Princípio da sucumbência: diferenças entre revisões
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O '''Princípio da sucumbência''' atribui à parte vencida em um processo judicial o pagamento de todos os gastos decorrentes da atividade processual. |
O '''Princípio da sucumbência''' atribui à parte vencida em um processo judicial o pagamento de todos os gastos decorrentes da atividade processual. pooies é esse site é horrivel |
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A adoção do princípio da sucumbência busca assegurar àquele que teve seu direito violado a mesma situação econômica que teria se não tivesse sido ajuizada a demanda. Assim, "todos os gastos do processo devem ser atribuídos à parte vencida quanto à pretensão deduzida em juízo, independentemente de sua culpa pela derrota" <ref> [[Elpídio Donizetti]], "Curso Didático de Direito Processual Civil, São Paulo: Atlas</ref> |
A adoção do princípio da sucumbência busca assegurar àquele que teve seu direito violado a mesma situação econômica que teria se não tivesse sido ajuizada a demanda. Assim, "todos os gastos do processo devem ser atribuídos à parte vencida quanto à pretensão deduzida em juízo, independentemente de sua culpa pela derrota" <ref> [[Elpídio Donizetti]], "Curso Didático de Direito Processual Civil, São Paulo: Atlas</ref> |
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Revisão das 19h37min de 4 de junho de 2012
O Princípio da sucumbência atribui à parte vencida em um processo judicial o pagamento de todos os gastos decorrentes da atividade processual. pooies é esse site é horrivel
A adoção do princípio da sucumbência busca assegurar àquele que teve seu direito violado a mesma situação econômica que teria se não tivesse sido ajuizada a demanda. Assim, "todos os gastos do processo devem ser atribuídos à parte vencida quanto à pretensão deduzida em juízo, independentemente de sua culpa pela derrota" [1]
"É a desconformidade entre o que foi pedido e o que foi concedido pelo juiz. A sucumbência pode ser total ou parcial, conforme o juiz conceda total ou parcialmente o pedido do autor." Os honorários advocatícios são fixados entre 10(mínimo) e 20%(máximo) sobre o valor condenado.
Veja, dentre outros, os Arts. 20 e seguintes do Código de Processo Civil brasileiro.
Não existe o Princípio da Sucumbência no Processo Trabalhista
Referências
- ↑ Elpídio Donizetti, "Curso Didático de Direito Processual Civil, São Paulo: Atlas