Saltar para o conteúdo

Lei supranacional

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Lei supranacional é uma forma de direito internacional, baseada na limitação dos direitos das nações soberanas sobre as outras. O contraste do direito internacional público envolve as Nações Unidas, a Convenção de Genebra ou o direito ultramarino, porque as nações expressamente se submetem o seu direito de tomar decisões sobre as condições de concorrência internacional a um conjunto de instituições comuns.

Teoria supranacional

[editar | editar código-fonte]

Direito da União Europeia

[editar | editar código-fonte]
Ícone de esboço Este artigo sobre direito é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.