Desacato ao Congresso

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O desacato ao Congresso (contempt of Congress, em inglês)[nota 1] é o ato de obstruir o trabalho do Congresso dos Estados Unidos ou um de seus comitês. Historicamente, subornar um senador ou representante foi considerado desacato pelo Congresso. Nos tempos modernos, o desacato ao Congresso geralmente se aplica à recusa em cumprir uma intimação emitida por uma comissão ou subcomissão do Congresso—geralmente buscando obrigar alguém a testemunhar ou enviar documentos solicitados.[2]

Em 1857, o Congresso promulgou uma lei que tornou o "desacato ao Congresso" um delito criminal contra os Estados Unidos.[3] A última vez que o Congresso prendeu e deteve uma testemunha foi em 1935.[4] Desde então, em vez disso, enviou os casos ao Departamento de Justiça. Embora os congressistas tenham declarados culpados pelo crime de desacato membros do alto escalão do governo federal norte-americano, o presidente está protegido contra tais acusações por possuir privilégio executivo.[3][5][6]

Notas

  1. Conforme tradução do O Globo.[1]

Referências

  1. «Comissão da Câmara dos EUA acusa secretário de Justiça de desacato». O Globo. 8 de maio de 2019. Consultado em 11 de maio de 2019 
  2. Adam Edelman (9 de maio de 2019). «What is contempt of Congress? 5 key questions». Congresso dos Estados Unidos. Consultado em 11 de maio de 2019 
  3. a b Todd Garvey (12 de maio de 2017). «Congress's Contempt Power and the Enforcement of Congressional Subpoenas: Law, History, Practice, and Procedure» (PDF). Congressional Research Service. Consultado em 11 de maio de 2019 
  4. Martin Longman (24 de abril de 2019). «Congress Needs To Lock Up Non-Complying Witnesses». Washington Monthly. Consultado em 11 de maio de 2019 
  5. Theodore Olson (30 de maio de 1984). «Prosecution for the Contempt of Congress of an Executive Branch Official Who Has Asserted a Claim of Executive Privilege» (PDF). Office of Legal Counsel. Consultado em 11 de maio de 2019 
  6. Charles J. Cooper (28 de abril de 1986). «Response to Congressional Requests for Information Regarding Decisions Made Under the Independent Counsel Ac» (PDF). Office of Legal Counsel. Consultado em 11 de maio de 2019 

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