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Descrição do ficheiro
DescriçãoCrime scene photo of the FBI Miami shootout, showing suspect and agents' vehicles and battle debris. Photo by Miami-Dade PD.jpg
English: Crime scene photo of the infamous FBI Miami shootout, showing suspect and agents' vehicles and battle debris. Photo by Miami-Dade PD.
Este trabalho está em domínio público porque foi publicado nos Estados Unidos entre 1978 e primeiro de Março de 1989, sem um aviso de direito autoral, e seu autor não foi posteriormente registado no Copyright Office dos E.U.A no prazo de 5 anos. A menos que seu autor esteja morto por vários anos, não é do domínio público nos países ou áreas que não se aplica a regra do curto prazo para as obras dos E.U.A, como o Canadá (50 apm), China (50 apm, com excessão de Hong Kong e Macau), Alemanha (70 apm), México (100 apm), Suíça (70 apm), e de outros países com tratados individuais. Veja esta página para maiores explicações.
Este trabalho foi criado por uma unidade do governo do estado norte-americano da Flórida e está em domínio público sob a lei da Flórida. A constituição da Flórida e seus estatutos não permitem que registros públicos possuam direitos autorais ao menos que a legislação de estados específicos sejam. Este arquivo e parte do "registro público feito ou recebido em conexão com o corpo oficial de negócios de algum corpo público, escritório, ou empregado do estado, ou pessoas atuando sob o nome deles, [que inclui o trabalho dos] ramos legislativo, executivo, e judicial do governo e cada agência ou departamento criado ao abrigo do mesmo; condados, municípios, e distritos; e e cada gestor constitucional, alimentação e comissão ou entidade criada nos termos para a lei da [Flórida] ou [de sua] Constituição" (Florida Constitution, § 24) como uma obra feita ou recebida nos termos da lei ou decreto de lei ou em conexão com a transação de negócios oficiais por todo o estado, município, distrito ou outra unidade de governo criada ou estabelecido pela lei do Estado da Flórida (definição de trabalho público em Fla. Stat. § 119.011(11)), e não se enquadra em nenhuma das diversas categorias de obras na qual a legislatura tenha autorizado especificamente o direito autoral a ser clamado (ver, por exemplo., "§ 24.105(10), Fla. Stat. (2003) [que autoriza o Department of the Lottery para assegurar direitos autorais]; § 601.101, Fla. Stat. (2003) [perimitindo o Departamento de Citrus para segurar o título de direito autoral]; § 1004.23, Fla. Stat. (2002) [autorizando universidades a assegurar os direitos autorais em certos trabalhos], § 119.084 [permitindo agências a assegurarem o direito autoral para o processamento de dados de softwares que as agências tenham criado]). Por conseguinte, é de dompínio público de acordo com a interpretação da corte da Constituição da Flórida, artigo I, § 24(a) e Estatutos da Flórida, § 119.01. Ver Microdecisions, Inc. v. Skinner, 889 So. 2d 871 (Fla. 2d DCA 2004) (Findlaw)
Legendas
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