Lista de substâncias químicas da DEA
Aspeto
A lista de substâncias químicas da DEA é uma lista mantida pela Drug Enforcement Administration dos Estados Unidos, que mantém listas sobre a classificação de drogas ilícitas. Também mantém a Lista I e a Lista II de substâncias químicas, que contêm produtos químicos utilizados na fabricação de substâncias/drogas ilícitas. As listas são designadas dentro da Lei de Substâncias Controladas mas pode ser modificado pelo Procurador-Geral dos EUA conforme as práticas ilegais de fabricação mudam.[1]
Embora a lista seja controlada pelo procurador-geral, a lista é considerada uma lista DEA porque a DEA publica e aplica a lista.
Os fornecedores desses produtos estão sujeitos a medidas de regulação e controle:[2]
Regulação | Lista I | Lista II | Máquinas de Tabulação e Encapsulamento | Lista Especial de Vigilância |
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Conheça seu cliente | X | X | X | X |
Relatórios anuais de fabricação, inventário e uso para fabricantes a granel | X | X | X | |
Aviso da DEA de 15 dias, exigido para importação, exportação e transbordo | X | X | ||
Aviso da DEA de 15 dias, exigido para transações internacionais | X | X | ||
Manter registros de transações por pelo menos dois anos | X | X | ||
Manter controles de segurança efetivos | X | X | ||
Relatórios exigidos para vendas e perdas incomuns ou vendas para empresas identificadas pela DEA | X | X | ||
Registro necessário para fabricação, distribuição, importação ou exportação | X | |||
Relatórios de vendas por correspondência a entidades não regulamentadas | X |
Referências
- ↑ 21 U.S.C. § 802, paragraphs 34 (list I) and 35 (list II)
- ↑ DEA (2013). «Chemical Handler's Manual» (PDF). usdoj.gov. Consultado em 5 de maio de 2017