Hans Nawiasky

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Hans Nawiasky (24 de Agosto de 1880Graz - 11 de Agosto de 1961, St. Gallen) foi um jurista Austríaco e um dos pais da Constituição da Baviera de 1946.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Hans Nawiasky foi filho do cantor de Ópera Eduard Nawiasky[1]. Obteve um Doutorado em economia, na escola austríaca frequentemente atribuída a Carl Menger (1840-1921) e Eugen Philippovich (1858-1917), com uma tese sobre o direito do trabalho.[2] Sete anos depois, habilitou-se como Professor com um trabalho sobre direito público.[3] Em 1910, começou a lecionar como palestrante na Universidade de Viena. Quatro anos mais tarde, Nawiasky foi nomeado professor titular na Universidade de Munique e em 1919, recebeu o título e posto de professor extraordinário.

Em 1920, Hans Kelsen (1881-1973) apresentou sua teoria pura do direito,[4], cuja Nawiasky viria a posteriormente desenvolver em maior profundidade. Em 1922, se torna professor regular de direito constitucional, lecionando ainda em direito administrativo, direito trabalhista e financeiro, e direito publico austríaco. Em 1929 tornou-se o primeiro diretor do recém-fundado Instituto de Governo do Estado e Direito Administrativo. Por conta dessa sua organização em Munique, tornou-se um dos mais importantes conselheiros jurídicos. Nos anos 1928 a 1930, foi membro do comitê constitucional nacional. Após sua expulsão pelo partido social-nacionalista, Nawiasky lecionou na Handelshochschule em St. Gallen, primeiro como professor extraordinário, e posteriormente como professor associado. Ganha mais peso nos seus círculos profissionais e acadêmicos ao desenvolver uma teoria política e jurídica, na qual o Estado é considerado complementar como ideia, como fato social, e como fenômeno jurídico.

Em 1946, Nawiasky conseguiu retornar a Munique através dos esforços do segundo ministro pós-guerra da Baviera, Wilhelm Hoegner. Em 1947 ele continuou a lecionar na Universidade de Munique como professor de direito publico, e especialmente direito constitucional. No ano seguinte, Nawiasky envolveu-se no trabalho de preparação da convenção de Herrenchiemseer, que viria a redigir a Constituição Alemã. Sua proposta de um catalogo de direitos fundamentais com um foco nas liberdades tradicionais praticamente não foi modificada, primeiro no rascunho e depois em sua versão final. Interveio em um debate sobre o 'super-positivismo' de uma certa lei, classificando como consequência do positivismo a degeneração do direito pelo nacional-socialismo.

Títulos[editar | editar código-fonte]

Bibliografia (Selecionada)[editar | editar código-fonte]

  • Die Frauen im österreichischen Staatsdienst. (= Wiener staatswissenschaftliche Studien. Bd. 4.1). Wien 1902. VIII, 246 S.
  • Deutsches und österreichisches Postrecht. Der Sachverkehr. Ein Beitrag zur Lehre von den öffentlichen Anstalten. Bd. 1: Die allgemeine Rechtsstellung der Post. Wien 1909. 282 S.
  • Der Bundesstaat als Rechtsbegriff. Tübingen 1920. XII, 254 S.
  • Die Grundgedanken der Reichsverfassung. (= Die innere Politik). Bd. 3. München 1920. 164 S.
  • Grundprobleme der Reichsverfassung. T. 1: [mehr nicht erschienen] Das Reich als Bundesstaat. Berlin 1928. XII, 200 S.
  • Der Sinn der Reichsverfassung. München 1931. 16 S.
  • Staatstypen der Gegenwart. (= Veröffentlichungen der Handelshochschule St. Gallen. Reihe A. Bd. 9). St. Gallen 1934. 208 S.
  • Allgemeine Rechtslehre als System der rechtlichen Grundbegriffe. Einsiedeln 1941. XVI, 272 S. – 2., durchgearb. u. erw. Aufl. 1948. XX, 314 S.
  • Allgemeine Staatslehre. Einsiedeln 1945–1958.
    • Tl. 1: Grundlegung. 1945. XII, 180 S.
    • Tl. 2.1: Staatsgesellschaftslehre. Volk, Gebiet, Zweck, Organisation. 1952. XIV, 288 S.
    • Tl. 2.2: Staatsgesellschaftslehre. Staatsfunktionen, Staatsmittel, Staatsgewalt, Staatsleben, Staatenwelt. 1955. XII, 220 S.
    • Tl. 3: Staatsrechtslehre. 1956. XIV, 176 S.
    • Tl. 4: Staatsideenlehre. 1958. 172 S.
  • Die Grundgedanken des Grundgesetzes für die Bundesrepublik Deutschland. Systematische Darstellung und kritische Würdigung. Stuttgart 1950. XII, 138 S.

Leitura Complementar[editar | editar código-fonte]

  • Michael Behrendt: Hans Nawiasky und die Münchner Studentenkrawalle von 1931. In: Elisabeth Kraus (Hrsg.): Die Universität München im Dritten Reich. Aufsätze. Teil 1. Utz, München 2006, ISBN 3-8316-0639-0, S. 15–42 (= Beiträge zur Geschichte der Ludwig-Maximilians-Universität München, 1).
  • Kathrin Groh: Hans Nawiaskys Bundesstaatstheorie, in: Detlef Lehnert (Hrsg.): Verfassungsdenker. Deutschland und Österreich 1870–1970, Metropol Verlag, Berlin 2017 (= Historische Demokratieforschung, 11), S. 239–261.
  • Hellmuth Günther: Hans Nawiasky als Staats- und Beamtenrechtler. In: Bayerische Verwaltungsblätter, Jg. 2011, S. 453–466.
  • Florian Herrmann: Hans Nawiasky. In: Hermann Nehlsen, Georg Brun (Hrsg.): Münchener rechtshistorische Studien zum Nationalsozialismus. Lang, Frankfurt am Main u. a. 1996, ISBN 3-631-30988-0, S. 411–443 (= Rechtshistorische Reihe, 156).
  • Stephanie Summermatter:Stephanie Summermatter: Nawiasky, Hans no Dicionário histórico da Suíça
  • Hans F. Zacher: Hans Nawiasky. Ein Leben für Bundesstaat, Rechtsstaat und Demokratie. In: Helmut Heinrichs, Hans-Harald Franzki, Klaus Schmalz, Michael Stolleis (Hrsg.): Deutsche Juristen jüdischer Herkunft. C. H. Beck, München 1993, ISBN 3-406-36960-X, S. 677 ff.
  • Hans F. Zacher: Hans Nawiasky. In: Juristen im Portrait. Verlag und Autoren in 4 Jahrzehnten. Festschrift zum 225jährigen Jubiläum des Verlages C. H. Beck. C. H. Beck, München 1988, ISBN 3-406-33196-3, S. 598–607.
  • Hans F. Zacher:Hans F. Zacher, ed. (1999). «Nawiasky, Hans». Neue Deutsche Biographie (NDB) (em alemão). 19. Berlim: Duncker & Humblot . pp. 4–6.

Ligações Externas[editar | editar código-fonte]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. Tp {{118785796}}
  2. as mulheres no estado Austríaco de serviço.
  3. alemão e o Austríaco lei postal.
  4. Hans Kelsen: o Problema da soberania e da teoria do direito internacional.