Ficheiro:EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42 2013 PIAUI.jpg

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Descrição Original da chancela da Emenda Constitucional nº 42/2013 do Piauí.
Data
Origem Obra do próprio
Autor seu nome ou assinatura (Almanaque Lusofonista (discussão))
Outras versões
Public domain
Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:
  • Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
  • Corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

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atual12h41min de 27 de novembro de 2014Miniatura da versão das 12h41min de 27 de novembro de 20142 676 × 6 240 (12,28 MB)Almanaque Lusofonista{{Information |Description=Original da chancela da Emenda Constitucional nº 42/2013 do Piauí. |Source=trabalho próprio (own work) |Date=17 de dezembro de 2013 |Author=seu nome ou assinatura (~~~) |other_versions={{PD-BrazilGov}} }}

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