Ficheiro:DECRETO TOPE NACIONAL 1831.pdf

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Descrição
Português: Decreto que modifica o Tope Nacional do Brasil, pelo governo regencial, em 5 de outubro de 1831. Decreto transcrito aqui. Originalmente foi publicado na Coleção de Leis do Império do Brasil de 1831, Vol. 1 parte II.
Data 5 de outubro de 1831
Origem Scan de CORREA FIHO, Jonas de Moraes. Os símbolos nacionais na independência. Rio de Janeiro/Brasília: slsn. 1994
Autor Governo Regencial do Império do Brasil
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:
  • Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
  • Corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

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Outras versões DECRETO DE 5 DE OUTUBRO DE 1831 - Designa o padrão do tope nacional brazileiro

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  • Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
  • Corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

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14h05min de 15 de junho de 2021Miniatura da versão das 14h05min de 15 de junho de 20211 239 × 1 752 (1,32 MB)Almanaque Lusofonista{{Information |Description=Decreto que modifica o Tope Nacional do Brasil, pelo governo regencial, em 5 de outubro de 1831. |Source=Scan de CORREA, Jonas de Moraes. Os símbolos nacionais na independência. Rio de Janeiro/Brasília: slsn. 1994 |Date= 5 de outubro de 1831 |Author=Governo Regencial do Império do Brasil |Permission={{PD-BrazilGov}} |other_versions= }} Category:Tope Nacional do Brasil Category:João Bráulio Moniz

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Metadados

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