Ficheiro:Estácio Coimbra.jpg
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Descrição do ficheiro
| Descrição |
Português: Estácio Coimbra em registro da década de 1920 |
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| Origem | www.dominiopublico.gov.br |
| Autor | Desconhecido |
Licenciamento
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Esta foto, filme, som ou obra de arte aplicada feito(a) até 31 de dezembro de 1935 (e sem que tenha sido publicado(a) nos E.U.A. durante seus primeiros 30 dias de existência) está em domínio público tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos da América, por ter sido publicado pela primeira vez no Brasil, caindo em domínio público 60 anos após sua criação.
O termo de proteção se encerrava após 60 anos de acordo com o art. 45 Lei 5988/1973. A mídia já estava em domínio público quando a legislação foi alterada em 1998, assim permanecendo de acordo com a art 5, XXXVI, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Lei 5988/1973 era, ainda, a lei em vigor no dia da ratificação do URAA (1 de janeiro de 1996).
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Histórico do ficheiro
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| Data e hora | Miniatura | Dimensões | Utilizador | Comentário | |
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| atual | 17h47min de 30 de dezembro de 2021 | | 705 × 856 (281 kB) | Luiz79 | Uploaded a work by Desconhecido from http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=15706 with UploadWizard |
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