Constituição do Japão

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A Constituição do Japão (Shinjitai: 日本国憲法; Kyūjitai: 日本國憲法, Nihon-Koku Kenpō) tem sido a lei básica do Japão desde 1947. A constituição garante um sistema parlamentar de Governo e garante direitos fundamentais. Sobre esta constituição, o Imperador é o simbolo do Estado e da união do povo, e exerce um poder puramente cerimonial, sem a possessão de soberania. Assim, ao contrário de outros monarcas, ele não é oficialmente o Chefe de Estado, mas o tratamos como se fosse. A constituição, também chamada de a Constituição Pacifista (平和憲法, Heiwa-Kenpō), é mais característica e famosa pela renúncia do direito de declarar guerra presente no artigo 9.

A constituição foi escrita durante a ocupação dos Aliados, depois do fim da Segunda Guerra Mundial. Hoje, é um documento rigido e não houve alterações à Constituição.

No preâmbulo da Constituição do Japão, lê-se:[1]

Referências

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