Constituição Política do Estado do Piauí de 1892

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Constituição Política do Estado do Piauhy
Constituição Política do Estado do Piauí de 1892
Página inicial
Propósito Constituição estadual.
Local de assinatura Teresina
 Brasil  Piauí
Autoria Câmara Constituinte do estado do Piauí
Signatário(a)(s) Participantes da Câmara Constituinte de 1892.
Ratificação 13 de junho de 1892 (131 anos)

A Constituição Política do Estado do Piauí de 1892 foi promulgada pela então Câmara Constituinte no dia 13 de junho de 1892.[1]

História[editar | editar código-fonte]

Substituiu a Constituição anterior em menos de um ano, pois era de 27 de maio de 1891. Aboliu o Senado Estadual que figurava na Lei Maior anterior. [2].

O texto não teve preâmbulo e seguiu uma tradição de então que era grafar o texto tendo a palavra, política,[3] na identificação principal do mesmo: Constituição Política do Estado do Piauhy[4].

Corpo[editar | editar código-fonte]

O corpo ou texto[5] da referida Constituição Piauiense compunha-se de uma literatura com 102 artigos e as Disosições Transitorias possuem mais 15 artigos, o que totalizava 117 artigos.[1].

Constituintes[editar | editar código-fonte]

A Cosntituição tem a assinatura dos seguintes constituintes:[1]:

  • José Ribeiro Gonçalves, presidente
  • Manoel Raimundo da Paz, vice-presidente
  • Raimundo Antonio de Farias,1º secretário
  • Arthur F. de Albuquerque Cavalcante, 2º secretário
  • Numa Pompilio Lustosa Nogueira, Bertolino Alves e Rocha Filho, Helvidio Clemetino de Sousa Martins, Antonio Rodrigues Coelho, Osório José Batista, Bellino de Castro e Silva, Joaquim Dias de Sant'Ana, Amino Benevides Araujo Rocha, Raimundo Borges da Silva, Luiz de Moraes Rego, Benedito Canário Porto, Salustiano de Hollanda Bezerra Campos, Antonio José Baptista, Ludgero Alvares Lima, Gervásio de Brito Passos, Raimundo Nonato da Cunha e Anísio Auto de Abreu.[6]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ a b c PEREIRA, José Eduardo; OMMATI, Fides Angélica. As Constituições Piauienses. Teresina; Projeto Petrônio Portela, 1988.
  2. ↑ BASTOS, Cláudio de Albuquerque. Dicionário Histórico e Geográfico do estado do Piauí. Teresina; FCMC/PMT, 1994
  3. ↑ GAY Y FORNER, Vicente. Las Constituciones Politicas: El verdadero gobierno de los pueblos. Madrid; Compania Ibero Americana de Publicaciones. 1929.
  4. ↑ Nota: Em grafia da época.
  5. ↑ De acordo com: BRASIL, Presidência da República. Manual de Redação da Presidência da República. 1ª ed. Brasília; Presidência da República/Imprensa Nacional, 1991. ISBN 8585142162. Chama-se corpo ou texto a literatura organizada a partir dos artigos, exceto: artigos de cláusula de vigência e de cláusula revogatória.
  6. ↑ GOMES, José Aírton Gonçalves (org). O Legislativo Piauiense 1835 - 1985. Teresina; Assembleia Legislativa do Piauí & Companhia Editora do Piauí, 1985.


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