Ficheiro:Fidelcino Santos, intendente de Brumado.png

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Fidelcino_Santos,_intendente_de_Brumado.png ‎(334 × 417 píxeis, tamanho: 320 kB, tipo MIME: image/png)

Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Fidelcino Santos
Data Data desconhecida
Unknown date
Origem Arquivo histórico da cidade de Brumado, Brasil
Autor DesconhecidoUnknown author

Licenciamento

Public domain
Esta foto, filme, som ou obra de arte aplicada feito(a) até 31 de dezembro de 1935 (e sem que tenha sido publicado(a) nos E.U.A. durante seus primeiros 30 dias de existência) está em domínio público tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos da América, por ter sido publicado pela primeira vez no Brasil, caindo em domínio público 60 anos após sua criação.

O termo de proteção se encerrava após 60 anos de acordo com o art. 45 Lei 5988/1973. A mídia já estava em domínio público quando a legislação foi alterada em 1998, assim permanecendo de acordo com a art 5, XXXVI, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Lei 5988/1973 era, ainda, a lei em vigor no dia da ratificação do URAA (1 de janeiro de 1996).

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Histórico do ficheiro

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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual01h02min de 11 de novembro de 2016Miniatura da versão das 01h02min de 11 de novembro de 2016334 × 417 (320 kB)Alessandro SilUser created page with UploadWizard

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Metadados

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