Natureza jurídica

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A pesquisa acerca da natureza de um determinado fenômeno supõe a sua precisa definição - como declaração de sua essência e composição - seguida de sua classificação, como fenômeno passível de enquadramento em um conjunto próximo de fenômenos correlatos. Definição (busca da essência) e classificação (busca do posicionamento comparativo), eis a equação compreensiva básica da ideia de natureza. [1]

Encontrar a natureza jurídica de um instituto do Direito consiste em se apreenderem os elementos fundamentais que integram sua composição específica, contrapondo-os, em seguida, ao conjunto mais próximo de figuras jurídicas, de modo a classificar o instituto enfocado no universo de figuras existentes no Direito.[2]

É atividade lógica de classificação[3], pela qual se integra determinada figura jurídica no conjunto mais próximo de figuras existentes no universo do Direito, mediante a identificação e cotejo de seus elementos constitutivos fundamentais.

No mesmo pórtico situa-se o entendimento de Maria Helena Diniz, em que natureza jurídica consiste na "afinidade que um instituto tem em diversos pontos, com uma grande categoria jurídica, podendo nela ser incluído o título de classificação".[4]

Portugal[editar | editar código-fonte]

Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil, a Comissão Nacional de Classificação é a entidade responsável pela formulação da tabela de natureza jurídica do Brasil. Toda pessoa jurídica registrada no CNPJ declara a sua natureza jurídica. As naturezas jurídicas mais comuns do Brasil são:

Estados Unidos[editar | editar código-fonte]

  • Company (Co.)
  • Corporation (Corp.)
  • Incorporated (Inc.)
  • Limited (Ltd.)
  • Limited Liability Company/Limited Liability Company Corporation (LLC) (distinta legalmente de Corp., Inc. ou Ltd.)
  • Limited Company (LC ou Ltd. Co.) (o mesmo que LLC)
  • No Liability (NL)
  • Unlimited

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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  1. DELGADO, Maurício (1994). A natureza jurídica do Poder Empregatício. Tese de Doutorado. (Belo Horizonte: UFMG). pp. 78–80. 
  2. DELGADO, Maurício Godinho (2015). Curso de Direito do Trabalho (São Paulo: LTR). p. 75. 
  3. SILVA, Antônio Álvares da (1979). Direito Coletivo do Trabalho (Rio de Janeiro: Forense). p. 144. 
  4. DINIZ, Maria Helena (2005). Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral do Direito Civil. (São Paulo: Saraiva). p. 66.