Imóvel
Um imóvel é uma categoria de bem classificado como permanente ou fixo, que compreende o solo e tudo que estiver ligado a ele de maneira natural ou artificial, como edifícios, construções, vegetação, recursos minerais e hídricos.[1] Os bens imóveis diferem dos bens pessoais, que não estão permanentemente presos à terra, como veículos, barcos, joias, móveis e ferramentas.[2]
Principais tipos
[editar | editar código-fonte]Imóvel residencial
[editar | editar código-fonte]Os imóveis residenciais podem conter estrutura para uma ou mais famílias, que é disponível para ocupação[3] ou para fins não comerciais.[4][2] Esse tipo de imóvel inclui: condomínios, casas, duplexes, quadruplexes entre outros edifícios.[5]
Também pode incluir propriedades rurais com residência, desde que não estejam diretamente vinculadas a uma atividade agrícola profissional.
Imóvel comercial
[editar | editar código-fonte]Imóveis comerciais são aqueles utilizados exclusivamente para atividades econômicas, incluindo escritórios, centros comerciais, supermercados, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos de prestação de serviços ou venda de produtos.[6] No Brasil, a legislação distingue os imóveis comerciais de residenciais para fins de tributação, zoneamento urbano e contratos de locação.[7]
Apartamentos também são considerados imóveis comerciais quando pertencem a empresas que os utilizam para gerar renda, mesmo que sejam usados como moradia.[5]
Imóvel industrial
[editar | editar código-fonte]Imóveis industriais abrangem espaços dedicados à produção, transformação, armazenamento e distribuição de bens. Isso inclui armazéns, fábricas, usinas, centros de logística e instalações de pesquisa tecnológica vinculadas à indústria.[2][5][6]
Imóveis no Brasil
[editar | editar código-fonte]No Brasil, a regulamentação dos bens imóveis é regida principalmente pelo Código Civil brasileiro, além de legislações urbanísticas e fiscais específicas, como o Plano Diretor Municipal e o IPTU. A propriedade e a transferência de imóveis devem ser registradas em cartório de registro de imóveis, garantindo validade jurídica perante terceiros.
Classificação jurídica
[editar | editar código-fonte]No âmbito jurídico, os bens imóveis são classificados como:
- Imóveis por natureza – o solo e tudo que está ligado a ele de forma natural;
- Imóveis por acessão física – construções e plantações fixadas ao solo;
- Imóveis por determinação legal – direitos reais sobre imóveis, como a servidão e o usufruto, que a lei considera imóveis.
Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ «Bem imóvel». DireitoNet. Consultado em 5 de julho de 2021
- ↑ a b c James Chen (2 de maio de 2019). «What Is Real Estate?». Investopedia. Consultado em 13 de maio de 2019
- ↑ Melo, Adriano Ebolato. «Isenção e Alcance do Seu Artigo 39». Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Consultado em 5 de julho de 2021
- ↑ «Title 16. Conservation; Chapter 1. National Parks, Military Parks, Monuments, and Seashores; Minute Man National Historical Park». US Legal
- ↑ a b c Kimberly Amadeo (28 de março de 2019). «Real Estate, What It Is and How It Works». thebalance.com. Consultado em 13 de maio de 2019
- ↑ a b Depersio, Greg. «What Are the Main Segments of the Real Estate Sector?». Investopedia. Consultado em 5 de julho de 2021
- ↑ Amadeo, Kimberly. «Commercial Real Estate and the Economy». The Balance. Consultado em 5 de julho de 2021
