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Lista de presidentes da Assembleia Legislativa do Piauí

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Segue abaixo a relação dos presidentes da Assembleia Legislativa do Piauí no pós-Estado Novo.

Relação dos presidentes

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Durante vinte e oito anos, o comando do legislativo piauiense coube ao vice-governador do estado e desde 1975 o presidente passou a ser escolhido entre os parlamentares.[nota 1]

Ordem Presidentes da Assembleia Legislativa do Piauí Mandato Naturalidade Unidade federativa Notas Referências
1º Epaminondas Castelo Branco
1947
 Buriti dos Lopes  Piauí [nota 2] [1]
2º Osvaldo da Costa e Silva
1947-1951
 Amarante  Piauí [nota 3] [2]
3º Milton Brandão
1951-1955
 Pedro II  Piauí [2][3]
4º Ferreira de Castro
1955-1959
 Floriano  Piauí [nota 4] [2][4]
5º Tibério Nunes
1959-1962
 Oeiras  Piauí [nota 5] [2]
6º Manoel da Silva Dias
1962-1963
 São Raimundo Nonato  Piauí [nota 6]
7º João Clímaco d'Almeida
1963-1966
 Teresina  Piauí [nota 7] [2][5]
8º José Odon Maia Alencar
1966
 Picos  Piauí [nota 8]
9º João Clímaco d'Almeida
1966-1970
 Teresina  Piauí [nota 9] [2][5]
10º Joaquim Bezerra
1970-1971
 Pio IX  Piauí [nota 10]
11º João Lobo
1971
 Floriano  Piauí [nota 11]
12º Sebastião Leal
1971-1975
 Uruçuí  Piauí [nota 12] [2]
13º Bona Medeiros
1975-1977
 União  Piauí
14º Freitas Neto
1977-1979
 Teresina  Piauí [6]
15º Afrânio Nunes
1979-1981
 Amarante  Piauí
16º Humberto Silveira
1981-1983
 Jaicós  Piauí
17º Waldemar Macedo
1983-1985
 São Raimundo Nonato  Piauí
18º Sabino Paulo
1985-1987
 São João do Piauí  Piauí
19º Luciano Nunes
1987-1989
 Oeiras  Piauí
20º Kleber Eulálio
1989-1991
 Teresina  Piauí [nota 13]
21º Jesualdo Cavalcanti
1991-1993
 Corrente  Piauí [7]
22º Sebastião Leal
1993
 Uruçuí  Piauí [nota 14]
23º Robert Freitas
1993-1995
 José de Freitas  Piauí [8]
24º Juraci Leite
1995-1999
 Pedro II  Piauí [nota 15]
25º Kleber Eulálio
1999-2005
 Teresina  Piauí [nota 13]
26º Themístocles Filho
2005-2022
 Teresina  Piauí [nota 16][nota 17] [9][10][11][12]
27º Franzé Silva
2022-2025
 Buriti dos Lopes  Piauí [nota 18][nota 19] [13][14][15]
28º Severo Eulálio
Atual
 Teresina  Piauí [nota 20] [15][16][17][18][19]
Fontes:[20][21][22][23][24][25]
Legenda
Cor Significado
Azul claro Vice-governadores que exerceram a presidência da Assembleia Legislativa.
Bege Nos impedimentos do vice-governador assumia o deputado vice-presidente.
Verde Deputados estaduais eleitos para a presidência da Assembleia Legislativa.

Notas

  1. ↑ O vice-governador do estado, presidia a Assembleia Legislativa do Piauí em analogia à Constituição de 1946 e a de Constituição de 1967, cujo teor delegou ao vice-presidente da República o direito de presidir o Senado Federal.
  2. ↑ Presidente da Assembleia Estadual Constituinte que promulgou a Carta Magna piauiense em 22 de agosto de 1947.
  3. ↑ Primeiro vice-presidente da Assembleia Estadual Constituinte, Milton Brandão foi mantido como vice-presidente do Legislativo.
  4. ↑ Alcides Nunes (1955), João Ribeiro de Carvalho (1956) e João Clímaco d'Almeida (1958), alternaram-se como vice-presidentes em sua gestão.
  5. ↑ Não há registro do vice-presidente da Assembleia Legislativa em 1959, mas em 1961 esse cargo coube a José Ferreira de Alencar Mota.
  6. ↑ A renúncia de Chagas Rodrigues resultou na posse de Tibério Nunes como governador e a de Manoel da Silva Dias como presidente da Assembleia Legislativa.
  7. ↑ Teve João Ribeiro de Carvalho (eleito em 1963 e 1964) e José Odon Maia Alencar (eleito em 1965 e 1966) na vice-presidência da Assembleia Legislativa.
  8. ↑ Mediante as renúncias de Petrônio Portela e João Clímaco d'Almeida (que retornaria ao mandato de vice-governador por via indireta na chapa de Helvídio Nunes), assumiu o governo estadual.
  9. ↑ Teve Aluísio Ribeiro (eleito em 1967) e Djalma Veloso (eleito em 1970) como vice-presidentes da Assembleia Legislativa.
  10. ↑ Djalma Veloso (primeiro vice-presidente) e Humberto Silveira (segundo vice-presidente) renunciaram aos cargos, obrigando o Poder Legislativo a eleger Joaquim Bezerra e Antônio Gaioso para substituí-los, restituindo a linha sucessória do governador João Clímaco d'Almeida.
  11. ↑ Presidente interino até a posse do vice-governador e ascensão deste como presidente do Poder Legislativo.
  12. ↑ Teve João Lobo (eleito em 1971) e Ribeiro Magalhães (eleito em 1973) como vice-presidentes da Assembleia Legislativa.
  13. 1 2 Kleber Eulálio foi eleito presidente em 1989 e anos mais tarde o instituto da reeleição permitiu-lhe exercer três mandatos consecutivos na presidência, resultando em quatro mandatos como presidente da Assembleia Legislativa do Piauí.
  14. ↑ Faleceu em Teresina em 5 de outubro de 1993 e por isso foi convocada uma eleição suplementar para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Piauí.
  15. ↑ Beneficiado pelo instituto da reeleição, Juraci Leite exerceu dois mandatos consecutivos como presidente da Assembleia Legislativa do Piauí.
  16. ↑ Graças a sucessivas alterações no regimento interno da casa e na constituição estadual, Themístocles Filho exerceu nove mandatos consecutivos como presidente da Assembleia Legislativa do Piauí. Em 23 de dezembro de 2021, ao examinar três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6.713, 6.716 e 6.719) apresentadas pela procuradoria-geral da República sobre casos semelhantes na Paraíba, Acre e Amazonas, o Supremo Tribunal Federal acolheu a tese segundo a qual tal concentração de poder viola o princípio republicano e o pluralismo político, além de afrontar o princípio da simetria (Art. 57 § 4º – CF), proibindo a reeleição de membros da mesa diretora das casas legislativas do Congresso Nacional dentro de uma mesma legislatura. Mesas diretoras eleitas antes do julgamento tiveram sua composição preservada e em relação a casos futuros será permitida apenas uma reeleição. Este caso envolvendo o legislativo piauiense resultou na ADI 6.711.
  17. ↑ Themístocles Filho manteve-se na presidência até renunciar ao mandato e ao cargo na véspera de assumir o mandato de vice-governador. Em 27 de dezembro de 2022, os deputados estaduais proibiram a reeleição para os cargos da mesa diretora e fixaram a eleição da mesma para 1º de fevereiro a cada biênio durante a legislatura.
  18. ↑ Eleito vice-presidente da Assembleia Legislativa em 27 de outubro de 2021, dias depois de Flora Izabel ser eleita para o Tribunal de Contas do Estado, assumiu a presidência em 31 de dezembro de 2022, quando seu antecessor renunciou para assumir o cargo de vice-governador.
  19. ↑ Embora a prática tenha sido proibida, Franzé Silva concluiu sua gestão de trinta e dois dias como presidente efetivo dada a renúncia do antecessor e a seguir foi eleito presidente da Assembleia Legislativa, a rigor configurando uma reeleição.
  20. ↑ Numa decisão sem precedentes, a Assembleia Legislativa do Piauí antecipou em dois anos a eleição da mesa diretora que deveria ser escolhida em 2025. Em 29 de outubro de 2024, a Assembleia Legislativa do Piauí promulgou a Emenda Constitucional n.º 67, razão pela qual o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu, sem resolução de mérito, o processo movido pelo PSDB acerca da eleição antecipada para a presidência da Assembleia Legislativa do Piauí.

Referências

  1. ↑ KRUEL, Kenard (2006). Djalma Veloso - o político e sua época. 1 ed. Teresina: Zodíaco. 746 páginas.
  2. 1 2 3 4 5 6 7 BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1946». Consultado em 17 de outubro de 2018
  3. ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Milton Brandão». Consultado em 22 de agosto de 2019
  4. ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Ferreira de Castro». Consultado em 22 de agosto de 2019
  5. 1 2 BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado João Clímaco d'Almeida». Consultado em 22 de agosto de 2019
  6. ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Freitas Neto». Consultado em 22 de agosto de 2019
  7. ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Jesualdo Cavalcanti». Consultado em 22 de agosto de 2019
  8. ↑ Redação (5 de abril de 2021). «Ex-deputado Robert Freitas morre aos 73 anos vítima de Covid-19 no Piauí». g1.globo.com. G1 Piauí. Consultado em 5 de abril de 2021
  9. ↑ José Marques; João Pedro Pitombo (11 de janeiro de 2017). «Chefes de Assembleias Legislativas nos estados se eternizam no cargo». folha.com. Folha de S.Paulo. Consultado em 17 de outubro de 2018
  10. ↑ Andrê Nascimento (8 de dezembro de 2020). «Deputado Themistocles Filho é eleito presidente da Assembleia Legislativa do Piauí pela 9ª vez». g1.globo.com. G1 Piauí. Consultado em 2 de janeiro de 2023
  11. ↑ Redação (23 de dezembro de 2021). «STF limita reeleição nas mesas diretoras de Assembleias Legislativas de PB, AC e AM». conjur.com.br. Consultor Jurídico. Consultado em 27 de março de 2022
  12. ↑ Nícolas Barbosa; Katya D'Angelles (27 de dezembro de 2022). «Deputados mudam Regimento e Constituição sobre a eleição da Mesa Diretora». al.pi.leg.br. Alepi. Consultado em 1º de janeiro de 2023
  13. ↑ Paula Sampaio (27 de outubro de 2021). «Franzé Silva é eleito novo vice-presidente presidente da Alepi com 25 votos». cidadeverde.com. Portal Cidade Verde. Consultado em 2 de janeiro de 2023
  14. ↑ Katya D'Angelles (31 de dezembro de 2022). «Franzé Silva assume a presidência da Alepi após renúncia de Themístocles Filho». al.pi.leg.br. Alepi. Consultado em 2 de janeiro de 2023
  15. 1 2 Isabela Leal (1 de fevereiro de 2023). «Deputados estaduais tomam posse e elegem Franzé Silva para a presidência da Alepi». g1.globo.com. G1 Piauí. Consultado em 1º de fevereiro de 2023
  16. ↑ Redação (25 de maio de 2023). «STF suspende efeitos de eleição antecipada na Assembleia Legislativa do Tocantins». portal.stf.jus.br. Supremo Tribunal Federal. Consultado em 6 de outubro de 2023
  17. ↑ Redação (25 de maio de 2023). «STF suspende eleição que escolheu Léo Barbosa como presidente da Assembleia para o biênio 2025/2026». g1.globo.com. G1 Tocantins. Consultado em 6 de outubro de 2023
  18. ↑ Gil Sobreira (20 de novembro de 2024). «STF extingue ação que pedia anulação da eleição para presidência da Alepi». gp1.com.br. GP1. Consultado em 4 de fevereiro de 2025
  19. ↑ Izabella Lima (3 de fevereiro de 2025). «Severo Eulálio (MDB) toma posse como presidente da Alepi para o biênio 2025-2026». g1.globo.com. G1 Piauí. Consultado em 4 de fevereiro de 2025
  20. ↑ BASTOS, Cláudio de Albuquerque. Dicionário Histórico e Geográfico do Estado do Piauí. Teresina; Fundação Cultural Monsenhor Chaves, 1994.
  21. ↑ BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 17 de outubro de 2018
  22. ↑ BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. «Eleições Anteriores». Consultado em 17 de outubro de 2018
  23. ↑ SANTOS, José Lopes dos. Novo Tempo Chegou. Brasília: Senado Federal, 1983.
  24. ↑ SANTOS, José Lopes dos. Política e Políticos: eleições 86. v. II. Teresina: Gráfica Mendes, 1988.
  25. ↑ SANTOS, José Lopes dos. Política e Outros Temas. v. II. Teresina: Gráfica Mendes, 1991.
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