Referendo constitucional em Mianmar em 2008

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Bandeira de Mianmar.

O Referendo constitucional de 2008 em Mianmar foi realizado em 10 de Maio de 2008 (ou 24 de Maio de 2008 em algumas outras cidades) de acordo com o anúncio feito pelo Conselho de Estado pela Paz e pelo Desenvolvimento em fevereiro de 2008 [1] . De acordo com o governo militar, a nova constituição assegurará a criação de uma "democracia de disciplina" [2] . Há previsão também de haver no país um sistema multipartidário eleições em 2010.

A carta constitucional do referendo foi decretada por uma comissão do referendo em 26 de Fevereiro de 2008. [3] Segundo as informações recebidas, a lei assegura a votação secreta e exige a contagem pública das cédulas, além da prova de que seja justo. [4]

O esboço da constituição foi publicado e a data do referendo foi anunciada finalmente em 9 de abril de 2008; um quarto dos lugares do parlamento é reservado para oficiais do exército, e o ministério da administração interna está exclusivamente sob o controle militar. [5] Qualquer pessoa casada a um não-birmanês - tal como o líder de oposição Aung San Suu Kyi - seria barrado da corrida presidências. [6]

O referendo constitucional ocorreu poucos dias depois da destruição do vale do rio Irauádi pelo ciclone Nargis, o que levou a apelos internacionais para a sua suspensão e concentração no socorro às vítimas, ao que a junta militar praticamente não cedeu, limitando-se a adiar a votação para 24 de Maio apenas nas áreas mais afectadas.

Campanha[editar | editar código-fonte]

Durante a campanha, os meios de comunicação nacionais foram enchidos com os artigos que suportam um voto do "SIM"; o site da imprensa do estado tinha como frase inicial: " Votemos pelo interesse nacional"; e as canções pelo SIM foram jogadas em estações da televisão e de rádio do governo.[6]

A oposição Liga Nacional para a Democracia chamada para que os cidadãos votem no NÃO à constituição. [7] . Entretanto, o partido reivindicou sua campanha, que de encontro à constituição foi suprimido violentamente, com os ativistas presos e o material confiscado. [6]

Ciclone Nargis[editar | editar código-fonte]

O Ciclone Nargis atingiu Mianmar alguns dias antes do referendo, e a votação foi adiada para 24 de maio nas áreas mais severamente afetadas - sete distritos na zona do rio Irauádi e 40 dentro Yangon.[8]

Resultados[editar | editar código-fonte]

Um dia após a realização do referendo, a mídia local divulga dados extra-oficiais dos resultados:[9]

Os resultados oficiais só são esperados para o fim de maio.[9]

Em 15 de maio de 2008, a junta militar anuncia que a nova constituição foi aprovada por 92,4% dos 99% dos votantes dos 2/3 do país que já votaram.[10]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências