Mostrar código-fonte de Política do Japão

{{Política do Japão}}
O [[Japão]] tem um sistema [[política|político]] [[democracia|democrático]]. O Estado japonês é, atualmente, uma [[monarquia constitucional]] com um [[Regime parlamentarista|regime parlamentar democrático]]. Todos os cidadãos adultos têm o direito ao voto e a concorrer nas [[eleições]] nacionais e locais. Há seis grandes partidos políticos. O [[Partido Liberal Democrata (Japão)|Partido Liberal Democrata]], esteve no poder quase ininterruptamente desde  1955. Com a vitória do [[Partido Democrático do Japão]] nas eleições de 2009, quebrou-se essa continuidade de mais de 50 anos.

O Japão é uma [[monarquia constitucional]] onde o poder do [[lista de imperadores do Japão|imperador]] é muito limitado. A [[Constituição do Japão|Constituição]] o define como "símbolo do Estado e da unidade do povo" e ele não possui poderes relacionados ao governo. O poder, concedido por soberania popular,<ref name="Constituição">{{citar web|url=http://www.sangiin.go.jp/eng/law/index.htm|titulo=The Constitution of Japan|data=1946-11-03|acessodata=2007-07-07|website=House of Councillors|arquivourl=https://web.archive.org/web/20130806214140/http://www.sangiin.go.jp/eng/law/index.htm|arquivodata=2013-08-06|urlmorta=sim}}</ref> está concentrado principalmente na figura do [[Lista de primeiros-ministros do Japão|primeiro-ministro do Japão]] e de outros membros eleitos da [[Dieta do Japão|Dieta]]. O imperador age como [[chefe de Estado]] em ocasiões diplomáticas.<ref>{{citar web|url=http://topics.nytimes.com/topics/reference/timestopics/people/a/akihito/index.html|titulo=Akihito|acessodata=5 de agosto de 2010|publicado=The New York Times}}</ref>

==O Imperador==
[[Ficheiro:KoukyoSeimon.jpg|thumb|esquerda|[[Palácio Imperial de Tóquio]].]]
O chefe de estado do Japão é o monarca dito ''Tenno'' (天皇) ou Imperador. De acordo com a [[Constituição do Japão|Constituição Japonesa de 1947]], o Imperador é o símbolo do Estado e da unidade do povo. Ele não possui quaisquer poderes governativos, sendo as suas funções essencialmente do foro cerimonial.

A [[monarquia]] japonesa é a mais antiga monarquia ininterrupta do mundo. O atual Imperador, [[Naruhito]], subiu ao trono em 2019. Ele e sua esposa, a Imperatriz [[Masako, Imperatriz do Japão|Masako]], têm apenas uma filha, a princesa [[Aiko, Princesa Toshi|Aiko]], que não pode subir ao trono, pois a [[constituição do Japão]] não permite que mulheres ascendam ao mesmo, logo, será substituída por seu tio, príncipe [[Fumihito, Príncipe Akishino|Fumihito]]. O imperador e demais membros da família imperial vivem no [[Kōkyo|Palácio Imperial de Tóquio]].

== Poder Executivo ==
[[Imagem:Soridaijinkantei2.jpg|thumb|right|Kantei, o Escritório do Primeiro-Ministro]]
O  [[primeiro-ministro]], [[chefe de governo|chefe do governo]] japonês é escolhido pelo parlamento japonês, a [[Dieta Nacional do Japão|Dieta]]. O primeiro-ministro é o líder do partido majoritário ou de um dos partidos coligados ao partido majoritário.

O primeiro-ministro nomeia o seu Gabinete, e cada ministro membro do Gabinete dirige um dos ministérios do governo. O Gabinete, presidido pelo primeiro-ministro, é responsável pelo [[Poder Executivo]].

Após a derrota do Japão na [[Segunda Guerra Mundial]], um dos objetivos das tropas aliadas de ocupação foi assentar as bases de um governo democrático. O passo decisivo foi a constituição de 1947, que privou o imperador do poder absoluto.

== Poder Legislativo ==

[[Ficheiro:Diet of Japan Kokkai 2009.jpg|thumb|esquerda|[[Prédio da Dieta Nacional|Palácio]] da [[Dieta Nacional do Japão|Dieta Nacional]], em [[Tóquio]].]]
[[Ficheiro:Chamber of the House of Representatives of Japan.jpg|thumb|[[Câmara dos Representantes do Japão]].]]
[[Ficheiro:Japanese diet inside.jpg|thumb|[[Câmara dos Conselheiros do Japão]].]]
O parlamento japonês ([[Dieta Nacional do Japão|Dieta]]) é bicameral: a [[Câmara dos Representantes do Japão|Câmara dos Representantes]], com 511 membros, sendo 200 eleitos pelo povo, seus membros são eleitos quadrienalmente por [[sufrágio universal]], e a [[Câmara dos Conselheiros]], com 252 membros, todos eleitos pelo povo, seus membros são eleitos cada seis anos por sufrágio universal, sendo a metade renovada cada três anos.

O [[órgão legislativo]] do Japão é a Dieta Nacional, um [[parlamento]] [[bicameralismo|bicameral]]. A Dieta é formado pela Câmara dos Representantes, com 480 representantes eleitos por voto popular a cada quatro anos ou quando dissolvida, e pela Câmara dos Conselheiros de 242 membros com mandatos de seis anos. Todos os cidadãos com mais de 20 anos têm direito ao voto<ref name="cia">{{citar web|url=https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/ja.html|titulo=EAST ASIA/SOUTHEAST ASIA :: JAPAN|acessodata=2007-03-05|website=Central Intelligence Agency|arquivourl=https://web.archive.org/web/20210102212902/https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/ja.html|arquivodata=2021-01-02|urlmorta=sim}}</ref> e a concorrer nas [[eleições]] nacionais e locais realizadas com [[voto secreto]].<ref name="Constituição"/>

O Japão tem um [[sistema político]] [[democrático]] e pluripartidário com seis grandes partidos políticos. O liberal conservador [[Partido Liberal Democrata (Japão)|Partido Liberal Democrata]] (PLD) está no poder desde 1955, a não ser por um curto período de coalizão da oposição em 1993.<ref>{{citar web|url=http://www.jimin.jp/jimin/english/history/index.html|titulo=A History of the Liberal Democratic Party|acessodata=27-03-2007|website=Liberal Democratic Party of Japan|arquivourl=https://web.archive.org/web/20090924001336/http://www.jimin.jp:80/jimin/english/history/index.html|arquivodata=2009-09-24|urlmorta=sim}}</ref> O maior partido de oposição é o [[Liberalismo social|liberal social]] Partido Democrático do Japão.<ref>{{citar web|url=http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,partido-democratico-perde-vagas-no-senado-japones,579615,0.htm|titulo=Partido Democrático perde vagas no senado japonês|data=2010-07-11|acessodata=05-08-2010|publicado=Estadão}}</ref>

Historicamente influenciado pelo sistema chinês, o sistema legal do Japão desenvolveu-se independentemente durante o [[período Edo]]. Entretanto, desde o final do {{séc|XIX}}, o sistema legal japonês tem se baseado em grande parte nos [[direitos civis]] da [[Europa]], principalmente da [[França]] e [[Alemanha]]. Em 1896, por exemplo, o governo japonês estabeleceu um [[código civil]] baseado no modelo alemão. Com modificações do pós-Guerra, o código permanece vigente no Japão. A lei estatutária origina-se na Dieta com a aprovação do imperador. A Constituição requer que o imperador promulgue as leis aprovadas pela Dieta, sem, no entanto, conferir-lhe o poder de opor-se a aprovação de uma lei. O sistema de tribunais do Japão é dividido em quatro esferas básicas: a Suprema Corte e três níveis de cortes inferiores.<ref>{{citar web|url=http://www.kantei.go.jp/foreign/judiciary/0620system.html|titulo=The Japanese Judicial System|data=07-1999|acessodata=2007-03-27|website=The Secretariat of the Judicial Reform Council|arquivourl=https://web.archive.org/web/20130813005215/http://www.kantei.go.jp/foreign/judiciary/0620system.html|arquivodata=2013-08-13|urlmorta=sim}}</ref> O corpo principal da lei estatutária japonesa é chamado de Seis Códigos.<ref>{{citar web|url=http://en.academic.ru/dic.nsf/enwiki/5009372|titulo=Six codes|acessodata=05-08-2010|website=Academic Dictionaries and Encyclopedias|publicado=}}</ref>

=== Composição atual da Câmara dos Representantes do Japão ===
{| class="wikitable"
|+
! colspan="2" |Partido
!Ideologia
!Espectro
!Mandatos
|-
|bgcolor=green|
|[[Partido Liberal Democrata (Japão)|Partido Liberal Democrata]]
|[[Conservadorismo]]
|[[Direita (política)|Direita]]
|{{Info/Partido político/lugares|284|313|green}}
|-
|bgcolor=#004097|
|[[Partido Democrático Constitucional do Japão]]
|[[Social-Democracia]]
|[[Centro-esquerda]]
|{{Info/Partido político/lugares|55|313|#004097}}
|-
|bgcolor=#186439|
|[[Kibō no Tō]]
|[[Conservadorismo]]
|[[Direita (política)|Direita]]
|{{Info/Partido político/lugares|50|313|blue}}
|-
|bgcolor=yellow|
|[[Novo Komeito]]
|[[Conservadorismo social]]
|[[Direita]]
|{{Info/Partido político/lugares|29|313|yellow}}
|-
|bgcolor=gray|
|[[Político sem partido|Independente]]
|[[Pega-tudo]]
|[[Centro (política)|Centro]]
|{{Info/Partido político/lugares|22|313|gray}}
|-
|bgcolor=red|
|[[Partido Comunista Japonês]]
|[[Comunismo]]
|[[Esquerda]]
|{{Info/Partido político/lugares|12|313|red}}
|-
|bgcolor=#14A83B|
|[[Nippon Ishin no Kai]]
|[[Nacionalismo japonês]]
|[[Direita]]
|{{Info/Partido político/lugares|12|313|#14A83B}}
|-
|bgcolor=#1CA9E9|
|[[Partido Social Democrata (Japão)|Partido Social Democrata]]
|[[Social-Democracia]]
|[[Centro-esquerda]]
|{{Info/Partido político/lugares|2|313|#1CA9E9}}
|}

=== Composição atual da Câmara dos Conselheiros do Japão ===
{| class="wikitable"
|+
! colspan="2" |Partido
!Ideologia
!Espectro
!Mandatos
|-
|bgcolor=green|
|[[Partido Liberal Democrata (Japão)|Partido Liberal Democrata]]
|[[Conservadorismo]]
|[[Direita (política)|Direita]]
|{{Info/Partido político/lugares|126|242|green}}
|-
|bgcolor=yellow|
|[[Novo Komeito]]
|[[Conservadorismo social]]
|[[Direita]]
|{{Info/Partido político/lugares|26|242|yellow}}
|-
|bgcolor=#004098|
|[[Partido Democrático do Povo]]
|[[Conservadorismo liberal]]
|[[Centro-direita]]
|{{Info/Partido político/lugares|24|242|yellow}}
|-
|bgcolor=#004097|
|[[Partido Democrático Constitucional do Japão]]
|[[Social-Democracia]]
|[[Centro-esquerda]]
|{{Info/Partido político/lugares|23|242|#004097}}
|-
|bgcolor=red|
|[[Partido Comunista Japonês]]
|[[Comunismo]]
|[[Esquerda]]
|{{Info/Partido político/lugares|14|242|red}}
|-
|bgcolor=#14A83B|
|[[Nippon Ishin no Kai]]
|[[Nacionalismo japonês]]
|[[Direita]]
|{{Info/Partido político/lugares|11|242|#14A83B}}
|-
|bgcolor=#1CA9E9|
|Coligação [[Partido Social Democrata (Japão)|Partido Social Democrata]]-[[Partido Liberal (Japão)|Partido Liberal]]
|[[Social-Democracia]]-[[Liberalismo]]
|[[Centro-esquerda]] e [[Centro-direita]]
|{{Info/Partido político/lugares|6|242|#1CA9E9}}
|-
|bgcolor=#186439|
|[[Kibō no Tō]]
|[[Conservadorismo]]
|[[Direita (política)|Direita]]
|{{Info/Partido político/lugares|3|242|blue}}
|-
|bgcolor=#E9E9E9|
|[[Assembleia para Estimular o Japão]]
|[[Democracia-direta]]
|[[Centro-direita]]
|{{Info/Partido político/lugares|3|242|blue}}
|-
|bgcolor=#007FFF|
|[[Turbilhão de Okinawa]]
|
|
|{{Info/Partido político/lugares|2|242|blue}}
|-
|bgcolor=gray|
|[[Político sem partido|Independente]]
|[[Pega-tudo]]
|[[Centro (política)|Centro]]
|{{Info/Partido político/lugares|11|242|gray}}
|}

== Poder Judiciário ==

[[Ficheiro:Saikosaibansho.jpg|thumb|left|[[Suprema Corte do Japão]].]]
Consiste num poder independente. Compõe-se de uma rede de tribunais de hierarquia (descendência) gradativa. No ápice da hierarquia judicial está a [[Suprema Corte do Japão|Suprema Corte]] (Saikō saibansho 最高 裁判 所), localizada adjacente ao Edifício Nacional da Dieta. O "Grande Banco" (廷 廷 Daihōtei) da Suprema Corte tem juízes associados, que são nomeados pelo Gabinete com o atestado do Imperador. O Chefe de Justiça é nomeado pelo Gabinete e nomeado para o cargo pelo Imperador. O Grande Banco é subdividido em três "Bancos Pequenos" (小 法 廷 Shōhōtei) de cinco juízes cada, que ouvem apelos recebidos e os recomendam para uma audiência diante do Grande Banco. Um apelo a Suprema Corte é chamado jōkoku (上告), e requer um erro na interpretação da Constituição, ou um erro na interpretação da jurisprudência da Supremo Tribunal.<ref>{{citar livro|url=https://www.google.com.br/books/edition/Os_grandes_sistemas_do_direito_contempor/21ChzgEACAAJ|título=Os grandes sistemas do Direito Contemporâneo|ultimo=René|primeiro=David|editora=Martins Fontes|outros=Hermínio A. Carvalho|ano=1986|local=São Paulo|página=513|isbn=9788533604988}}</ref>

== Importância da conciliação no Japão ==
Diversos tipos de conciliação são previstos pela lei'. Um primeiro tipo de conciliação ''(jidan)'' situa-se, de acordo com a tradição, em um nível pré-judiciário. Ir aos tribunais continua a ser, aos olhos dos japoneses, um comportamento condenável. Antes de se resolverem a isso, procurarão, recorrendo a mediadores de todas as espécies, resolver amigavelmente o conflito que se gerou.

== Defesa ==

{{Artigo principal|Forças de Autodefesa do Japão}}

Uma das primeiras medidas adotadas pelas potências aliadas em 1947 foi desmilitarizar o Japão. A constituição de 1947 obrigava o país a um pacifismo permanente. Em 1950, porém, mudanças no cenário político internacional resultaram na criação de uma “reserva policial” nacional. Em 1952, o nome foi mudado para Força de Segurança Nacional, já então com 110.000 homens, incluindo uma incipiente força naval, formada com a ajuda [[Estados Unidos|estadunidense]]. A FSN foi posteriormente ampliada, para [[wikt:pt:Incluir|incluir]] uma arma aérea, sendo então rebatizada como Força de Defesa Nacional, em 1954. Na década de 70, as forças japonesas de terra, mar e ar contavam com cerca de 285.000 homens, mas a defesa ainda depende dos EUA, que mantêm bases militares e 58.000 homens no [[Japão]].

[[Ficheiro:US Navy 051115-N-8492C-125 The Japan Maritime Self-Defense Force (JMSDF) destroyer JDS Kongou (DDG 173) sails in formation with other JMSDF ships and ships assigned to the USS Kitty Hawk Carrier Strike Group.jpg|thumb|esquerda|[[Contratorpedeiro]] da [[Classe Kongō]] da [[Força Marítima de Autodefesa do Japão]].]]

O maior parceiro militar do Japão são os [[Estados Unidos]], tendo como fundamento de sua [[política externa]] a aliança defensiva Japão-Estados Unidos.<ref>{{citar periódico |url=https://www.realclearpolitics.com/articles/2007/03/japan_is_back_why_tokyos_new_a.html |titulo=Japan Is Back: Why Tokyo's New Assertiveness Is Good for Washington |data=2007-03-19 |acessodata=27-03-2007 |publicado=RealClearPolitics |ultimo=Green |primeiro=Michael}}</ref> Como membro das Nações Unidas desde 1956, o Japão serviu como membro temporário do [[Conselho de Segurança das Nações Unidas|Conselho de Segurança]] por um total de 18 anos, mais recentemente entre 2005 e 2006. Ele é também membro das [[nações G4]] buscando um assento permanente no Conselho de Segurança.<ref>{{citar web |url=http://www.centralchronicle.com/20070111/1101194.htm |arquivourl=https://web.archive.org/web/20070221044357/http://www.centralchronicle.com/20070111/1101194.htm |arquivodata=2007-02-21 |titulo=UK backs Japan for UNSC bid |publicado=Cenral Chronicle |acessodata=2007-03-28 |urlmorta=yes }}</ref> O Japão também contribuiu com contingentes não combatentes para a [[Invasão do Iraque]], mas posteriormente retirou suas tropas deste país.<ref name="Iraq deployment">International Herald Tribune (20 de Junho de 2006). [http://www.iht.com/articles/2006/06/20/news/japan.php Tokyo says it will bring troops home from Iraq]. Visitado em 28 de Março de 2007{{Ligação inativa}}</ref>

As despesas militares do Japão são a sexta maior do mundo, com 59.3 bilhões de dólares orçados em 2012, o que representa apenas 1% do [[Produto interno bruto|PIB nacional]] por ano. O Japão tem disputas territoriais com [[Rússia]], [[República Popular da China|China]], [[República da China|Taiwan]] e [[Coreia do Sul]]. A maior parte dessas disputas envolve a presença de [[recursos naturais]] como o [[petróleo]] e fatores históricos.<ref name="Disputas">{{citar periódico |url=https://www.pucsp.br/geap/artigos/diogo-japao.PDF |titulo=O Expansionismo Territorial Nipônico |acessodata=2007-07-20 |publicado=PUC-SP |ultimo=Lima |primeiro=Diogo S.}}</ref>

O Japão reivindica a soberania sobre as ilhas Etorofu, Kunashiri e Shikotan, conhecidas no país como "Territórios do Norte" e na Rússia como "[[Ilhas Curilas|Ilhas Curilas do Sul]]" ocupadas pela [[União Soviética]] em 1945 e administradas atualmente pela Rússia. Disputa os [[Rochedos de Liancourt]] (chamados Takeshima ou Dokdo) com a Coreia do Sul — ocupadas por esta desde 1954 — e as ilhas inabitadas de [[Ilhas Senkaku|Senkaku-shoto]] (Diaoyu Tai) com China e Taiwan.<ref name="cia" />

[[Ficheiro:F-15J (897) of 306 Sqn waits to refuel near Okinawa, -10 May 2012 a.jpg|thumb|direita|Mitsubishi [[F-15 Eagle]] da [[Força Aérea de Autodefesa do Japão]].]]

O Japão também enfrenta graves problemas com a [[Coreia do Norte]] acerca de seu programa de [[armamento nuclear]], sequestro de cidadãos japoneses e de testes de mísseis.<ref name="Coreia do Norte">{{citar web|url=http://www.rio.br.emb-japan.go.jp/japanbrief/politica/jb551.htm|titulo=Conversações entre as Seis Nações sobre o Programa Nuclear da Coréia do Norte|publicado=Rio.br.emb-japan.go.jp|acessodata=1 de agosto de 2010}}{{Ligação inativa|1={{subst:DATA}} }}</ref> O fortalecimento militar da China é também um motivo de preocupação. Contudo, as Forças de Auto-Defesa do Japão se concentra em tecnologia de ponta, robótica e armas modernas.<ref>{{citar periódico |url=https://www.strategycenter.net/research/pubID.173/pub_detail.asp |titulo=Japanese Military Technology Advances |data=2007-12-06 |acessodata=2021-12-07 |publicado=International Assessment and Strategy Center |ultimo=Jr |primeiro=Richard F.}}</ref>

A militarização do Japão era restringida pelo Artigo 9 de sua Constituição pós-guerra até julho de 2014,<ref>{{citar web|url=http://actualidad.rt.com/actualidad/view/132642-japon-permite-guerra-extranjero-constitucion|título=Por primera vez en 70 años Japón se legitima para combatir en el extranjero|data=01-07-2014|acessodata=04-08-2014|obra=[[Russia Today]]|publicado=[[Russia Today]]|língua=es}}</ref> o qual renuncia ao direito de declarar guerra ou ao uso de força militar como meios para a resolução de disputas internacionais, ainda que o governo esteja tentando fazer uma emenda à Constituição através de um referendo.<ref>{{citar web|url=http://news.bbc.co.uk/1/hi/world/asia-pacific/6652809.stm|título=Japan approves constitution steps|data=14 de maio de 2007|acessodata=15 de Maio de 2007|website=[[BBC News]]}}</ref>

As forças armadas do Japão são controladas pelo Ministério da Defesa e consistem basicamente das Forças de Autodefesa Terrestre, Marítima e Aérea. As forças armadas foram usadas recentemente em [[Boinas azuis|missões de paz]] e o envio de tropas não- combatentes para o Iraque marcou o primeiro uso delas desde a Segunda Guerra Mundial.<ref name="Iraq deployment"/>

{{Referências}}

== Ver também ==

*[[Dieta do Japão]]
*[[Missões diplomáticas do Japão]]
*[[Lista de primeiros-ministros do Japão]]

== Ligações externas ==

* [http://www.shugiin.go.jp/ Câmara dos Representantes do Japão]
* [http://www.sangiin.go.jp/ Câmara dos Conselheiros do Japão]
* [http://www.courts.go.jp/ Suprema Corte do Japão]

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{{Política da Ásia}}

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