Mostrar código-fonte de Política do Brasil

{{Info/sistema político
| nome                          = Política do Brasil
| imagem                        = Coat of arms of Brazil.svg
| tamanho_imagem                = 150px
| legenda                       = [[Armas Nacionais do Brasil|Brasão de armas do Brasil]]
| tipo                          = [[República federativa]] [[Presidencialismo|presidencialista]]
| constituição                  = [[Constituição brasileira de 1988|Constituição do Brasil]]
| legislatura                   = [[Congresso Nacional do Brasil|Congresso Nacional]]
| legislatura_tipo              = [[Bicameralismo|Bicameral]]
| local_de_reunião              = [[Palácio do Congresso Nacional]]
| câmaraalta                    = [[Senado Federal do Brasil|Senado Federal]]
| presidente_câmaraalta         = [[Rodrigo Pacheco]]
| título_presidente_câmaraalta  = [[Presidente do Senado Federal do Brasil|Presidente do Senado Federal]]
| câmarabaixa                   = [[Câmara dos Deputados do Brasil|Câmara dos Deputados]]
| presidente_câmarabaixa        = [[Arthur Lira]]
| título_presidente_câmarabaixa = [[Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil|Presidente da Câmara dos Deputados]]
| título_cdeeg                  = [[Presidente do Brasil|Presidente]]
| atual_cdeeg                   = [[Luiz Inácio Lula da Silva]]
| nomeador_cdeeg                = [[Eleições no Brasil|Voto popular direto]]
| gabinete                      = [[Ministérios do Brasil]]
| atual_gabinete                = [[Lista de membros do gabinete de Lula (2023–presente)|Terceiro gabinete de Lula]]
| líder_gabinete                = Presidente
| vice_líder_gabinete           = [[Vice-presidente do Brasil|Vice-presidente]]
| nomeador_gabinete             = Presidente
| sede_gabinete                 = [[Palácio do Planalto]]
| ministros_gabinete            = 38
| judiciário                    = [[Poder Judiciário do Brasil|Judiciário do Brasil]]
| cortes                        = [[Poder Judiciário do Brasil#Poder_Judiciário_Federal|Tribunais federais]]
| corte                         = [[Supremo Tribunal Federal]]
| presidente                    = [[Luís Roberto Barroso]]
| corte1                        = [[Superior Tribunal de Justiça]]
| presidente1                   = [[Maria Thereza de Assis Moura]]
| auditoria                     = [[Tribunal de Contas da União]]
| líder_auditoria               = [[Bruno Dantas Nascimento]]
| membros_auditoria             = 9
}}
{{Política do Brasil}}
A '''Política do Brasil''' funciona sob o modelo de [[república federativa|República Federal]] [[Presidencialista]], formada pela [[União (Brasil)|União]], os [[Unidades federativas do Brasil|Estados]], o [[Distrito Federal (Brasil)|Distrito Federal]] e os [[Município (Brasil)|Municípios]], o exercício do poder é atribuído a [[Separação de poderes|órgãos distintos e independentes]], submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da [[Constituição brasileira de 1988|Constituição]]. O Brasil é uma [[República]] porque o [[chefe de Estado|chefe do Estado]] é [[Eleição direta|eleito pelo povo]] e com mandato. É presidencialista porque o [[Presidente da República]] é chefe de Estado e também [[chefe de governo]]. É [[Federalismo|federativa]] porque os [[Ente federativo|Estados]] têm [[autonomia política]].

A União está dividida em três poderes, independentes e harmônicos entre si. São eles o [[poder legislativo|legislativo]], que elabora leis; o [[poder executivo|executivo]], que atua na execução de programas ou prestação de serviço público; e o [[poder judiciário|judiciário]], que soluciona conflitos entre [[cidadãos]], [[Organização|entidades]] e o [[Estado]].

O Brasil tem um sistema [[pluripartidarismo|pluripartidário]], ou seja, admite a formação legal de vários [[Partido político|partidos políticos]]. Estes são associações voluntárias de pessoas que compartilham os mesmos ideais, interesses, objetivos e doutrinas políticas, que tem como objetivo influenciar e fazer parte do [[poder político]].

Em 1988, o cientista político Sérgio Abranches cunhou a expressão "[[Presidencialismo|presidencialismo de coalizão]]" para definir o mecanismo de funcionamento do regime político-institucional brasileiro<ref>{{citar periódico |url=http://dados.iesp.uerj.br/artigos/?id=348 |título=Presidencialismo de Coalizão: O Dilema Institucional Brasileiro |data=1988 |acessodata=20-06-2023 |periódico=Dados |publicado=IESP-UERJ |número=Vol. 31 n. 1 |ultimo=ABRANCHES |primeiro=Sérgio}}</ref>. O presidencialismo de coalizão designa a realidade de um país presidencialista em que a fragmentação do poder parlamentar entre vários partidos obriga o executivo a uma prática que costuma ser mais associada ao [[parlamentarismo]]. Segundo Abranches, mesmo eleito diretamente, o presidente da República precisa formar coalizões no [[Congresso brasileiro|Congresso]] para conseguir governar.<ref>{{citar web|url=http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/o-presidencialismo-de-coalizao/|título=O presidencialismo de coalizão|data=26/7/2013|acessodata=|obra=congressoemfoco.uol.com.br|publicado=Congresso em Foco|ultimo=Costa|primeiro=Sylvio}}</ref>

== Histórico ==
Em 1494, [[Portugal]] convenceu o [[Papa Alexandre VI]] a arbitrar entre as duas [[Cristandade|potências católicas]], [[Espanha]] e Portugal, no [[Tratado de Tordesilhas]]. Sob os termos do tratado, Portugal ficaria com toda a terra no espaço de 370 [[légua]]s a oeste das ilhas de [[Cabo Verde]]. Seis anos depois, [[Pedro Álvares Cabral]] chegou ao Brasil, que foi colonizado de forma gradual nos quatro séculos seguintes. Rivais como os [[Holanda|holandeses]], que ocuparam brevemente o Nordeste no século XVII, foram derrotados e escravos foram trazidos da [[África]] após os indígenas se mostrarem resistentes ao trabalho manual. Houve surtos de riqueza causados pelo [[açúcar]], [[ouro]] e [[algodão]], mas Portugal demorou a encontrar muitas vantagens econômicas em sua colônia sul-americana.<ref name="Bourne">{{Citar livro|url=|título=Lula do Brasil|subtítulo=A história real, do Nordeste ao Planalto|sobrenome=BOURNE|nome=Richard|editora=[[Geração Editorial]]|ano=2009|editor=Luiz Fernando Emediato|volume=|local=São Paulo|página=28-33|total-páginas=360|isbn=978-85-61501-24-2|issn=|oclc=|id=|autorlink=|acessodata=|idioma=Português|edição=1}}</ref>

Enquanto uma sociedade semifeudal se consolidava na costa através das [[Capitanias do Brasil]], uma sociedade mais dinâmica e sem lei crescia em [[São Paulo (estado)|São Paulo]], no Oeste, no Sul e acima dos afluentes do [[Rio Amazonas]], onde a [[miscigenação]] era comum. No começo do século XIX, o Brasil juntou-se ao mundo europeu após a [[Guerra Peninsular|invasão de Portugal pelas forças napoleônicas em 1807]]. Escoltada pela marinha britânica, a corte portuguesa permanecerá no [[Rio de Janeiro (estado)|Rio de Janeiro]] de 1808 a 1821. Sobreveio uma onda de modernidade, mas a experiência também destacou as diferenças entre o Brasil e o resto da América Latina. As ideias do [[Iluminismo]] e as [[Revolução Americana|Revoluções Americana]] e [[Revolução Francesa|Francesa]] desencadearam violentas rebeliões contra a coroa espanhola. No Brasil, o [[Pedro I do Brasil|filho mais novo do rei]] proclamou a independência em 1822, dando início ao conservador [[Império do Brasil]], que fez do Brasil o último país do continente americano a abolir a escravidão. Em 1889, um [[Proclamação da República do Brasil|golpe militar]] pôs fim ao período.

No início do século XX, a política brasileira era dominada pelo "[[política do café com leite|café com leite]]". Os estados de São Paulo, com sua vasta lavoura cafeeira e de [[Minas Gerais]], com sua produção leiteira, dominavam a política nacional. O Nordeste era controlado por [[coronelismo|coronéis]], reacionários donos de terra que podiam ou não ter sido outrora oficiais militares. Ao Sul, uma terra sem lei, havia impaciência com a morosidade e a corrupção do governo federal no Rio de Janeiro. A política era elitista, ardilosa e pessoal, e o hábito de conchavos e troca de favores sobrevivia desde o período imperial. O Brasil era majoritariamente agrário, mas nas grandes cidades do Sudeste havia um começo de [[capitalismo]] industrial. Em 1904, [[Francisco Matarazzo]] abriu sua primeira fábrica têxtil e trinta anos depois as receitas de seus negócios correspondiam a {{Fmtn|87.5|%}} do PIB do estado. O [[Partido Comunista Brasileiro]] (PCB) foi fundado em 1922 e a [[Federação das Indústrias do Estado de São Paulo]] (FIESP) seis anos depois.

A [[Revolução de 1930]] elevou [[Getúlio Vargas]] ao poder. Vargas fora presidente da província do [[Rio Grande do Sul]] e concorrera na [[eleição presidencial no Brasil em 1930|eleição daquele ano]] pela [[Aliança Liberal]]. Recebeu apoio dos presidentes das províncias de [[Minas Gerais]] e da [[Paraíba]], mas o voto não era secreto e as eleições eram fixadas por meio da divisão de espólios entre máquinas políticas estaduais.<ref name="Bourne" /> O presidente [[Washington Luís]] declarou que seu candidato, [[Júlio Prestes]], havia ganho a disputa com o dobro de votos. Com a [[crise de 1929]], a produção de café, principal produto de exportação do país, entrou em crise. O capital estrangeiro fugiu do Brasil e as reservas em ouro do governo haviam caído para zero no final de 1930. Além disso, a insatisfação de jovens oficiais do Exército causou o fenômeno conhecido como [[tenentismo]]. Estava pronto o cenário para a revolução. A insurreição obteve sucesso em menos de um mês.

Vargas foi a principal figura da política brasileira até seu suicídio em 1954. Ele derrotou uma [[Revolução Constitucionalista de 1932|rebelião em São Paulo em 1932]], uma tentativa de golpe comunista em 1935 e ficou aprisionado durante um quase bem-sucedido golpe dos [[Integralismo Brasileiro|integralistas]] em 1938. Instaurou uma ditadura personalista de estilo [[fascismo|fascista]] em 1937 e levou o Brasil à [[Segunda Guerra Mundial]] ao lado dos [[Aliados]] em 1942. Na Europa, a ideologia fascista fizera pouco pelos trabalhadores além de destruir os sindicatos, mas no Brasil foi reinterpretada pelo [[Estado Novo (Brasil)|Estado Novo]] para dar aos operários sindicalizados uma participação na sociedade. A abordagem era paternalista e clientelista, com muito poder investido ao [[Ministério do Trabalho e Previdência Social (Brasil)|Ministério do Trabalho]] e pouca liberdade aos operários se organizarem.<ref name="Bourne" /> As greves foram proscritas pela [[Constituição de 1937]], mas com um [[salário mínimo]] em algumas categorias, os pobres que saíam do campo para a sociedade industrial tinham alguma assistência.<ref name="Bourne" />

== Indicadores ==
[[Imagem:Congresso Nacional Brasil.jpg|miniatura|esquerda|[[Congresso Nacional do Brasil]]]]
De acordo com o [[Índice de Democracia]] de 2015, compilado pela revista britânica ''[[The Economist]]'', o [[Brasil]] possui uma nota geral de (nota {{Fmtn|6.96}}), estando na categoria de "democracia imperfeita".<ref name="democracia">{{citar web|url=https://www.eiu.com/public/topical_report.aspx?campaignid=DemocracyIndex2015|titulo=Democracy Index 2015: Democracy in an age of anxiety|data=2015|acessodata=10 de julho de 2017|publicado=Economist Intelligence Unit|ultimo=|primeiro=|autor=''The Economist''}}</ref> O país possui nota acima da média em relação ao resto do mundo, que tem nota média de (nota {{Fmtn|5.55}}).<ref name="democracia" /> De acordo com dados de 2010,<ref name="comparacaoDemocracia">{{citar web|url=http://graphics.eiu.com/PDF/Democracy_Index_2010_web.pdf|titulo=Índice de Democracia|autor=''The Economist''|data=2010|publicado=Economist Intelligence Unit|acessodata=21 de junho de 2013}}</ref> o desempenho do Brasil em participação política é comparável ao de [[Malauí]] e [[Uganda]], considerados "regimes híbridos", enquanto o desempenho em cultura política é comparável ao de [[Cuba]], considerado um [[regime autoritário]].<ref name="comparacaoDemocracia" />

No entanto, a média geral do país é inferior somente à do [[Uruguai]] (nota {{Fmtn|8.17}}), do [[Chile]] (nota {{Fmtn|7.84}}) e da [[Argentina]] (nota {{Fmtn|7.02}}) na América do Sul.<ref name="comparacaoDemocracia" /> Dentre os [[BRICS]], a [[Índia]] (nota {{Fmtn|7.74}}) e a [[África do Sul]] (nota {{Fmtn|7.56}}) possuem desempenho melhor.<ref name="comparacaoDemocracia" /> De fato, em relação aos BRICS, a revista já havia elogiado a democracia do país anteriormente, afirmando que "em alguns aspectos, o Brasil é o mais estável dos BRICS. Diferentemente da [[China]] (nota {{Fmtn|3.14}}) e da [[Rússia]] (nota {{Fmtn|3.31}}), é uma democracia genuína; diferentemente da Índia, não possui nenhum conflito sério com seus vizinhos".<ref>{{Citar periódico|data=2007-04-12|titulo=Land of promise|url=https://www.economist.com/special-report/2007/04/12/land-of-promise|jornal=The Economist|issn=0013-0613}}</ref>

[[Imagem:Palácio do Planalto.jpg|miniatura|[[Palácio do Planalto]], [[sede]] do [[poder executivo do Brasil]]]]
O Brasil é percebido como um país extremamente corrupto, ocupando o 79.° lugar no [[Índice de Percepções de Corrupção]] de 2016, sendo o primeiro menor a [[Dinamarca]]. Perde para países africanos como Botsuana (35.°), Namíbia (53.°) e Ruanda (50.°) e está relativamente distante do Chile (24.°), o mais bem colocado na América do Sul.<ref name=corruption>{{citar web|url=https://www.transparency.org/news/feature/corruption_perceptions_index_2016|titulo=Índice de Percepções de Corrupção|autor=Transparência Internacional|data=25 de janeiro de 2017|publicado=[[Transparência Internacional]]|acessodata=10 de julho de 2017}}</ref> Porém encontra-se em posição melhor que alguns outros países sul-americanos como [[Colômbia]] (90.°), [[Argentina]] (95.°), [[Bolívia]] (113.°) e [[Venezuela]] (166.°), esta a pior da América Latina.<ref name=corruption/> Em relação aos países do BRICS, o Brasil está empatado com a [[República Popular da China|China]] e a [[Índia]], perde para a [[África do Sul]], que está na 64.° posição, porém vence da [[Rússia]], que está em 131.°.<ref name=corruption/>

== Espectro Político ==
Após a [[Nova República|redemocratização]], o Brasil virou um país onde em teoria a direita não existia.<ref name=":12">{{Citar periódico |url=https://periodicos.furg.br/hist/article/view/6722 |título=A “DIREITA ENVERGONHADA” E A FUNDAÇÃO DO PARTIDO DE REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL |data=2016 |acessodata=2023-06-06 |periódico=Historiæ |número=2 |ultimo=Neto |primeiro=Odilon Caldeira |paginas=79–102 |lingua=pt |issn=2238-5541}}</ref> O efeito, conhecido como [[direita envergonhada]], aconteceu pois a direita era muito associada com a [[Ditadura militar brasileira|Ditadura Militar]], e os políticos que se identificavam com o espectro político passaram a se definir principalmente como sendo de "centro".<ref name=":02">{{Citar periódico |url=https://www.jstor.org/stable/45194137 |título=Review of The Political Right in Postauthoritarian Brazil: Elites, Institutions, and Democratization |data=2003 |acessodata=2023-06-06 |periódico=Journal of Third World Studies |número=1 |ultimo=Schwam-Baird |primeiro=David |paginas=274–276 |issn=8755-3449}}</ref> Entre 1990 e 2009, 88% dos parlamentares se posicionaram à esquerda, enquanto apenas 13,5% se posicionaram à direita.<ref name=":22">{{Citar periódico |url=https://www.scielo.br/j/op/a/fb7t4KkpVsJfvHwgLnf3wxS/ |título=Fim da direita envergonhada? Atuação da bancada evangélica e da bancada da bala e os caminhos da representação do conservadorismo no Brasil |data=2018 |acessodata=2023-06-07 |periódico=Opinião Pública |ultimo=Quadros |primeiro=Marcos Paulo dos Reis |ultimo2=Madeira |primeiro2=Rafael Machado |paginas=486–522 |lingua=pt |doi=10.1590/1807-01912018243486 |issn=0104-6276}}</ref> O efeito perdurou por décadas, sendo enfraquecido com a atuação da [[bancada BBB]] e políticos como [[Marco Feliciano]], [[Celso Russomanno|Celso Russomano]] e [[Jair Bolsonaro]] durante os governos [[Partido dos Trabalhadores|petistas]].<ref name=":22" />

Segundo pesquisa do instituto [[Datafolha]] sobre as inclinações ideológicas da população brasileira, o brasileiro médio possui valores comportamentais de [[direita (política)|direita]], mas manifesta acentuadas tendências de [[esquerda (política)|esquerda]] no campo econômico.<ref name=":0">{{Citar web|url=http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1382484-brasileiros-se-dividem-sobre-impostos-e-papel-do-governo.shtml|titulo=Brasileiros se dividem sobre impostos e papel do governo|data=8/12/2013|acessodata=9 de dezembro de 2013|obra=Folha de S.Paulo|publicado=|ultimo=Mendonça|primeiro=Ricardo}}</ref> Os entrevistados responderam a perguntas sobre 16 temas; 41% deles deram respostas identificadas às ideias de esquerda, enquanto 39% deles deram respostas identificadas com os valores da direita.<ref name=":0" /> Quase 70% dos brasileiros defendem que o governo deve ser o principal responsável pelo crescimento econômico do país; 58% entendem que as instituições governamentais precisam atuar com força na economia para evitar abusos das empresas; 57% dizem que o governo tem obrigação de salvar as empresas nacionais que enfrentam risco de falência e 54% associam a [[CLT]] mais à defesa dos trabalhadores do que à ideia de empecilho ao crescimento das empresas.<ref name=":0" /> Todas essas visões coincidem com a [[política econômica]] defendida por partidos historicamente ligados à esquerda. Nas questões de comportamento, no entanto, o brasileiro mostra-se mais à direita do que à esquerda (numa proporção de 49% à direita e 29% à esquerda): quase 90% acham que acreditar em [[Deus]] torna alguém melhor e 83% são a favor da proibição das drogas,<ref name=":0" /> ideias essas historicamente defendidas por partidários da direita.

O percentual de pessoas identificadas com a esquerda aumentou significativamente em dois meses — de 4%<ref name=":1">{{Citar web|url=http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/10/1356184-ideologia-interfere-pouco-na-decisao-de-voto-diz-datafolha.shtml|titulo=Ideologia interfere pouco na decisão de voto, diz Datafolha|data=14/10/2013|acessodata=9 de dezembro de 2013|obra=Folha de S.Paulo|publicado=|ultimo=Medonça|primeiro=Ricardo}}</ref> para 10% na esquerda e de 26%<ref name=":1" /> para 31% na centro-esquerda — devido à inclusão de temas econômicos na sondagem. Entre os 10% que são identificados com a esquerda a média de idade é de 35 anos.<ref name=":2">{{Citar web|url=http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1382498-jovem-tende-a-esquerda-e-rico-se-inclina-para-a-direita.shtml|titulo=Jovem tende à esquerda, e rico se inclina para a direita|data=8/12/2013|acessodata=9 de dezembro de 2013|obra=Folha de S.Paulo|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref> A idade aumenta conforme a ideologia se distancia da esquerda; os de centro-esquerda têm média de 38 anos, os de centro têm média de 39, os de centro-direita têm média de 41 e os de direita têm média de 46.<ref name=":2" /> No quesito escolaridade, o grupo da esquerda é o único onde mais de 20% das pessoas possui [[ensino superior|formação superior]] e o que possui o menor número de pessoas com [[ensino fundamental|formação fundamental]] (30%).<ref name=":2" /> Na direita, por sua vez, 52% tem formação fundamental.<ref name=":2" /> Por outro lado, este grupo reúne a maior parcela de pessoas com renda familiar mensal acima de {{fmtn|6780|reais}} na comparação com os outros quatro grupos.<ref name=":2" /> Ao mesmo tempo, reúne a maior parcela de pessoas com renda de até {{fmtn|1365|reais}}.<ref name=":2" /> A esquerda é um pouco mais intensa no [[Região Nordeste do Brasil|Nordeste]] e um pouco menos intensa no [[Região Sul do Brasil|Sul]]; com a direita ocorre o oposto.<ref name=":2" /> Segundo pesquisa anterior do mesmo instituto, a inclinação ideológica da população tem pouca influência na hora do voto, visto que a ex-presidente [[Dilma Rousseff]] do PT, de esquerda, lidera a intenção de voto entre eleitores identificados com a direita e a centro-direita.<ref name=":1" />

== Organização política ==
[[Imagem:Plenary chamber of the Brazilian Senate - 2007-08-30 -2030JC012.jpg|esquerda|miniatura|[[Senado Federal do Brasil]].]]
[[Imagem:Chamber of Deputies of Brazil 2.jpg|miniatura|[[Câmara dos Deputados do Brasil]].]]
[[Imagem:Lideres partidarios.jpg|miniatura|esquerda|Líderes partidários da Câmara dos Deputados em reunião.]]
{{Artigo principal|Organização do Estado na Constituição do Brasil|Administração pública no Brasil}}

O [[Estado brasileiro]] é dividido em três poderes: o [[Poder Executivo]], o [[Poder Legislativo|Legislativo]] e o [[Poder Judiciário|Judiciário]].

O chefe do Poder Executivo é o [[Presidente do Brasil|presidente da República]], eleito pelo voto direto para um mandato de  quatro anos, renovável por mais quatro. Na esfera estadual o Executivo é exercido pelos governadores dos estados; e na esfera municipal pelos prefeitos.

O Poder Legislativo é composto, em âmbito federal, pelo [[Congresso Nacional (Brasil)|Congresso Nacional]], sendo este [[Bicameralismo|bicameral]]: dividido entre a [[Câmara Federal|Câmara dos Deputados]] e o [[Senado Federal|Senado]]. Para a Câmara, são eleitos os [[deputado federal|deputados federais]] para dividirem as cadeiras em uma razão de modo a respeitar ao máximo as diferenças entre as vinte e sete Unidades da Federação, para um período de quatro anos. Já no [[Senado]], cada estado é representado por três [[senador]]es para um mandato de oito anos cada.

Em âmbito estadual, o Legislativo é exercido pelas Assembleias Legislativas Estaduais pelos deputados estaduais; e em âmbito municipal, pelas Câmaras Municipais exercido pelos vereadores.

== Sistema federativo ==
{{Artigo principal|Unidades federativas do Brasil|Federalismo no Brasil}}

[[Imagem:Recife-Assembleia.jpg|miniatura|[[Assembleia Legislativa de Pernambuco]].]]
O [[Brasil]] possui vinte e seis [[Unidades federativas do Brasil|estados]] e um [[Distrito Federal (Brasil)|Distrito Federal]], indissolúveis, cada qual com um Governador eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos renovável por mais quatro, assim como acontece com os [[Prefeito]]s. Tanto os estados quanto os municípios têm apenas uma casa parlamentar: no nível estadual os deputados estaduais são eleitos para quatro anos na [[Assembleia Legislativa]] e no nível municipal, os vereadores são eleitos para a [[Câmara municipal (Brasil)|Câmara Municipal]] para igual período.

== Poder judiciário ==
{{Artigo principal|Poder Judiciário do Brasil}}

[[Imagem:Supremo Tribunal Federal (1091707775).jpg|miniatura|[[Supremo Tribunal Federal]].]]
O [[Poder judicial|Poder Judiciário]],<ref>{{Citar web|url=http://www.brasil.gov.br/pais/estrutura_uniao/poder_judiciario/stf|titulo=STF|data=|acessodata=2019-01-10|obra=www.brasil.gov.br|publicado=Governo do Brasil|ultimo=|primeiro=|wayb=20060221104507}}</ref> cuja instância máxima é o [[Supremo Tribunal Federal]] (STF),<ref>{{Citar web|url=http://www.stf.jus.br/|titulo=Página Principal: STF - Supremo Tribunal Federal|data=|acessodata=2017-03-08|obra=www.stf.jus.br|publicado=|ultimo=|primeiro=|lingua=pt-br}}</ref> responsável por interpretar a Constituição Federal e composto por onze ministros com notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados pelo Presidente e aprovados [[Senado Federal do Brasil|Senado Federal]]. A composição do STF não é completamente renovada a cada mandato presidencial: o presidente somente indica um novo ministro quando um deles se aposenta ou vem a falecer. Desde 2015, a idade para a aposentadoria compulsória para ministros do STF é de 75 anos<ref>{{Citar web|url=http://www.conjur.com.br/2015-mai-05/camara-deputados-aprova-pec-bengala-segue-promulgacao|titulo=Câmara aprova PEC da Bengala e reduz nomeações de Dilma para o Supremo|data=2015-05-05|acessodata=2023-06-20|website=Consultor Jurídico|lingua=pt-BR}}</ref>. No entanto, os ministros podem se aposentar antes disso, caso queiram. O salário recebido pelos membros da corte ({{Fmtn|41.650,92|reais}} em 2023) é o teto de remuneração do funcionalismo público no país.<ref>{{Citar web|url=https://exame.com/brasil/lula-sanciona-lei-que-aumenta-salario-dos-ministros-do-stf/|titulo=Lula sanciona lei que aumenta salário dos ministros do STF|data=2023-01-11|acessodata=2023-02-26|website=Exame|lingua=pt-br}}</ref>

== Sistema eleitoral-partidário ==
{{Artigo principal|Sistema eleitoral do Brasil|Partidos políticos no Brasil|Retorno do pluripartidarismo no Brasil}}

Em 1980, voltou a existir o pluripartidarismo no país, sendo inicialmente criados 5 partidos políticos. Atualmente, há mais de 30 partidos políticos registrados no [[Tribunal Superior Eleitoral]] (TSE).

Segundo dados do TSE, os dez maiores partidos do país no [[Congresso Nacional]] são, em ordem decrescente de parlamentares:

* O [[Partido Liberal (2006)|Partido Liberal]] (PL), anteriormente conhecido como Partido da República (PR),<ref>{{Citar web|titulo=Aprovada alteração do nome do Partido da República (PR) para Partido Liberal (PL)|url=http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Maio/aprovada-alteracao-do-nome-do-partido-da-republica-pr-para-partido-liberal-pl|obra=www.tse.jus.br|acessodata=2019-05-08}}</ref>. O Partido Liberal surgiu a partir da fusão de dois partidos: o [[Partido Liberal (1985)|Partido Liberal de 1985]] (PL, fundado por [[Álvaro Valle]]) e o [[Partido de Reedificação da Ordem Nacional]] (PRONA, fundado por [[Enéas Carneiro]]).<ref name="Não_nomeado-20230316161551">{{Citar web|ultimo=caion|url=https://saci.org.br/partido-da-republica/|titulo=Partido da República|data=2018-06-21|acessodata=2023-02-26|lingua=pt-BR}}</ref>. O partido segue as ideologias do [[Conservadorismo]]<ref>{{Citar web|ultimo=|primeiro=|url=https://www18.fgv.br/Cpdoc/Acervo/dicionarios/verbete-tematico/partido-liberal-pl|titulo=PARTIDO LIBERAL (PL)|acessodata=2023-02-26|website=CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil|lingua=pt-br}}</ref> e do [[Liberalismo econômico]]<ref name="Não_nomeado-20230316161551"/> É a legenda do ex-[[presidente do Brasil]], [[Jair Bolsonaro]] (2019-2023).
* O [[Partido dos Trabalhadores]] (PT), partido fundado por militantes de oposição à [[Ditadura militar no Brasil (1964–1985)|Ditadura Militar]], [[Sindicato|sindicalistas]], [[intelectual|intelectuais]], [[arte|artistas]] e [[Igreja Católica|católicos]] ligados à [[Teologia da Libertação]], no ano de 1980.<ref>[http://csbh.fpabramo.org.br/o-que-fazemos/memoria-e-historia/exposicoes-virtuais/reportagem-de-perseu-abramo-sobre-reuniao-do-si Reportagem de Perseu Abramo sobre a reunião de fundação do PT], realizada no  Colégio Sion, em São Paulo (originalmente publicada no jornal ''[[Movimento (jornal)|Movimento]]'', 18 a 24 de fevereiro de 1980).</ref> O partido foi fruto da aproximação entre os [[movimento sindical|movimentos sindicais]] da [[Região do Grande ABC|região do ABC]], que organizaram [[Greves de 1978-1980 no ABC Paulista|grandes greves entre 1978 e 1980]], e [[Ativismo|militantes]] antigos da esquerda brasileira, entre eles ex-[[preso político|presos políticos]] e [[exílio|exilados]] que tiveram seus [[Direito subjetivo|direitos]] devolvidos pela [[lei da anistia]]. Desde a fundação, o partido assumiu a defesa do [[socialismo democrático]].<ref name="ManifestoSion">[https://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2014/04/manifestodefundacaopt.pdf Manifesto de Fundação do PT], aprovado em 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion (SP).</ref> É a legenda do atual presidente da República [[Luiz Inácio Lula da Silva]] (que já governou o país entre 2003-2011, retornando ao cargo em 2023) e da ex-presidente [[Dilma Rousseff]] (2011-2016);
* [[União Brasil]] (UNIÃO), [[partido político]] que foi fundado no ano de 2021, a partir da fusão do [[Partido Social Liberal]] (PSL) e do [[Democratas (Brasil)|Democratas]] (DEM)<ref>{{Citar web|url=https://www.tse.jus.br/partidos/partidos-registrados-no-tse/uniao-brasil|titulo=União Brasil|acessodata=2022-02-10|website=tse.jus.br|publicado=[[Tribunal Superior Eleitoral|TSE]]}}</ref><ref name="Sput">{{citar web|ultimo=Camargo|primeiro=Felipe|ultimo2=Esteves|primeiro2=Ana Lívia|url=https://br.sputniknews.com/brasil/2021092818065882-fusao-psl-dem-pode-impactar-opcoes-partidarias-de-bolsonaro/|título=Fusão PSL-DEM pode impactar opções partidárias de Bolsonaro?|data=28 de setembro de 2021|acessodata=6 de outubro de 2021|website=[[Sputnik (agência de notícias)|Sputnik News]]}}</ref><ref name="Poder">{{Citar web|ultimo=Spechoto|primeiro=Caio|ultimo2=Haubert|primeiro2=Mariana|url=https://www.poder360.com.br/eleicoes/psl-e-dem-devem-formar-uniao-brasil-e-ter-numero-44/|titulo=PSL e DEM devem formar “União Brasil” e ter número 44|data=29 de setembro de 2021|acessodata=6 de outubro de 2021|website=[[Poder360]]}}</ref><ref name= Fusão>{{Citar web|url= https://politicalivre.com.br/2021/10/uniao-brasil-fortalece-muito-pre-candidatura-de-acm-neto-ao-governo-diz-bruno-reis/ |titulo=União Brasil fortalece muito pré-candidatura de ACM Neto ao governo’, diz Bruno Reis|data= 6 de outubro de 2021 |acessodata=6 de outubro de 2021}}</ref>. O [[Democratas (Brasil)|Democratas]] (DEM), fora um partido fundado em 1985 como [[Partido da Frente Liberal]] (PFL), fruto de uma dissidência do [[Partido Democrático Social]] (PDS, atual PP), por causa das articulações que ao fim elegeram [[Tancredo Neves]] à presidência da República após vinte e um anos do [[Regime militar de 1964|Regime Militar]]. Com o apoio do PFL, Tancredo Neves foi eleito presidente da república. Em 2007, o PFL mudou seu nome para Democratas.<ref name="ata renomeação">{{citar web|url=http://www.dem.org.br/wp-content/uploads/2012/06/Ata-da-Conven%C3%A7%C3%A3o-Nacional-do-PFL-28.03.07.pdf|titulo=Ata da Convenção Nacional Extraordinária do PFL de 28/03/07|data= |acessodata= |autor=DEM |citação=Em 28 de março de 2007, às 9 horas e 30 minutos, o presidente da Executiva Nacional do PFL, Senador Jorge Bornhausen, declara aberta a Convenção Nacional Extraordinária do Partido da Frente Liberal. […] para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) proposta e reforma do estatuto do partido, que prevê a nova denominação da legenda;[…]}}</ref> Já o PSL foi historicamente um partido alinhado ao [[Liberalismo social|social-liberalismo]]<ref name="FGVHist">{{citar web|url=http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/partido-social-liberal-psl|titulo=PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL)|publicado=''[[Fundação Getúlio Vargas]]''|autor=Vladimyr Lombardo Jorge}}</ref> O partido foi fundado pelo empresário [[Pernambuco|pernambucano]] [[Luciano Bivar]] em 1994, tendo sido registrado oficialmente em 1998. O União Brasil segue as ideologia do [[Conservadorismo]] e do [[Liberalismo]]<ref name="Manifesto">{{citar web|url=https://dem.org.br/wp-content/uploads/2021/10/Manifesto-UB44.pdf|título= Manifesto União Brasil|website=dem.org.br|publicado=[[Democratas (Brasil)|Democratas]]|data= 6 de outubro de 2021|acessodata=6 de outubro de 2021}}</ref>
* O [[Progressistas]] (PP), partido cujas origens mais remotas está relacionada com a ditadura militar, quando surgiu a [[Aliança Renovadora Nacional]] (ARENA), e com o processo de redemocratização do país, quando a então ARENA foi renomeada [[Partido Democrático Social]] (PDS). Através da ARENA também é sucessor da [[União Democrática Nacional|UDN]] (que existiu entre 1945-1965) e do [[Partido Republicano Paulista|PRP]] (1873-1937), dissidência do [[Partido Liberal (1831)|Partido Liberal de 1831]] (1831-1889), como também do [[Partido Republicano (Brasil)|PR]] (1945-1965) e através deste do [[Partido Republicano Mineiro|PRM]] (1888-1937) e do [[Partido Conservador (Império)|Partido Conservador]] (1836-1889). Em 1995, o PPR promoveu nova fusão, agora com o Partido Progressista (PP). Nascia, então, o Partido Progressista Brasileiro (PPB), que após processos de renomeações adotou o atual nome Progressistas.<ref>http://www.pp.org.br/2056/Documentos/NossaHistoria_261182/</ref> Apesar de ter sido diversas vezes renomeado (incluindo aí as fusões) é o sucessor da antiga ARENA e PDS, legendas dos presidentes [[Humberto de Alencar Castelo Branco]], [[Artur da Costa e Silva]], [[Pedro Aleixo]]<ref>{{citar web |url= http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12486.htm|titulo= Lei nº 12.486/2011: Inclui o nome do cidadão Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura|autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data= 2011|publicado= Presidência da República|acessodata= 26 de janeiro de 2017}}</ref>, [[Emílio Garrastazu Médici]], [[Ernesto Geisel]] e [[João Figueiredo]]. É a legenda do atual presidente da Câmara dos Deputados, [[Arthur Lira]];
*O [[Partido do Movimento Democrático Brasileiro|Movimento Democrático Brasileiro]] (MDB), a antiga oposição permitida pelo [[Regime militar no Brasil|regime militar]], que desde o fim dessa era participou de todos os governos (à exceção da breve presidência de [[Fernando Collor|Fernando Collor de Mello]] entre 1990 e 1992) e que foi por muito tempo a força dominante no Congresso Nacional, antes da fragmentação partidária em que este passou a partir da década de 2000. Formado basicamente por egressos do [[Partido Trabalhista Brasileiro (1945)|PTB de 1945]] o MDB recebeu também dissidentes partidários que não cerraram fileiras com a ditadura militar, dentre os quais dois importantes líderes do antigo [[Partido Social Democrático (1945)|PSD de 1945]]: [[Tancredo Neves]] e [[Ulysses Guimarães]]. O partido possui uma [[centrismo|política centrista]], sendo um dos grandes "[[partido pega-tudo|partidos pega-tudo]]" brasileiros, incluindo historicamente em seus quadros desde políticos conservadores como [[Eduardo Cunha]], a liberais convictos como [[Pedro Simon]], além de nomes da esquerda progressista como [[Roberto Requião]], populistas como [[Iris Rezende]], nacionalistas/municipalistas como [[Orestes Quércia]], líderes empresariais como [[Paulo Skaf]] e [[Ibaneis Rocha]]. É a legenda dos ex-presidentes [[José Sarney]] (1985-1990), [[Itamar Franco]] (1992-1994) e [[Michel Temer]] (2016–2018);
* O [[Partido Social Democrático (2011)|Partido Social Democrático]] (PSD). O partido foi fundado por políticos dissidentes do [[Democratas (Brasil)|DEM]], [[Progressistas|PP]], [[Partido da Social Democracia Brasileira|PSDB]], entre outros, encabeçados pelo então ex-prefeito de [[São Paulo (cidade)|São Paulo]] [[Gilberto Kassab]].<ref name="Kassab">{{citar web |url= http://noticias.r7.com/brasil/noticias/kassab-deve-anunciar-criacao-de-partido-ate-fim-do-mes-20110311.html|título= Kassab deve anunciar criação de partido até fim do mês |acessodata=13 de março de 2011 |publicado= Record | obra = R7}}</ref> A escolha do nome do partido é uma homenagem ao presidente [[Juscelino Kubitschek]], filiado ao homônimo [[Partido Social Democrático (1945-2003)|Partido Social Democrático]], que existiu entre 1945 e 1965.<ref>{{citar web|url=http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/kassab+lanca+novo+partido+em+salvador+no+domingo/n1238180305732.html|título= Kassab lança novo partido em Salvador no domingo |acessodata= 19 de março de 2011|publicado= IG}}</ref> Nas eleições municipais de 2020 foi a 3ª maior legenda em relação a candidatos eleitos nas prefeituras e câmaras municipais dos municípios brasileiros <ref>{{Citar web|ultimo=Iory|primeiro=Tiago Mali, Nicolas|url=https://www.poder360.com.br/partidos-politicos/dem-pp-e-psd-dao-salto-nas-eleicoes-mdb-segue-lider-em-numero-de-prefeitos/|titulo=DEM, PP e PSD são os que mais crescem em nº de prefeitos; MDB segue líder|data=2020-11-16|acessodata=2023-02-26|website=Poder360|lingua=pt-br}}</ref><ref>{{Citar web|ultimo=Mali|primeiro=Ludmylla Rocha, Tiago|url=https://www.poder360.com.br/partidos-politicos/pp-supera-psdb-em-no-de-vereadores-e-se-torna-2a-forca-nas-camaras-municipais/|titulo=PP supera PSDB em nº de vereadores e se torna 2ª força nas câmaras municipais|data=2020-11-16|acessodata=2023-02-26|website=Poder360|lingua=pt-br}}</ref> É a legenda do atual presidente do Senado Federal, [[Rodrigo Pacheco]].
* Os [[Republicanos (partido político)|Republicanos]]. Fundado em 2003 por partidários de [[José Alencar]], então presidente honorário do [[Partido Liberal (1985)|Partido Liberal]] (PL) e vice-presidente da República. Dois anos depois, em 25 de agosto de 2005, foi renomeado como Partido Municipalista Renovador (PMR). Em 2006, o partido mudou novamente de nome para Partido Republicano Brasileiro (PRB).<ref>{{Citar web|titulo=PMR muda nome para PRB|url=https://republicanos10.org.br/noticias/historia/pmr-muda-nome-para-prb-2/|obra=PRB 10 - Partido Republicano Brasileiro|data=2005-10-25|acessodata=2019-08-16}}</ref> Em 2019, adotou o atual nome "Republicanos".<ref>{{Citar web|titulo=PRB passa a se chamar “Republicanos”|url=https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/prb-passa-a-se-chamar-republicanos/|obra=Congresso em Foco|data=2019-08-16|acessodata=2019-10-25}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=TSE autoriza mudança do PRB para Republicanos|url=https://www.poder360.com.br/partidos-politicos/tse-autoriza-mudanca-do-prb-para-republicanos/|obra=Poder360|data=2019-08-15|acessodata=2019-08-16}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=PRB passa a se chamar Republicanos|url=https://republicanos10.org.br/noticias/historia/prb-passa-a-se-chamar-republicanos/|obra=PRB 10 - Partido Republicano Brasileiro|data=2019-05-07|acessodata=2019-08-16}}</ref> O partido está ligado à [[Igreja Universal do Reino de Deus]], sendo o seu presidente, [[Marcos Pereira]], um bispo da igreja.<ref>{{Citar web|titulo=Flávio e Carlos Bolsonaro se filiam a partido ligado à Igreja Universal|url=https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/03/27/flavio-e-carlos-bolsonaro-se-filiama-partido-ligado-a-igreja-universal.htm|obra=noticias.uol.com.br|acessodata=2020-05-17|lingua=pt-br}}</ref>
* O [[Partido Democrático Trabalhista]] (PDT), fundado em [[1979]], logo após o início do processo de [[abertura política]] do [[Regime militar no Brasil (1964–1985)|regime militar]], e alinhado às [[ideologia]]s [[Trabalhismo|trabalhista]], [[Socialismo democrático|socialista democrática]]<ref name="tse01">Tribunal Superior Eleitoral: [http://www.tse.gov.br/partidos/partidos_politicos/historico.html ''Partidos políticos registrados no TSE''] {{Wayback|url=http://www.tse.gov.br/partidos/partidos_politicos/historico.html |date=20070717172613 }}, acessado em [[25 de julho]] de [[2007]]</ref> e [[social-democracia|social-democrata]]. Com a morte do presidente [[João Goulart]] durante o período ditatorial, [[Leonel Brizola]] surgiu naturalmente como o principal líder do antigo PTB e, após sua chegada ao país, tentou reorganizar a legenda. Porém, foi surpreendido pela ação concorrente de [[Ivete Vargas]], que também reivindicou, para si, o controle da legenda PTB. Após disputas judiciais, o TSE decidiu, finalmente, conceder a legenda ao grupo liderado por Ivete Vargas ([[Partido Trabalhista Brasileiro (1979)|PTB de 1979]] é o atual [[Partido Renovação Democrática|PRD]]). Inconformados com tal atitude, o grupo liderado por Leonel Brizola foi obrigado a formar um novo partido, o Partido Democrático Trabalhista – PDT.  Também é sucessor de facto, somente no estado do Rio Grande do Sul, do [[Partido Republicano Rio-Grandense|PRR]] (1882-1937).
* O [[Partido Socialista Brasileiro]] (PSB),  um partido que segue as ideologias [[Socialismo democrático|socialista democrática]] e [[social-democracia|social-democrata]]. Foi fundado por [[João Mangabeira]] em [[1947]] a partir da [[Esquerda Democrática]], até ser extinto por força do [[Ato Institucional Número Dois|Ato Institucional nº 2]], de [[1965]]. Em [[1985]], com a [[redemocratização]] no Brasil, foi recriado. Duas lideranças do partido que se destacaram neste novo período histórico do Brasil foram [[Miguel Arraes]] e [[Eduardo Campos]]. O PSB utiliza, como símbolo, uma [[pomba]] carregando uma folha, e suas cores são o vermelho e o amarelo.
*O [[Partido da Social Democracia Brasileira]] (PSDB), partido fundado por um grupo de [[Lista de fundadores do PSDB|dissidentes do MDB]] capitaneados por políticos dos estados de [[São Paulo (estado)|São Paulo]] e [[Minas Gerais]].<ref>{{Citar web |url=http://www.psdb.org.br/biblioteca/Programa_250688.pdf#search=%22governo%20Sarney%20deixou%20de%20ser%20o%20primeiro%20da%20Nova%20Rep%C3%BAblica%20para%20ser%20o%20%C3%BAltimo%20da%20Velha%20Rep%C3%BAblica%22 |título=Introdução e Diretrizes Básicas. |autor= |data=25/06/1988 |acessodata= |arquivourl=https://web.archive.org/web/20070102232530/http://www.psdb.org.br/biblioteca/Programa_250688.pdf#search=%22governo%20Sarney%20deixou%20de%20ser%20o%20primeiro%20da%20Nova%20Rep%C3%BAblica%20para%20ser%20o%20%C3%BAltimo%20da%20Velha%20Rep%C3%BAblica%22 |arquivodata=2007-01-02 |urlmorta=yes }}</ref>. Embora primariamente [[Social-democracia|social-democrata]], o PSDB, segundo os críticos, é tido como "[[neoliberalismo|neoliberal]]" desde seus primórdios por ter adotado medidas da [[Terceira via]],<ref name="anpuh">{{Citar livro|url=http://www.encontro2010.rj.anpuh.org/resources/anais/8/1276606395_ARQUIVO_AconstrucaodaideologianeoliberalnoPSDB_1988-1994_.pdf|nome=André |sobrenome=Pereira Guiot |título=A Construção da ideologia neoliberal do PSDB |subtítulo=1988-1994 |local= |editora= |ano=2010 |isbn= 978-85-60979-08-0 |notas=O livro fala integralmente sobre a política adotada pelo PSDB, que na visão do autor, seriam neoliberais. |acessodata=17 de setembro de 2010 }}</ref> mesmo tendo diferentes facções internas no partido, como a social-democracia, [[liberalismo social|liberais sociais]], [[conservadores]] e [[democracia cristã|democratas cristãos]].<ref name="anpuh"/> É a legenda do ex-presidente [[Fernando Henrique Cardoso]] (1995-2003);

Além destes partidos, outros partidos que se destacam na preferência do eleitorado brasileiro, com ambos empatados na 11ª posição no número de parlamentares no Congresso Nacional, 
são :

* O [[Podemos (Brasil)|Podemos]] (PODE), originalmente denominado Partido Trabalhista Nacional (PTN), que foi uma homenagem ao [[Partido Trabalhista Nacional|PTN original]], partido do presidente [[Jânio Quadros]]. É classificado como um partido de [[centro-direita]].<ref name="centre">{{citar web|url=https://www.podemos.org.br/sem-categoria/qual-a-sua-ideologia/|título=Qual a sua Ideologia?|website=podemos.org.br|acessodata=25/05/21}}</ref><ref name="PodemosBr">{{citar web|url=https://www.folhadelondrina.com.br/politica/podemos-nem-de-esquerda-nem-de-direita-982037.html|titulo=Podemos: nem de esquerda, nem de direita|website=[[Folha de Londrina]]|data=7 de julho de 2017|autor=Ramos, Mariana|acessodata=18 de janeiro de 2021}}</ref><ref>{{citar web|autor=Shalders, André|url=https://www.bbc.com/portuguese/brasil-41058120/|título=Direita ou esquerda? Análise de votações indica posição de partidos brasileiros no espectro ideológico|website=[[BBC Brasil]]|data=11 de setembro de 2017|acessodata=20 de novembro de 2021}}</ref><ref name="Abril - 2018-02-07">{{citar web|url=https://exame.abril.com.br/brasil/novo-partido-podemos-usa-estrategia-internacional-para-se-firmar/|título=Novo partido Podemos usa estratégia internacional para se firmar|ultimo=Gonçalves|primeiro=Vladimir|data=30 de junho de 2017|publicado=[[Exame (revista brasileira)|Exame]]}}</ref> A legenda tem sido comandada pela família Abreu ([[Dorival de Abreu]], [[José Masci de Abreu]] e [[Renata Abreu]]) desde sua fundação, em 1995. Em 2016, mudou seu nome para "Podemos" inspirado no ''[[slogan]]'' da campanha do estadunidense [[Barack Obama]] à presidência dos [[Estados Unidos|EUA]], "sim, nós <u>podemos</u>" (em [[Língua inglesa|inglês]]: "''yes, we can''"); oficializado pelo [[Tribunal Superior Eleitoral|TSE]] em maio de 2017.<ref name="TSE-autoriza">{{citar web|url=http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2017/Maio/tse-autoriza-ptn-a-mudar-nome-para-201cpodemos201d|titulo=TSE autoriza PTN a mudar nome para "Podemos"|publicado=Tribunal Superior Eleitoral|data=16 de maio de 2017}}</ref><ref name="PodemosObama">{{citar web|url=https://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/11/1834320-ptn-que-ja-teve-janio-e-pitta-muda-para-podemos-inspirado-em-obama.shtml|titulo=PTN vai mudar de  nome para Podemos, inspirado em Obama|ultimo=Pitombo|primeiro=João Pedro|publicado=Folha de S.Paulo|data=22 de novembro de 2016}}</ref><ref>{{citar web|url=http://g1.globo.com/politica/blog/blog-do-camarotti/post/deputados-articulam-novo-partido-para-disputa-de-2018.html|titulo=Deputados articulam novo partido para a disputa de 2018|ultimo=Camarotti|primeiro=Gerson|autorlink=Gerson Camarotti|publicado=Blog do Camarotti|data=21/03/2017}}</ref> Apesar de ser, em número de filiados, o 13º maior partido brasileiro, é o terceiro com mais [[Senado Federal do Brasil|senadores]]. Segue as ideologias do [[Conservadorismo]] e do [[Liberalismo]]. Também defenda a [[democracia direta|Democracia Direta]].
* O [[Partido Socialismo e Liberdade]] (PSOL), um partido fundado em junho de 2004.<ref>{{citar web|url=http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/partido-socialismo-e-liberdade|titulo=Partido Socialismo e Liberdade - Estatuto|autor=Tribunal Superior Eleitoral|data= 05/07/2012 |acessodata=25/08/2012}}</ref> Obteve registro definitivo na [[Justiça Eleitoral]] no dia 15 de setembro de 2005. Tem, como logotipo principal, um sol sorridente desenhado por [[Ziraldo]]. O PSOL defende o [[socialismo democrático]]. Sua criação foi impulsionada por dissidências do [[Partido dos Trabalhadores]].<ref>[http://www.correiocidadania.com.br/antigo/ed463/luizmag.htm O PT e a crise, por Valter Pomar] por Luiz Antônio Magalhães,<small> editor de Política do Observatório da Imprensa.</small> publicado no "Correio da Cidadania"</ref><ref>[“Somos oposição ao governo Dilma e não nos aliamos com os demo-tucanos”, afirma novo presidente do PSOL] pela Equipe da Secretaria de Comunicação Nacional (2013)</ref> (PT) que alegavam discordar das políticas do partido,<ref>{{Citar web|título = Ibope indica aumento da rejeição ao PT - Política - Estadão|URL = http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ibope-indica-aumento-da-rejeicao-ao-pt,10000001426|obra = Estadão|acessadoem = 2015-11-26}}</ref> [[Luciana Genro]], [[Heloísa Helena]], [[Babá (político)|Babá]] e [[João Fontes]] discordaram de políticas do [[governo Lula]] e, por isso, foram expulsos do PT numa reunião do diretório nacional.<ref name="www1.folha.uol.com.br">{{citar periódico|ultimo = |primeiro = |titulo = PT expulsa radicais do partido|jornal = |doi = |url = http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u56445.shtml|acessadoem = }}</ref>

Apesar de 65% dos brasileiros declararem não ter preferência partidária, 15,8% indicam preferência ao PT, 5,5% ao PSL, 2,1% ao NOVO e 11% a outros partidos (PDT, [[Partido Socialismo e Liberdade|PSOL]], MDB, PSDB, PC do B, DEM, PSB e outros).<ref>{{citar web|url=https://brasil.elpais.com/brasil/2019/04/04/politica/1554331964_534951.html|titulo=PT ainda é a sigla preferida, enquanto PSL e Novo roubam apoio de PSDB e MDB|data=04/04/2019|acessodata=07/04/2019|publicado=El País|ultimo=|primeiro=}}</ref>

==Estado brasileiro==
{{excerto|Estado brasileiro}}

== Ver também ==
* [[Eleições no Brasil]]
* [[Governo do Brasil]]
* [[Congresso Nacional do Brasil]]
* [[Câmara dos Deputados do Brasil]]
* [[Senado Federal do Brasil]]

{{Referências}}

== Ligações externas ==
* {{Link|pt|2=http://www.brasil.gov.br/sobre/o-brasil/estado-brasileiro/sistema-politico|3=Sistema Político|4= Portal Brasil}} {{ligação inativa}}
* {{Link|pt|2=http://www.camara.leg.br/|3=Câmara dos Deputados do Brasil}}
* {{Link|pt|2=http://www.senado.leg.br/|3=Senado Federal do Brasil}}
* {{Link|pt|2=http://www.planalto.gov.br/|3=Presidência do Brasil}}
* {{Link|pt|2=http://www.transparencia.org.br/|3=Transparência Brasil}}
* {{Link|pt|2=http://www.excelencias.org.br/|3=Parlamentares em exercício no país|4=no Projeto Excelências da Transparência Brasil}}
* {{Link|pt|2=https://www.nexojornal.com.br/entrevista/2016/12/04/%E2%80%98Excesso-de-partidos-n%C3%A3o-explica-crise-pol%C3%ADtica-mas-%C3%A9-parte-dela%E2%80%99-diz-cientista-pol%C3%ADtico |3="Excesso de partidos não explica crise política, mas é parte dela", diz cientista político|4=texto do Nexo Jornal de Leonardo Avritzer e Lilian Venturini de 04/12/2016 ([http://archive.is/Fevt3 arquivo])}}
* {{Link|pt|2=http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2010/01/28/liberalismo-economico-ainda-e-tabu-no-brasil-diz-economist.jhtm|3=Liberalismo econômico ainda é tabu no Brasil, diz 'Economist'}}

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