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Ficheiro:Oeyras do Piauhí.PNG

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Imagem numa resolução maior (1 604 × 1 375 píxeis, tamanho: 4,52 MB, tipo MIME: image/png)

Descrição
Português: Oeyras_do_Piauhí em 1758
Data
Origem Retirado do site da Biblioteca Nacional de Portugal [1]
Autor DesconhecidoUnknown author
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.
Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos.
 Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).
Esta é uma reprodução fidedigna de uma obra de arte original bidimensional. A obra de arte está no domínio público pelas seguintes razões:
Public domain

Esta obra está no domínio público no seu país de origem e noutros países e áreas onde o período de proteção dos direitos de autor é igual ou inferior à vida do autor mais 100 anos.

Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos.
Este ficheiro foi considerado livre de restrições conhecidas devidas a direitos de autor, incluindo todos os direitos conexos.
A posição oficial da Wikimedia Foundation é que «reproduções fiéis de obras de arte bidimensionais que estejam do domínio público estão também no domínio público e que reinvindicações em contrário constituem um ataque ao próprio conceito de um domínio público».
Para mais detalhes, consulte Commons:Quando usar a marcação PD-Art.

Portanto, é considerado que esta reprodução fotográfica está também no domínio público.

Saiba que, dependendo das leis locais, a reutilização deste conteúdo no seu país pode ser proibida ou estar sujeita a restrições. Consulte Commons:Reuse of PD-Art photographs.
Institution
InfoField
institution QS:P195,Q245966

Legendas

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Histórico do ficheiro

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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual06h35min de 25 de janeiro de 2009Miniatura da versão das 06h35min de 25 de janeiro de 20091 604 × 1 375 (4,52 MB)Davidandrade{{Information |Description={{pt|1=Oeyras_do_Piauhí em 1758}} |Source=Retirado do site da Biblioteca Nacional de Portugal [http://purl.pt/881] |Author=desconhecido |Date=1758 |Permission={{PD-Brazil-media}} |other_versions= }} <!--{{ImageUpload|full}}-->

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