Henrique Araújo
| Henrique Araújo | |
| Presidente do Supremo Tribunal de Justiça | |
| Período | 7 de junho de 2021 a 4 de junho de 2024 |
| Nomeação por | Supremo Tribunal de Justiça |
| Antecessor(a) | António Piçarra |
| Sucessor(a) | João Cura Mariano |
| Juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça | |
| Período | 5 de setembro de 2017 a 4 de junho de 2024 |
| Nomeação por | júri no âmbito do Conselho Superior da Magistratura |
| Presidente do Tribunal da Relação do Porto | |
| Período | maio de 2015 a agosto de 2017 |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Henrique Luís de Brito de Araújo |
| Nascimento | 1954 (70 anos) Arcos de Valdevez, Portugal |
| Alma mater | Universidade de Coimbra |
| Nacionalidade | portuguesa |
Henrique Luís de Brito Araújo (Arcos de Valdevez, 1954) é um magistrado português, antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Biografia
[editar | editar código-fonte]Formou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1978 e frequentou o curso do Centro de Estudos Judiciários de 1982 a 1984. Começou a carreira de magistrado como estagiário em Famalicão, a que se seguiram os tribunais de Amares e Paredes, já como juiz de Direito.
Foi juiz no Tribunal da Relação do Porto entre 2002 e 2017 e foi deste presidente dois anos, a partir de 2015.
Subiu a juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em 2017, tribunal a que presidiu entre 2021 e 2024.
Integrou o Conselho Superior da Magistratura entre 2007 e 2010, como vogal, e, entre 2021 e 2024, como presidente, por inerência do cargo que ocupava no Supremo Tribunal de Justiça. Entre 2022 e 2024, recusou viver na casa de função destinada ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, levando o Estado a despender 2500 euros mensais pelo arrendamento de um apartamento para Henrique Araújo viver.[1][2][3][4]
A 6 de junho de 2024, foi agraciado com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.[5]
Referências
- ↑ Rosa, Luís (18 de maio de 2021). «Henrique Araújo eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça». Observador. Consultado em 13 de dezembro de 2022
- ↑ «Nota biográfica - Henrique Araújo». Supremo Tribunal de Justiça. Consultado em 13 de dezembro de 2022
- ↑ «Conselheiro Henrique Araújo eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça». Conselho Superior da Magistratura. 19 de maio de 2021. Consultado em 13 de dezembro de 2022
- ↑ «Estado gasta 60 mil euros com casa para juiz que recusou apartamento de função». CNN Portugal. 1 de julho de 2024. Consultado em 19 de agosto de 2024
- ↑ «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Henrique Luís de Brito Araújo". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 19 de agosto de 2024