Ficheiro:Renuncias de diteitos de deputado federal (2).png

O conteúdo da página não é suportado noutras línguas.
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Imagem numa resolução maior ‎(2 210 × 2 578 píxeis, tamanho: 1,49 MB, tipo MIME: image/png)

Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Documento em que o deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança renuncia alguns direitos de membro da Câmara dos Deputados do Brasil. Por ser um ato oficial/documento da Câmara dos Deputados está em domínio público pelo art. 8º,IV, da Lei Brasileira dos Direitos Autorais ((Lei nº 9610/1998), que diz: Art. 8º,IV: os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais;
Data
Origem Luiz Philippe de Orléans e Bragança
Autor Luiz Philippe de Orléans e Bragança
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:
  • Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
  • Corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

Deutsch ∙ English ∙ español ∙ français ∙ italiano ∙ 日本語 ∙ Nederlands ∙ português ∙ sicilianu ∙ slovenščina ∙ +/−

Legendas

Adicione uma explicação de uma linha do que este ficheiro representa

Elementos retratados neste ficheiro

retrata

Histórico do ficheiro

Clique uma data e hora para ver o ficheiro tal como ele se encontrava nessa altura.

Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual21h44min de 6 de fevereiro de 2023Miniatura da versão das 21h44min de 6 de fevereiro de 20232 210 × 2 578 (1,49 MB)Moacir Ximenesthe complete document
22h23min de 13 de junho de 2020Miniatura da versão das 22h23min de 13 de junho de 2020704 × 668 (273 kB)Moacir Ximenes{{Information |description ={{pt|1=Documento em que o deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança renuncia alguns direitos de membro da Câmara dos Deputados do Brasil.}} |date =2020 |source =Luiz Philippe de Orléans e Bragança |author =Luiz Philippe de Orléans e Bragança |permission ={{PD-BrazilGov}} }} Category:Luiz Philippe de Orléans e Bragança

As seguintes 2 páginas usam este ficheiro:

Metadados

Este ficheiro contém informação adicional, provavelmente adicionada a partir da câmara digital ou scanner utilizada para criar ou digitalizar a imagem. Caso o ficheiro tenha sido modificado a partir do seu estado original, alguns detalhes poderão não refletir completamente as mudanças efetuadas.

Obtida de "https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Renuncias_de_diteitos_de_deputado_federal_(2).png"