Caso Portucale

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O Caso Portucale refere-se a um caso de corrupção que envolve o XVI Governo Constitucional de Portugal relacionado com a aprovação de um empreendimento turístico da empresa Portucale, na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, Benavente. A aprovação foi concedida mediante um despacho assinado por Luís Nobre Guedes (ex-ministro do Ambiente), Carlos Costa Neves (ex-ministro da Agricultura) e Telmo Correia (ex-ministro do Turismo), poucos dias antes das eleições legislativas de 2005.[1] Para o arranque desse empreendimento turístico foram abatidos vários milhares de sobreiros na véspera da tomada de posse do novo governo.

Apesar da ligação do caso a esse empreendimento turístico, durante a investigação foram ainda recolhidos indícios de corrupção em outros casos que envolvem o Banco Espírito Santo, como o acordo entre o Estado e o consórcio AENOR relativo à exploração de SCUTs e um empreendimento turístico da ESAF, empresa do grupo Espírito Santo, em Vila Nova de Gaia.[2]

No início da investigação foram constituidos arguidos Abel Pinheiro, o ex-dirigente do CDS/PP, e três gestores do GES, Luís Horta e Costa, Carlos Calvário e José Manuel de Sousa.[3] Em 31 de Maio de 2010 foram levados a julgamento onze arguidos: Abel Pinheiro, Carlos Calvário, José Manuel de Sousa e Luís Horta e Costa (estes três ligados ao Grupo Espírito Santo), António de Sousa Macedo (ex-diretor geral das Florestas), Manuel Rebelo (ex-membro da Direção Geral das Florestas), António Ferreira Gonçalves (ex-chefe do Núcleo Florestal do Ribatejo), Eunice Tinta, João Carvalho, Teresa Godinho e José António Valadas.[4]

A investigação do caso teve origem numa denúncia por parte do Banco Espírito Santo, realizada ao abrigo da Lei 11/2004 que obriga as entidades bancárias a comunicarem operações suspeitas, de uma série de depósitos efectuados por Abel Pinheiro numa conta do CDS/PP, totalizando um pouco mais de um milhão de euros, realizada nos últimos dias de Dezembro de 2004.[5]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. «Caso Portucale: Todos os arguidos vão a julgamento». Expresso. 31 de maio de 2010. Consultado em 9 de junho de 2011 
  2. «Caso Portucale 'denunciado' pelo BES». Diário de Notícias. Consultado em 9 de junho de 2011 
  3. «Caso Portucale 'denunciado' pelo BES». Diário de Notícias. Consultado em 9 de junho de 2011 
  4. «Caso Portucale: Todos os arguidos vão a julgamento». Expresso. 31 de maio de 2010. Consultado em 9 de junho de 2011 
  5. «Caso Portucale 'denunciado' pelo BES». Diário de Notícias. Consultado em 9 de junho de 2011 

Atalhos externos[editar | editar código-fonte]

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