Ficheiro:Soldados da FEB no segundo asalto da batalha de Monte Castelo.jpg

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Soldados_da_FEB_no_segundo_asalto_da_batalha_de_Monte_Castelo.jpg(550 × 412 píxeis, tamanho: 49 kB, tipo MIME: image/jpeg)

Descrição do ficheiro

Location: Torre Corneta (Lizzano in Belvedere, Bologna, Italy)
Descrição
Português: Soldados da FEB na batalha de Monte castelo,(A Feb mandou todos os 25,800 mil soldados para esta batalha
English: Soldiers of the Brazilian Expeditionary Force during the second assault of the battle of Monte Castello on 29 November 1944, near Torre Corneta, Italy
Data
Origem Força Expedicionária Brasileira - Exército Brasileiro
Autor Força Expedicionária Brasileira - Exército Brasileiro

Licenciamento

Public domain
Public domain
Esta fotografia está no domínio público em Itália porque foi criada lá e os seus direitos de autor expiraram. De acordo com a Lei de Proteção de Direitos de Autor e Direitos Relativos n.º 633, 22 de abril de 1941 e as suas revisões, imagens de pessoas ou aspetos, elementos e factos da vida natural ou social, obtidos através do processo fotográfico ou similar, incluindo reproduções de arte figurativa e fotogramas de filmes cinematográficos (Art. 87) são protegidas por um período de 20 anos a partir da sua data de criação (Art. 92). Esta cláusula não se aplica a fotografias de escritos, documentos, documentos de negócios, objetos físicos, desenhos técnicos e produtos similares (Art. 87). A lei italiana faz uma distinção importante entre "obras fotográficas" e "fotografias simples" (Art. 2, § 7). O período de proteção para as obras fotográficas é igual ou inferior à vida do autor mais 70 anos (Art. 32 bis), e as fotografias simples estão protegidas durante 20 anos a partir da criação.
Italy
Italy
Isto pode não se aplicar em países que não aplicam a regra do curto prazo a obras de Itália. Em particular, estes estão no domínio público nos Estados Unidos apenas se:

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De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).

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