Procurador-Geral dos Estados Unidos

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Procurador-geral dos
Estados Unidos
Attorney General of the United States
Seal of the United States Department of Justice.png
Selo do Departamento de Justiça dos EUA.
Designado por Presidente e Senado
Duração Indeterminado
Criado em 26 de setembro de 1789
Primeiro titular Edmund Randolph
Sucessão
Website https://www.justice.gov/

O procurador-geral dos Estados Unidos (em inglês United States Attorney General) é um membro do Governo dos Estados Unidos. Dirige o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) e é encarregado, dentro do Poder Executivo dos EUA, de todos os assuntos relacionados com o direito e responsável pela fiscalização da aplicação das leis. O Attorney General é nomeado pelo presidente do país após ratificação pelo Senado. É equivalente aos cargos de Ministro da Justiça ou Ministro do Interior ou Procurador-geral em outros países.

No Brasil as funções análogas às exercidas pelo procurador-geral são dividas entre três cargos o de Procurador-Geral da República, o de Advogado-Geral da União e o de Ministro da Justiça, devido a particularidades do sistema constitucional brasileiro que dão ao Ministério Público do Brasil independência em relação ao Poder Executivo (a que pertence).[1]

O Procurador-geral é o sétimo na linha de sucessão presidencial dos Estados Unidos.

Lista dos Procuradores-gerais[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Pacca, Renato (21 de outubro de 2014). «Ministério Público e Polícia Federal são independentes?». O Globo. Consultado em 28 de junho de 2015.