Notificação compulsória

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Notificação compulsória é um registro que obriga e universaliza as notificações, visando o rápido controle de eventos que requerem pronta intervenção. Para a construir o Sistema de Doenças de Notificação Compulsória (SDNC), cria-se uma Lista de Doenças de Notificação Compulsória (LDNC), cujas doenças são selecionadas através de determinados critérios como: magnitude, potencial de disseminação, transcedência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle, compromisso internacional com programas de erradicação, etc. Devido as alterações no perfil epidemiológico, a implementação de outras técnicas para o monitoramento de doenças, o conhecimento de novas doenças ou a reemergência de outras, tem a necessidade de constantes revisões periódicas na LDNC no sentido de mantê-la atualizada. A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.

Lista de notificação compulsória[editar | editar código-fonte]

  1. Acidente de trabalho:
    • com exposição a material biológico;
    • grave, fatal e em crianças e adolescentes;
  2. Acidente por animal peçonhento;
  3. Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva;
  4. Botulismo;
  5. Cólera;
  6. Coqueluche;
  7. Dengue:
  8. Difteria;
  9. Doença de Chagas Aguda;
  10. Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ);
  11. Doença Invasiva por:
  12. Doenças com suspeita de disseminação intencional:
  13. Doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes:
  14. Esquistossomose;
  15. Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínico-epidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes);
  16. Eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação;
  17. Febre Amarela;
  18. Febre de Chikungunya;
  19. Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública;
  20. Febre Maculosa e outras Riquetisioses;
  21. Febre Tifoide;
  22. Hanseníase;
  23. Hantavirose;
  24. Hepatites virais;
  25. HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida;
  26. Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV;
  27. Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV);
  28. Influenza humana produzida por novo subtipo viral;
  29. Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados);
  30. Leishmaniose Tegumentar Americana;
  31. Leishmaniose Visceral;
  32. Leptospirose;
  33. Malária:
  34. Óbito:
  35. Poliomielite por poliovirus selvagem;
  36. Peste;
  37. Raiva humana;
  38. Síndrome da Rubéola Congênita;
  39. Doenças Exantemáticas:
  40. Sífilis:
  41. Síndrome da Paralisia Flácida Aguda;
  42. Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus:
    • SARS-CoV;
    • MERS-CoV;
  43. Tétano:
    • Acidental;
    • Neonatal;
  44. Tuberculose;
  45. Varicela - Caso grave internado ou óbito;
  46. Violência:

Doenças e agravos de notificação imediata[editar | editar código-fonte]

  1. Caso suspeito ou confirmado de:
  2. Caso confirmado de:
    • Tétano Neonatal;
  3. Surto ou agregação de casos ou de óbitos por:
  4. Epizootias e/ou morte de animais que podem preceder a ocorrência de doenças em humanos:
    • Epizootias em primatas não humanos;
    • Outras epizootias de importância epidemiológica.

Resultados laboratoriais de notificação imediata[editar | editar código-fonte]

  1. Resultado de amostra individual por:
  2. Resultado de amostras procedentes de investigação de surtos:

Referências[editar | editar código-fonte]