Constituição do Estado do Piauí de 1989

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Constituição do Estado do Piauí
Exemplar de bolso da Constituição do Estado do Piauí
Ratificado 5 de outubro de 1989 (29 anos)
Local Teresina
 Brasil  Piauí
Autores Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
Signatários Participantes da Assembléia Estadual Constituinte de 1989 e sociedade organizada
Propósito Constituição estadual.

Constituição do Estado do Piauí de 1989 é a carta magna ou Carta Política do estado do Piauí elaborada de acordo com os princípios da Constituição do Brasil de 1988. Foi promulgada pela assembléia estadual constituinte do Piauí no dia 5 de outubro de 1989[1], um ano após a Constituição Federal do Brasil.

Preâmbulo[editar | editar código-fonte]

"Nós, representantes do povo, em Assembléia Constituinte, sob[2] a proteção de Deus, continuadores das tradições de combatividade, firmeza, heroísmo e abnegação dos nossos antepassados, decididos a organizar uma sociedade aberta às formas superiores de convivência, fundada nos valores da liberdade, da igualdade e do trabalho, apta a preservar a sua identidade no contexto geral da nação brasileira, promulgamos a seguinte CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ".

Corpo[editar | editar código-fonte]

O corpo da Constituição do Estado do Piauí de 1989 é formado por 261 artigos e consta com a assinatura do corpo parlamentar constituinte.

Elenco constituinte[editar | editar código-fonte]

ADCT da Constituição do Estado do Piauí de 1989[editar | editar código-fonte]

O ADCT, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Piauí elenca-se em 35 artigos, onde o artigo 35 dispõe sobre a criação de novos municípios.

Primeira emenda[editar | editar código-fonte]

A primeira emenda da Constituição do Estado do Piauí de 1989 foi promulgada no dia 29 de junho de 1991, sendo também a data da segunda emenda; a emenda 03 é de 26/08/1991; a emenda 04 em 08/10/1993; a quinta data do dia 19/04/1996 e a sexta emenda no dia 26 de abril de 1996[4].

Constituições piauienses anteriores[editar | editar código-fonte]

Lista a completar.[5]

obs. As fontes referenciadas não registram se o Piauí fez uma Constituição em 1937 como fizeram outros estados para ajustamento à Constituição brasileira de 1937.

Galeria de imagens[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. SOARES, Nildomar da Silveira. Leis Básicas do Estado do Piauí. Teresina; O autor, 2000
  2. PIAUÍ. Constituição do Estado do Piauí de 1989. Secretaria de Comunicação Social. Teresina; 1992.
  3. MELO, Fernando Osório Zoroastro Vieira de. 20 anos da Constituição do Estado do Piauí de 1989: abordagens, emendas e patrimônio da nossa cultura jurídica. (Artigo de conclusão de disciplina). Teresina, 2009.
  4. NAPOLEÃO, Hugo (senador). Constituição Estadual. Teresina; Gabinete do senador Hugo Napoleão do Rego Neto; novembro de 1998.
  5. TITO FILHO, Arimatéia. Governadores do Piauí: Capitania, província e estado. Rio de Janeiro, Artenova, 1978
  6. PEREIRA, Joselina Lima Rodrigues. História e geografia do Piauí/estudos sociais. 4ª edição, Teresina; edição da autora, 2007. p. 200. ISBN 978-85-907794-0-7
  7. BASTOS, Cláudio de Albuquerque. Dicionário Histórico e Geográfico do Estado do Piauí. Teresina; Fundação Cultura Monsenhor Chaves, 1994. página 145.