Reforma pensionária

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A Reforma pensionária é um benefício social que tem origem no programa de Segurança social referente ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Trata-se de um abono providenciado pelo Ministério a todos aqueles que contribuiram durante um determinado número de anos para o fundo social. Esse abono é calculado mediante o número de anos que contribuiu, assim como o valor da mesma contribuição.

As expressões Reforma ou Pensão são as mais utilizadas para se referirem a este benefício social português. Já os beneficiários deste direito social são denominados de Pensionistas.

Foi em 1919 que em Portugal foi criado o Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios, que previa ajudas para situações de doença, invalidez, velhice, sobrevivência, desemprego e acidentes de trabalho. Mas foi em 1935 que um sistema , mais completo e atual, foi lançado, consistindo numa previdência social para os trabalhadores por conta de outrem, do comércio, indústria e serviços, casas do povo para trabalhadores agrícolas e casas dos pescadores para trabalhadores das pescas. Outras reformas importantes aconteceram em 1962 e após o 25 de abril.

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