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O texto representado é inelegível para proteção dos direitos de autor e, portanto, está no domínio público, porque não é uma «obra literária» nem de nenhum outro tipo protegido pela legislação local de direitos de autor. Os factos, dados e informações não originais, que sejam de propriedade comum sem autoria delimitável e estejam numa fonte tipográfica genérica ou em caligrafia simples, e as formas geométricas simples, não estão sujeitos a direitos de autor.
Esta marcação não se aplica de forma generalizada a todas as imagens de textos. Diferentes países podem ter interpretações diferentes da «obra literária» como objeto de direitos de autor e interpretações judiciais divergentes. Alguns países protegem quase todas as obras escritas, enquanto outros protegem de forma diferente os textos artísticos e científicos, das bases de dados. Para fins de proteção, pode ser relevante a dimensão da criatividade, a função e o tamanho do texto. A proteção dos direitos de autor pode limitar-se à forma literária — a informação, ela própria, pode estar excluída desta proteção.
(a) daily news or details of current events that constitute regular press information;
(b) works of folk art (folklore);
(c) official documents of a political, legislative or administrative nature (laws, decrees, resolutions, court awards, State standards, etc.) issued by government authorities within their powers, and official translations thereof;
(d) State symbols of Ukraine, government awards; symbols and signs of government authorities, the Armed Forces of Ukraine and other military formations; symbols of territorial communities; symbols and signs of enterprises, institutions and organizations; (includes postage stamps)
(e) coins and banknotes;
(f) transport schedules, TV and radio broadcast schedules, telephone directories and other similar databases that do not meet the originality criteria and to which the sui generis right (a particular or special right) is applicable;
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