Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos

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Presidente da Câmara dos Representantes
Speaker of the House
Seal of the Speaker of the US House of Representatives.svg
Selo do Presidente da Câmara dos Representantes
Paul Ryan 113th Congress.jpg
No cargo
Paul Ryan

desde 29 de outubro de 2015
Designado por Membros da Câmara
Duração 4 anos
Criado em 4 de março de 1789
Primeiro titular Frederick Muhlenberg
Sucessão

O Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, dito Speaker da Câmara dos Representantes, é o oficial que preside a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. O Presidente da Câmara é escolhido após as eleições nacionais para a escolha dos membros representantes da Câmara dos Representantes, em uma votação geral. Cada partido político escolhe um membro que atuará como candidato a Presidente da Câmara. Basta uma simples maioria (de 51%) para que um candidato saia vencedor.

O Speaker ocupa o segundo lugar na linha de sucessão presidencial dos Estados Unidos, logo após o Vice-presidente e antes do Presidente pro tempore do Senado.

O Presidente da Câmara raramente preside em todos os debates e sessões legislativas realizados na Casa dos Representantes. Ao invés disso, na maioria dos debates, o Presidente da Câmara escolhe um outro membro representante para presidir uma dada sessão legislativa realizada em um dado dia na Casa dos Representantes. O oficial que preside uma dada sessão parlamentar senta-se em uma cadeira à frente da Câmara dos Representantes. Os poderes do oficial presidente são extensivas. Um poder importante é o de controlar a ordem na qual os membros da Casa dos Representantes debatem. Nenhum membro representante pode fazer um discurso ou uma moção a não ser que tenha sido primeiramente autorizado pelo oficial presidente. Além disso, o oficial presidente pode impor punições a um dado membro representante, caso o oficial presidente considere que este membro representante tenha violado uma regra, mas estas punições estão sujeitas a reprovação de toda a Casa dos Representantes.

O Presidente da Câmara é o principal líder de seu partido político na Câmara dos Representantes - sempre do partido com mais membros na Câmara. Isto porque o Presidente da Câmara é escolhido em uma votação onde basta uma simples maioria (51%) para que um candidato saia vencedor, e uma vez também porque a grande maioria, se não todos, os membros de um dado partido político, costumam votar a favor do candidato escolhido pelo seu partido político. O voto é oral, e cada membro representante é obrigado a dizer oralmente sua escolha.

Dennis Hastert, Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos entre 1999 e 2007.

O Presidente da Câmara possui o poder de escolher os presidentes de todos os outros comitês da Casa dos Representantes. O Orador também determina quais comitês que consideram leis, escolhe a maioria dos membros do Comitê das Regras, e escolhe todos os membros de qualquer Comitê de Conferência. Caso a presidência e o Congresso dos Estados Unidos sejam controladas por diferentes partidos políticos, o Orador pode tornar-se de facto líder da Oposição. Uma vez que o Orador é um oficial que possui poderes substanciais para controlar assuntos relacionados com a Casa dos Representantes, a posição de líder da Oposição é frequentemente usada pelo Orador a favor de seu partido político.


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(Câmara dos Representantes, Senado)

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