Notificação compulsória

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Notificação compulsória é um registro que obriga e universaliza as notificações, visando o rápido controle de eventos que requerem pronta intervenção. Para a construir o Sistema de Doenças de Notificação Compulsória (SDNC), cria-se uma Lista de Doenças de Notificação Compulsória (LDNC), cujas doenças são selecionadas através de determinados critérios como: magnitude, potencial de disseminação, transcedência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle, compromisso internacional com programas de erradicação, etc. Devido as alterações no perfil epidemiológico, a implementação de outras técnicas para o monitoramento de doenças, o conhecimento de novas doenças ou a re-emergência de outras, tem a necessidade de constantes revisões periódicas na LDNC no sentido de mantê-la atualizada. A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente

Lista de notificação compulsória[editar | editar código-fonte]

1 - Acidente de trabalho

a. com exposição a material biológico

b. grave, fatal e em crianças e adolescentes

2 - Acidente por animal peçonhento

3 - Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva

4 - Botulismo

5 - Cólera

6 - Coqueluche

7 - Dengue

a. Casos

b. Óbitos

8 - Difteria

9 - Doença de Chagas Aguda

10 - Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)

11 - a. Doença Invasiva por "Haemophilus Influenza"

b. Doença Meningocócica

12 - Doenças com suspeita de disseminação intencional:

a. Antraz pneumônico

b. Tularemia

c. Varíola

13 Doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes:

a. Arenavírus

b. Ebola

c. Marburg

d. Lassa

e. Febre purpúrica brasileira

14 - Esquistossomose

15 - Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública

(situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínicoepidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes)

16 - Eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação

17 - Febre Amarela

18 - Febre de Chikungunya

19 - Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública

20 - Febre Maculosa e outras Riquetisioses

21 - Febre Tifoide

22 - Hanseníase

23 - Hantavirose

24 - Hepatites virais

25 - HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

26 - Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV

27 - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)

28 - Influenza humana produzida por novo subtipo viral

29 - Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)

30 - Leishmaniose Tegumentar Americana

31 - Leishmaniose Visceral

32 - Leptospirose

33 - Malária

a. na região amazônica

b. na região extra Amazônica

34 - Óbito:

a. Infantil

b. Materno

35 - Poliomielite por poliovirus selvagem

36 - Peste

37 - Raiva humana

38 - Síndrome da Rubéola Congênita

39 - Doenças Exantemáticas:

a. Sarampo

b. Rubéola

40 - Sífilis:

a. Adquirida

b. Congênita

c. Em gestante

41 - Síndrome da Paralisia Flácida Aguda

42 - Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus

a. SARS-CoV

b. MERS-CoV

43 Tétano:

a. Acidental

b. Neonatal

44 - Tuberculose

45 - Varicela - Caso grave internado ou óbito

46 a. Violência: doméstica e/ou outras violências

b. Violência: sexual e tentativa de suicídio

  • Doenças e agravos de notificação imediata

Caso suspeito ou confirmado de:

Caso confirmado de:

  • Tétano Neonatal

Surto ou agregação de casos ou de óbitos por:

  • Agravos inusitados
  • Difteria
  • Doença de Chagas Aguda
  • Doença Meningocócica

Influenza Humana (Gripe)

Epizootias e/ou morte de animais que podem preceder a ocorrência de doenças em humanos:

  • Epizootias em primatas não humanos
  • Outras epizootias de importância epidemiológica

Resultados laboratoriais de notificação imediata (Laboratórios de Saúde Pública dos Estados (LACEN) e Laboratórios de Referência Nacional ou Regional)

Resultado de amostra individual por:

Resultado de amostras procedentes de investigação de surtos:

  • Agravos inusitados
  • Doença de Chagas Aguda
  • Difteria
  • Doença Meningocócica
  • Influenza Humana (Gripe)

Referências[editar | editar código-fonte]