Ficheiro:Alfândega de Parnaíba (Piauí) 1817.jpg

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Descrição do ficheiro

Descrição

Português: Lei do rei Dom João Vi que criou a Alfândega de Parnaíba, no Piauí, em 1817.

Data

1817

Origem

Governo do reino unido de Portugal Brasil e Algarves. IN: Coleção das Leis do brasil de 1817.

Autor

Brasil/Portugal

Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:

Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
Corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

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	Data e hora	Miniatura	Dimensões	Utilizador	Comentário
atual	23h32min de 31 de agosto de 2023		1 040 × 584 (118 kB)	Almanaque Lusofonista	{{Information \|Description={{pt\|1=Lei do rei Dom João Vi que criou a Alfândega de Parnaíba, no Piauí, em 1817.}} \|Source=Governo do reino unido de Portugal Brasil e Algarves. IN: Coleção das Leis do brasil de 1817. \|Date=1817 \|Author= Brasil/Portugal \|Permission={{PD-BrazilGov}} \|other_versions= }} Category:Parnaíba

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