Mostrar código-fonte de Presidente vitalício

[[Ficheiro:Mansudae-Monument-Bow-2014.jpg|miniaturadaimagem|350x350px|[[Grande Monumento da Colina Mansu]] em [[Pyongyang]], representando os “[[Líderes eternos da Coreia do Norte|líderes eternos]]” da [[Coreia do Norte]], o Presidente [[Kim Il-sung]] e o Secretário-Geral [[Kim Jong-il]].]]
'''Presidente vitalício''' é um título assumido ou concedido a alguns presidentes para prolongar seu mandato até sua morte. O título às vezes confere ao titular o direito de nomear ou nomear um sucessor. O uso do título de "[[presidente]] vitalício" em vez de um título tradicionalmente [[Autocracia|autocrático]], como o de um [[monarca]], implica a [[subversão]] da [[democracia liberal]] pelo titular (embora as [[República|repúblicas]] não precisem ser democráticas ''per se''). <ref>{{citar web|url=https://www.oed.com/dictionary/president-for-life_n|titulo=President-for-life, n. meanings, etymology and more|website=Oxford English Dictionary|publicado=Oxford University Press|acessourl=subscrição}}</ref> Na verdade, por vezes, um presidente vitalício pode proceder ao estabelecimento de uma [[Monarquia|monarquia autoproclamada]], como [[Jean Jacques Dessalines|Jean-Jacques Dessalines]] e [[Henri Christophe|Henry Christophe]] no [[Haiti]].

== Semelhança com um monarca ==
Um presidente vitalício pode ser considerado um [[monarca]] ''de facto''. Na verdade, para além do título, os cientistas políticos enfrentam frequentemente dificuldades em diferenciar um Estado governado por um presidente vitalício (especialmente um que herda o cargo de uma ditadura familiar) e uma [[monarquia]] &#x2013; na verdade, o Presidente vitalício de [[Samoa]], [[Malietoa Tanumafili II]], foi frequentemente e erroneamente referido como Rei. Na sua proposta de plano de governo na Convenção Constitucional dos Estados Unidos, [[Alexander Hamilton]] propôs que o chefe do executivo fosse um governador eleito para servir por bom comportamento, reconhecendo que tal acordo poderia ser visto como uma monarquia eletiva. Foi por isso mesmo que a proposta foi rejeitada. Uma diferença notável entre um monarca e um presidente vitalício é que o sucessor do presidente não possui necessariamente um mandato vitalício, como no [[Turquemenistão|Turcomenistão]] e em [[Samoa]]. <ref>{{Citar periódico |url=https://www.jstor.org/stable/26868346 |título=The Law and Politics of Presidential Term Limit Evasion |data=2020 |acessodata=2024-04-24 |periódico=Columbia Law Review |número=1 |ultimo=Versteeg |primeiro=Mila |ultimo2=Horley |primeiro2=Timothy |paginas=173–248 |issn=0010-1958 |ultimo3=Meng |primeiro3=Anne |ultimo4=Guim |primeiro4=Mauricio |ultimo5=Guirguis |primeiro5=Marilyn}}</ref>

A maioria dos líderes que se autoproclamaram presidentes vitalícios não conseguiram, de facto, cumprir um mandato vitalício. A maioria foi deposta muito antes de morrer, enquanto outros alcançaram a presidência vitalícia ao serem assassinados enquanto estavam no cargo. No entanto, alguns conseguiram governar até à sua morte (natural), incluindo [[José Gaspar Rodríguez de Francia]] do [[Paraguai]], [[Alexandre Pétion]] do [[Haiti]], [[José Rafael Carrera Turcios|Rafael Carrera]] da [[Guatemala]], [[François Duvalier]] do [[Haiti]], [[Josip Broz Tito]] da [[República Socialista Federativa da Iugoslávia|Jugoslávia]], e [[Saparmyrat Nyýazow|Saparmurat Niyazov]] do [[Turquemenistão]]. Outros fizeram tentativas infrutíferas de serem nomeados presidentes vitalícios, como [[Mobutu Sese Seko]] do [[Zaire]] em 1972. <ref>Crawford Young and Thomas Turner, ''The Rise and Decline of the Zairian State'', p. 211</ref>

Alguns presidentes autoritários de longa data são erroneamente descritos como presidentes vitalícios. Eles nunca receberam oficialmente mandatos vitalícios e, na verdade, concorreram periodicamente à reeleição. Contudo, na maioria dos casos, estas foram [[Eleição|eleições simuladas]]. <ref>{{Citar livro|título=The Road to Unfreedom: Russia, Europe, America|ultimo=Snyder|primeiro=Timothy|data=3 Abr 2018|editora=Crown|isbn=9780525574460|autorlink=Timothy Snyder}}</ref> <ref>{{Citar web|ultimo=Chivers|primeiro=C.J.|url=https://www.nytimes.com/2008/02/08/world/europe/08russia.html|titulo=European Group Cancels Mission to Observe Russian Election, Citing Restrictions|data=8 fev 2008|acessodata=31 jan 2019|website=The New York Times|arquivourl=https://web.archive.org/web/20190131150147/https://www.nytimes.com/2008/02/08/world/europe/08russia.html|arquivodata=31 jan 2019|urlmorta=dead}}</ref> 

== Na cultura popular ==
No filme ''[[Fuga de Los Angeles|Escape from L.A.]]'', o presidente interpretado por [[Cliff Robertson]] é condenado à prisão perpétua por uma [[emenda constitucional]] depois que um terremoto devasta Los Angeles e leva à chocante vitória eleitoral do presidente. No final do filme, Snake interpretado por [[Kurt Russell]] põe fim ao seu regime quando usa um dispositivo de mira [[Pulso eletromagnético|EMP]] encerrando remotamente todos os governos, incluindo o de sua [[ditadura]]. <ref>{{cite magazine|last=Gleiberman|first=Owen|date=23 ago 1996|title=Escape From L.A.|url=http://www.ew.com/article/1996/08/23/john-carpenters-escape-la|url-status=live|magazine=[[Entertainment Weekly]]|archive-url=https://web.archive.org/web/20160224045931/http://www.ew.com/article/1996/08/23/john-carpenters-escape-la|archive-date=24 fev 2016|access-date=16 set 2015}}</ref>

== Lista de líderes que se tornaram presidentes vitalícios ==
'''''Nota''': A primeira data listada em cada entrada é a data da proclamação do status de Presidente Vitalício.''
{| class="wikitable"
!Retrato
!Nome
{{small|(Nascimento–Morte)}}
!País
!Título
!Posse
!Fim do Mandato
!Notas
|-
|[[File:Général_Toussaint_Louverture.jpg|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:G%C3%A9n%C3%A9ral_Toussaint_Louverture.jpg|166x166px]]
|[[Toussaint Louverture]]
{{small|(1743–1803)}}
|{{Flagicon image|Flag of France (1794–1815, 1830–1958).svg}} [[São Domingos (colônia francesa)|São Domingos Francês]]
|Governador Vitalício de São Domingos
|1801
|1802
|[[Toussaint Louverture|Deposto em 1802]], morreu no exílio na França em 1803.
|-
|[[File:Henri_Christophe.jpg|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:Henri_Christophe.jpg|135x135px]]
|[[Henri Christophe]]
{{small|(1767–1820)}}
|{{Flagicon image|Flag of Haiti (1806–1811).svg}} [[Estado do Haiti]]
|Presidente Vitalício do Haiti (Norte)
|1807
|1811
|Tornou-se [[Reino do Haiti|rei]] em 1811, [[Henri Christophe|cometeu suicídio]] enquanto reinava em 1820.
|-
|[[File:Dr_francia.JPG|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:Dr_francia.JPG|134x134px]]
|[[José Gaspar Rodríguez de Francia]]
{{small|(1766–1840)}}
|{{Flag|Paraguai|1812}}
|Ditador Supremo Perpétuo do Paraguai
|1816
|1840
|Morreu no cargo em 1840.
|-
|[[File:Portrait_du_président_Alexandre_Pétion_(cropped).jpg|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:Portrait_du_pr%C3%A9sident_Alexandre_P%C3%A9tion_(cropped).jpg|119x119px]]
|[[Alexandre Pétion]]
{{small|(1770–1818)}}
| rowspan="2" |{{Flagicon image|Flag of Haiti (1859–1964).svg}} [[República do Haiti (1820-1849)|Haiti]]
|Presidente Vitalício do Haiti (Sul)
|1816
|1818
|Morreu no cargo em 1818.
|-
|[[File:Président_Jean-Pierre_Boyer.jpg|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:Pr%C3%A9sident_Jean-Pierre_Boyer.jpg|143x143px]]
|[[Jean-Pierre Boyer]]
{{small|(1776–1850)}}
|Presidente Vitalício do Haiti
|1818
|1843
|Tornou-se presidente vitalício imediatamente após assumir o cargo porque a constituição de [[Alexandre Pétion]] previa uma presidência vitalícia para todos os seus sucessores, deposto em 1843, falecido em 1850.
|-
|[[File:Antonio_Lopez_de_Santa_Anna.jpg|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:Antonio_Lopez_de_Santa_Anna.jpg|145x145px]]
|[[Antonio López de Santa Anna]]
{{small|(1794–1876)}}
|{{Flagicon image|Bandera de la Segunda República Federal de los Estados Unidos Mexicanos.svg}} [[Segunda República Federal do México|México]]
|Presidente Vitalício do México
|1853
|1855
|Renunciou em 1855, morreu em 1876.
|-
|[[File:Carrerap02.jpg|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:Carrerap02.jpg|136x136px]]
|[[José Rafael Carrera Turcios|Rafael Carrera]]
{{small|(1814–1865)}}
|{{Flagicon image|Flag of Guatemala (1851-1858).svg}} [[Guatemala]]
|Presidente Vitalício da Guatemala
|1854
|1865
|Morreu no cargo em 1865.
|-
|[[File:Hitler_portrait_crop.jpg|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:Hitler_portrait_crop.jpg|133x133px]]
|[[Adolf Hitler]]
{{small|(1889–1945)}}
|{{Flag|Alemanha Nazista}}
|Chanceler e Führer Vitalício
|1934
|1945
|[[Morte de Adolf Hitler|Cometeu suicídio]] no cargo em 1945.
|-
|[[File:Tupua_Tamasese_Meaʻole_1962_(cropped).jpg|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:Tupua_Tamasese_Mea%CA%BBole_1962_(cropped).jpg|122x122px]]
|[[Tupua Tamasese Meaʻole]]
{{small|(1905–1963)}}
| rowspan="2" |{{Flag|Samoa}}
| rowspan="2" |[[O le Ao o le Malo]] Vitalício de Samoa
| rowspan="2" |1962
|1963
|Morreu no cargo em 1963, eleito para servir ao lado de Tanumafili II (veja abaixo). A posição de O le Ao o le Malo (chefe de estado) é cerimonial; o poder executivo é exercido pelo [[Primeiro-ministro de Samoa|primeiro-ministro]] e Samoa é uma [[Democracia representativa|democracia parlamentar]].<ref name="Samoa">{{cite web|url=http://www.paclii.org/ws/legis/consol_act/cotisows1960535/|title=Constitution of the Independent State of Western Samoa 1960|access-date=28 Dez 2007|publisher=University of the South Pacific|archive-url=https://web.archive.org/web/20070708171858/http://www.paclii.org/ws/legis/consol_act/cotisows1960535/|archive-date=8 Jul 2007|url-status=dead|df=dmy-all}}</ref>
|-
|[[File:Malietoa_Tanumafili_II_(cropped).jpg|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:Malietoa_Tanumafili_II_(cropped).jpg|126x126px]]
|[[Malietoa Tanumafili II]]
{{small|(1913–2007)}}
|2007
|Morreu no cargo em 2007, eleito para servir ao lado de Meaʻole (veja acima).<ref name="Samoa" />
|-
|[[File:Presiden_Sukarno.jpg|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:Presiden_Sukarno.jpg|143x143px]]
|[[Sukarno]]
{{small|(1901–1970)}}
|{{Flag|Indonésia}}
|Comandante Supremo, Grande Líder da Revolução, Titular do Mandato da Assembleia Consultiva Popular Provisória e Presidente Vitalício da Indonésia
|1963
|1966
|Designado Presidente Vitalício de acordo com Ketetapan MPRS No. III/MPRS/1963,<ref>{{cite web|url=http://www.hukumonline.com/pusatdata/download/lt50597f7040c85/node/lt50597ef399756|title=Ketetapan MPRS No. III/MPRS/1963|website=hukumonline.com}}</ref> cargo vitalício removido em 1966, deposto em 1967, morreu em prisão domiciliar em 1970.
|-
|[[File:Kwame_Nkrumah_(JFKWHP-AR6409-A).jpg|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:Kwame_Nkrumah_(JFKWHP-AR6409-A).jpg|150x150px]]
|[[Kwame Nkrumah]]
{{small|(1909–1972)}}
|{{Flag|Gana|1964}}
|Presidente Vitalício de Gana
|1964
|1966
|Deposto em 1966, morreu no exílio na [[República Socialista da Romênia|Romênia]] em 1972.
|-
|[[File:Duvalier_(cropped).jpg|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:Duvalier_(cropped).jpg|133x133px]]
|[[François Duvalier|François "Papa Doc" Duvalier]]
{{small|(1907–1971)}}
| rowspan="2" |{{Flag|Haiti|1964}}
| rowspan="2" |Presidente Vitalício do Haiti
|1964
|1971
|Morreu no cargo em 1971, nomeou seu filho como seu sucessor (veja abaixo).<ref>{{Cite book|url=https://books.google.com/books?id=hF_xjFL6_NEC|title=The Oxford Encyclopedia of African Thought: Abol-impe|date=2010-01-01|publisher=Oxford University Press|isbn=9780195334739|pages=328|language=en}}</ref>
|-
|[[File:Baby_Doc_(centrée).jpg|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:Baby_Doc_(centr%C3%A9e).jpg|133x133px]]
|[[Jean-Claude Duvalier|Jean-Claude "Baby Doc" Duvalier]]
{{small|(1951–2014)}}
|1971
|1986
|Nomeado por seu pai como sucessor (ver acima), [[Insurreição Haitiana de 1984-1986|deposto em 1986]], falecido em 2014.
|-
|[[File:Dr_HK_Banda,_first_president_of_Malawi.jpg|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:Dr_HK_Banda,_first_president_of_Malawi.jpg|135x135px]]
|[[Hastings Kamuzu Banda|Hastings Banda]]
{{small|(1898–1997)}}
|{{Flag|Malawi}}
|Presidente Vitalício do Malawi
|1971
|1993
|[[Referendo democrático no Malawi de 1993|Cargo vitalício removido]] em 1993, [[Eleições gerais do Malawi de 1994|destituído do cargo]] em 1994, falecido em 1997.
|-
|[[File:Bokassa_colored.png|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:Bokassa_colored.png|146x146px]]
|[[Jean-Bédel Bokassa]]
{{small|(1921–1996)}}
|{{Flag|República Centro-Africana}}
|Presidente Vitalício da República Centro-Africana
|1972
|1976
|Tornou-se [[Imperador da África Central|imperador]] em 1976 ([[Coroação de Bokassa I e Catherine|coroado]] em 1977), deposto em 1979, morreu em 1996.
|-
|[[File:Don_Francisco_Macias.jpg|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:Don_Francisco_Macias.jpg|147x147px]]
|[[Francisco Macías Nguema]]
{{small|(1924–1979)}}
|{{Flag|Guiné Equatorial|1973}}
|Presidente Vitalício da Guiné Equatorial
|1972
|1979
|[[Golpe de Estado na Guiné Equatorial em 1979|Deposto]] e executado em 1979.
|-
|[[File:Ferdinand_Marcos.JPEG|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:Ferdinand_Marcos.JPEG|150x150px]]
|[[:en:Ferdinand_Marcos|Ferdinand Marcos]]
{{small|(1917–1989)}}
|{{Flagicon|Filipinas|1936}} [[História das Filipinas (1965–1986)|Filipinas]]
|Presidente Vitalício das Filipinas<ref group="Nota">Embora nunca tenha reivindicado formalmente o título de Presidente Vitalício, Marcos usou uma declaração de lei marcial ([[Proclamação nº 1.081]]) para estender seu mandato indefinidamente além dos limites de mandato estabelecidos pela Constituição Filipina de 1935. Isso foi feito formalmente por meio da promulgação de uma nova [[Constituição das Filipinas|Constituição de 1973]], cujas disposições transitórias deram a Marcos um mandato presidencial interino que só terminaria quando "ele convocasse a Assembleia Nacional Provisória para eleger o Presidente interino [que o sucederia]". Na altura em que Marcos fez uso desta disposição em 1981, a constituição foi alterada para restabelecer eleições presidenciais directas. Nas [[Eleições presidenciais e referendo nas Filipinas em 1981|eleições presidenciais e no referendo que se seguiram nas Filipinas em 1981]], Marcos foi reeleito para um mandato de seis anos.</ref>
|1973
|1981
|[[Eleições presidenciais e referendo nas Filipinas em 1981|Cargo vitalício removido]] em 1981, [[Revolução do Poder Popular|deposto]] em 1986, substituído por [[Corazón Aquino]], morreu no exílio em [[Honolulu]], [[Havaí]], [[Estados Unidos]] em 1989.
|-
|[[File:Josip_Broz_Tito_uniform_portrait.jpg|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:Josip_Broz_Tito_uniform_portrait.jpg|139x139px]]
|[[Josip Broz Tito]]
{{small|(1892–1980)}}
|{{YUG}}
|Presidente Vitalício da Iugoslávia
|1974
|1980
|Nomeado presidente vitalício de acordo com a [[Constituição jugoslava de 1974|Constituição de 1974]], [[Morte e funeral de estado de Josip Broz Tito|faleceu no cargo em 1980]].
|-
|[[File:Portrait_officiel_de_Habib_Bourguiba.png|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:Portrait_officiel_de_Habib_Bourguiba.png|151x151px]]
|[[Habib Bourguiba]]
{{small|(1903–2000)}}
|{{Flagicon image|Flag of Tunisia (1959–1999).svg}} [[Tunísia]]
|Presidente Vitalício da Tunísia
|1975
|1987
|[[Golpe de Estado na Tunísia em 1987|Deposto]] em 1987, morreu em prisão domiciliar em 2000.
|-
|[[File:Idi_Amin_at_UN_(United_Nations,_New_York)_gtfy.00132_(cropped).jpg|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:Idi_Amin_at_UN_(United_Nations,_New_York)_gtfy.00132_(cropped).jpg|132x132px]]
|[[Idi Amin]]
{{small|(1925–2003)}}
|{{Flagicon|Uganda}} [[Segunda República de Uganda|Uganda]]
|Presidente Vitalício de Uganda
|1976
|1979
|[[Guerra Uganda-Tanzânia|Deposto]] em 1979, morreu no exílio na [[Arábia Saudita]] em 2003.
|-
|[[File:LENNOX_SEBE_PRESIDENT.jpg|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:LENNOX_SEBE_PRESIDENT.jpg|100x100px]]
|[[Lennox Sebe]]
{{small|(1926–1994)}}
|{{Flagicon image|Flag of Ciskei.svg}} [[Ciskei]] 
<small>([[Apartheid|África do Sul]])</small>
|Presidente Vtalício da Ciskei
|1983
|1990
|Deposto em 1990, morreu em 1994.
|-
|[[Ficheiro:Kim Il Sung Portrait.png|semmoldura|137x137px]]
|[[Kim Il-sung]]
{{small|(1912–1994)}}
|{{Flag|Coreia do Norte}}
|
* [[Líderes eternos da Coreia do Norte|Presidente Eterno da República]]
* [[Líderes eternos da Coreia do Norte|Líder Eterno da Coreia Juche]]
|1998
|''presente''
|Nomeado postumamente pela constituição revisada de 1998, que o declarou "Presidente Eterno da República". <ref>{{Citar web|url=https://www.britannica.com/biography/Kim-Il-Sung|titulo=Kim Il-Sung {{!}} Biography, Facts, Leadership of North Korea, Significance, & Death {{!}} Britannica|data=2024-04-17|acessodata=2024-04-24|website=www.britannica.com|lingua=en}}</ref> Nomeado pela constituição de 2016 como "Líder Eterno da Coreia Juche" junto com [[Kim Jong-il]]. <ref name="c20162">[[s:en:Constitution of the Democratic People's Republic of Korea (2016)|Constituição da Coreia do Norte (2016)]] Wikisource {{en}}</ref>
|-
|[[File:Saparmurat_Niyazov_in_2002.jpg|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:Saparmurat_Niyazov_in_2002.jpg|151x151px]]
|[[Saparmyrat Nyýazow]]
{{small|(1940–2006)}}
|{{Flag|Turcomenistão}}
|Presidente Vitalício do Turcomenistão
|1999
|2006
|Morreu no cargo em 2006.
|-
|[[Ficheiro:Kim Jong-il on 24 August 2011.jpg|semmoldura|147x147px]]
|[[Kim Il-sung]]
{{small|(1941–2011)}}
|{{Flag|Coreia do Norte}}
|
* [[Líderes eternos da Coreia do Norte|Secretário-Geral Eterno do Partido dos Trabalhadores da Coreia]]
* [[Líderes eternos da Coreia do Norte|Presidente Eterno da Comissão de Defesa Nacional]]
* [[Líderes eternos da Coreia do Norte|Líder Eterno da Coreia Juche]]
|2012
|''presente''
|Nomeado postumamente pela constituição alterada em 2012 como "Secretário-Geral Eterno do Partido dos Trabalhadores da Coreia" e "Presidente Eterno da Comissão de Defesa Nacional". <ref>{{citar livro|titulo=Let Us Hold the Great Leader Comrade Kim Il Sung in High Esteem as the Eternal President of Our Republic|autor=[[Kim Jong-il]]|ano=1994}}.</ref> Nomeado pela constituição de 2016 como "Líder Eterno da Coreia Juche" junto com [[Kim Il-sung]]. <ref name="c2016">[[s:en:Constitution of the Democratic People's Republic of Korea (2016)|Constituição da Coreia do Norte (2016)]] Wikisource {{en}}</ref>
|-
|[[Ficheiro:Xi Jinping 2019.jpg|semmoldura|134x134px]]
|[[Xi Jinping]]
{{small|(1953–)}}
|{{Flag|China}}
|Presidente Vitalício da China
|2018
|''presente''
|Nomeado pelo [[Congresso Nacional do Povo|Parlamento Chinês]] "Presidente Vitalício da China" em 2018. <ref>{{Citar periódico |url=https://www.bbc.com/news/world-asia-china-43361276 |título=China's Xi allowed to remain 'president for life' as term limits removed |data=2018-03-11 |acessodata=2024-04-24 |lingua=en-GB}}</ref>
|}
{{Referências|título=Notas|grupo=Nota}}{{Referências}}

=== Leitura adicional ===

* {{cite book|title=The President for Life Pandemic: Kenya, Zimbabwe, Nigeria, Zambia and Malawi|last=Mngomezulu|first=Bhekithemba Richard|publisher=Adonis & Abbey Publishers Ltd.|isbn=9781909112315|year=2013}}

== Ligações externos ==

* [https://foreignpolicy.com/articles/2007/11/04/the_list_presidents_for_life The List: Presidents for Life] {{Webarchive|url=https://web.archive.org/web/20140907132232/http://www.foreignpolicy.com/articles/2007/11/04/the_list_presidents_for_life|date=2014-09-07}} // Foreign Policy, November 5, 2007

[[Categoria:Chefes de Estado]]
[[Categoria:Presidentes vitalícios]]