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Descrição do ficheiro
DescriçãoRetrato de José Pedro de Sant'Anna - Busto, ligeiramente voltado à esquerda.jpg
English: Portrait of José Pedro de Sant'Anna - Bust, slightly turned to the left.
Na frente: "NICKELSEN & COMP./PREMIADOS NA EXPOSIÇÃO DE PARIS DE 1889/RUA BARÃO DE JÁ[ ]RA 68/CAMPINAS"; colada ao original, inscrição de Ítala Gomes Vaz de Carvalho: "MAESTRO JOSÉ DE SANT'ANNA GOMES EM 1889"
GOMES, José Pedro de Sant'Anna NICKELSEN & COMP., fotógrafos CAMPINAS. SÃO PAULO. BRASIL
Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).
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Esta imagem pode não estar no domínio público fora dos Estados Unidos; isto aplica-se especialmente nos países e áreas que não aplicam a regra do prazo mais curto para obras dos EUA, como o Canadá, a China Continental (não incluindo Hong Kong e Macau), Alemanha, México e Suécia. O criador e o ano da publicação são informações essenciais e têm de ser fornecidas. Para mais detalhes, consulte domínio público e direito de autor.
Legendas
Retrato de José Pedro de Sant'Anna - Busto, ligeiramente voltado à esquerda; "NICKELSEN & COMP./PREMIADOS NA EXPOSIÇÃO DE PARIS DE 1889/RUA BARÃO DE JÁ[ ]RA 68/CAMPINAS"