas, como a imigração em massa, ajudando a formação do povo japonês. Em meados do século VI, as ancestrais famílias reais tinham também convergido genealogicamente para dar origem a Kimmei e seus filhos, dos quais descende a linha imperial contínua.

Certas datas e pormenores podem estar em disputa entre historiadores japoneses. Muitos imperadores citados na lista de imperadores formal morreram com muito pouca idade e é difícil dizer que tenham "governado" no sentido do termo.

Casa de Fujiwara[editar | editar código-fonte]

Houve seis famílias não-imperiais que controlaram os imperadores japoneses como marionetas: os Soga (530's-645), os Fujiwara (850's-1070), os Taira (por um período relativamente curto), os Minamoto (e Kamakura) (1192-1331), os Ashikaga (1336-1565) e os Tokugawa (1603-1867). Cada shogun das famílias Minamoto, Ashikaga e Tokugawa devia ser oficialmente reconhecido pelos imperadores, que eram os comandantes "oficiais" do exército, mesmo quando não podiam impor a sua própria vontade.

Conflitos[editar | editar código-fonte]

Os imperadores enclausurados entraram em conflito com os correspondentes imperadores oficiais de vez em quando. Um exemplo notável é a Revolta Hogen de 1156, na qual o ex-imperador Sutoku tratou de arrebatar o poder ao imperador Go-Shirakawa (em exercício). Outros exemplos, como a revolta do imperador Go-Toba em 1221 contra o Shogunato Kamakura, ou a Restauração Kenmu em 1336 sob o imperador Go-Daigo, mostram claramente a luta de poder que ocorreu entre a Casa Imperial e os governos militares no Japão.

Assuntos territoriais[editar | editar código-fonte]

Xoguns[editar | editar código-fonte]

Desde fim de 1100 a 1867, o poder real esteve em mãos dos xoguns, cuja autoridade provinha, em teoria, directamente do Imperador. Quando os exploradores portugueses chegaram pela primeira vez ao Japão (ver “período Nanban”), consideraram a relação entre o Imperador e os xoguns como a do Papa (de escolha divina, mas com pouco poder político) e o rei (terreno, mas com um amplo poder político), embora isto seja em certo ponto inexacto já que, como o Imperador, os Papas exerceram vários graus de poder ao longo da história.

A Restauração Meiji[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Restauração Meiji
O Imperador Meiji (1868-1912), em cujo poder imperial foi restaurado no final do xogunato Tokugawa.

A Restauração Meiji foi, de facto, uma espécie de revolução, com os domínios de Satsuma e Choshu unindo-se para derrubar o Xogunato Tokugawa. O pai do Imperador Meiji, o Imperador Komei, começou a fazer valer o seu poder político logo que os navios do Comandante Matthew Perry visitaram Edo. Em princípios de 1860, a relação entre a Corte Imperial e o Xogunato tinha mudado drasticamente. Ironicamente, Komei levantou a voz contra o Xogunato dado que ele e outros nobres estavam incomodados perante a ineficácia do Xogunato em expulsar os intrusos bárbaros. Domínios insatisfeitos e ronin começaram a reunir-se sob o lema “sonno, joi,” ou “respeita o imperador, expulsa os bárbaros.” Satsuma e Choshu usaram este esquema para mover-se contra o inimigo histórico, e obtiveram uma importante vitória militar nas proximidades de Quioto contra as forças Tokugawa. Em 1868 é declarada a “restauração” imperial, e o Xogunato foi despojado dos seus poderes. Nos anos que se seguiram ver-se-ia uma significativa desordem e descontentamento, além de esporádicas rebeliões.

Os modernistas da elite japonesa deram-se conta que a chamada ao “joi” era surrealista. Se os estrangeiros não podiam ser expulsos, concluíram que o Japão devia tornar-se uma nação forte e moderna para evitar o destino e as humilhações que sofriam as outras nações orientais. Outros tinham o propósito de expandir o território japonês para além das fronteiras para glória do imperador, e muitos foram atraídos pelos ideais do Iluminismo ocidental. Mediante a constituição de 1889, o imperador do Japão transferiu grande parte dos seus antigos poderes como monarca absoluto a representantes do povo, mas permaneceu como cabeça do império. Ainda que inspirada nas constituições de Europa, a nova Constituição Meiji não foi tão democrática como muitos esperavam. Ao imperador deram-se amplos e vagos “poderes reservados” que por sua vez eram explorados pelo primeiro-ministro e por vários outros à volta do imperador. Em 1930 o gabinete japonês era maioritariamente composto por líderes militares pseudo-fascistas que usaram o imperador e sua suposta divindade como um ponto de partida ultranacionalista para a expansão do império. Quando rebentou a Segunda Guerra Mundial, o imperador era o símbolo pelo qual os soldados lutavam e morriam. O mesmo imperador estava fora de vista, e o seu papel durante este período é discutido. Em geral crê-se que era largamente dominado pelo exército. É controverso o papel que exerceu Hirohito no comando das forças japonesas durante a Segunda Guerra Sino-Japonesa e na Guerra do Pacífico.

Família Imperial Japonesa[editar | editar código-fonte]

Os Imperadores Akihito e Michiko do Japão.
Naruhito, príncipe herdeiro do Japão
Masako, princesa herdeira do Japão
O Príncipe Akishino e a Princesa Kiko
Casa Imperial do Japão
Dinastia Yamato
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SAI a Princesa Mikasa

Membros da Casa Imperial do Japão realizam deveres sociais e cerimoniais, mas não têm papéis nas relações do governo. A Família Imperial do Japão (皇室, kōshitsu?) compõe-se dos membros da família do actual Imperador do Japão que cumpre com suas obrigações oficiais e participa em actos públicos. Na Constituição do Japão vigente, o imperador é o símbolo da nação niponica e da unidade do povo. Os demais membros da família imperial cumprem com suas obrigações ceremoniais e sociais mas não intervêm em assuntos governamentais.

A dinastía japonesa é a monarquia hereditaria continuada mais antiga do mundo. A Casa Imperial japonesa reconhece a legitimidade dos cento vinte e cinco monarcas que se sucederam desde a ascensão do Imperador Jimmu, (cuja data tradicional é a do 11 de fevereiro do 660 a. C.) até chegar ao actual Imperador, Ahikito. A maioria dos historiadores opinam que os catorze primeiros imperadores mais que reais são personagens legendarios (desde o Imperador Jimmu, ao Imperador Chuai).

Sucessão[editar | editar código-fonte]

Príncipe herdeiro Naruhito

Em novembro de 2005, um comitê governamental recomendou mudar a Lei de Sucessão Imperial de 1947 para garantir que o primogênito dos príncipes herdeiros, de qualquer sexo, se tornasse o herdeiro do Trono do Crisântemo. A opinião pública debatia uma reforma para possibilitar a ascensão da Princesa Aiko. O então primeiro-ministro, Junichiro Koizumi, comprometeu-se a levar a reforma ao Parlamento.

Entretanto, a gravidez da Princesa Kiko, esposa do Príncipe Akishino, anunciada oficialmente em fevereiro de 2006, mudou os planos. Em setembro daquele ano, nasceu um menino, o Príncipe Hisahito de Akishino, que é o terceiro na linha de sucessão sob a atual lei. O nascimento de Hisahito foi um alívio para membros partidários tradicionalistas e, de fato, desencorajou as propostas que sugeriam a sucessão feminina. Antes de seu nascimento, 84% da população mostrava-se favorável à mudança.

Acredita-se que o debate será continuado e finalizado em um momento apropriado no futuro.


Estandartes Imperiais[editar | editar código-fonte]

Estes são os estandartes de alguns membros da Família Imperial:

Residências[editar | editar código-fonte]

A residência oficial do Imperador japonês é o Palácio de Kokyo, localizado no centro de Tóquio, desde meados do século XIX. Antes os Imperadores residiam em Quioto. O Palácio Akasaka é uma instalação do governo do Japão que acomoda visitantes de Estado. Localizado no distrito de Akasaka, em Tóquio, passou a exercer sua atual função em 1974. Projetado pelo arquiteto Katayama Tokuma em um estilo neobarroco, o Palácio Akasaka serviu como a residência do Príncipe Herdeiro do Japão. O Palácio Honmaru também é por vezes usado por a Família Imperial. Em 1928, o banquete de coroação do Imperador Hirohito foi realizado neste palácio. O Kyōto Gosho (京都御所?), ou Palácio de Kyoto, foi um Palácio Imperial do Japão durante o Período Edo. Actualmente os seus terrenos encontram-se abertos ao público e a Agência da Casa Imperial acolhe visitas turísticas aos edifícios várias vezes ao dia. O palácio perdeu muitas das suas funções na época da Restauração Meiji, quando a capital foi mudada para Tóquio, em 1869. No entanto, os Imperadores Taisho e Showa ainda tiveram as suas cerimónias de coroação no Kyōto Gosho. O Palácio Tōgū (東宮, tōgū, significando Palácio Leste?) é a residência oficial de Naruhito, príncipe-herdeiro do Japão, e de sua família. A propriedade está situada nos terrenos do Palácio de Akasaka, Tóquio. Antigamente chamado de Palácio Ōmiya, serviu como residência da Imperatriz Teimei até a sua morte, em 1951. Até então, o príncipe-herdeiro do Trono do Crisântemo morava em outra parte do Palácio de Akasaka, onde moram outros membros da Casa Imperial do Japão, como o Príncipe Akishino, o Príncipe Mikasa, o Príncipe Tomohito de Mikasa e a Princesa Takamado.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]