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Royalty é uma palavra inglesa derivada da palavra "royal", que significa "redtube.com

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+Royalty é uma palavra inglesa derivada da palavra "royal", que significa "redtube.com
-{{Título em itálico}}
-'''''Royalty''''' é uma palavra [[língua inglesa|inglesa]] derivada da palavra "''royal''", que significa ", aquilo que pertence ao Chefe de Estado, ou é relativo ao [[rei]], monarca ou nobre [[Inventor]], que se encontra sob a guarda do [[rei]] para o bem do [[Estado]], por ser de real interesse deste e da Nação", podendo ser usada também para se referir à realeza ou nobreza. Seu plural é '''''royalties''''', sendo ligado, como do original inglês ao [[Direito autoral]], de conformidade com a legislação vigente da Constituição Federal Brasileira de 1946 que vigiu até 1988 ( com os Atos Institucionais que se anexaram a essa Constituição ), e a Lei número 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, essa dentro da Constituição Federal de 1988 e suas atualizações, sendo destinado os royalties às inúmeras despesas necessárias ao desenvolvimento de um negócio, invenção, exploração, que com certeza irá gerar renda, dos quais o governo e principalmente o [[Estado]] ([[Nação]]), terá seu devido imposto, sendo o royalty, protegido dessa forma pelo [[Estado]], pelo Chefe de Estado, para não ser delapidado por [[Pirata]]s, vide mais informações em Legitimação da Monarquia no Brasil, de [[Mario Henrique Simonsen]].
-Na antiguidade, '''''royalties''''' eram os valores pagos por terceiros ao rei ou nobre, como compensação pela extração de recursos naturais existentes em suas terras, como [[madeira]], [[água]], [[recursos minerais]] ou outros [[recursos naturais]], incluindo, muitas vezes, a caça e pesca, ou ainda, pelo uso de bens de propriedade do rei, como [[pontes]] ou [[moinho]]s.
-Na atualidade, '''''royalty''''' é o termo utilizado para designar a importância paga ao detentor ou proprietário ou um território, [[recurso natural]], [[produto]], [[marca]], [[patente]] de produto, processo de produção, ou obra original, pelos direitos de exploração, uso, distribuição ou comercialização do referido produto ou tecnologia. Os detentores ou proprietários recebem porcentagens geralmente pré-fixadas das vendas finais ou dos lucros obtidos por aquele que extrai o recurso natural, ou fabrica e comercializa um produto ou tecnologia, assim como o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações <ref>Dicionário Digital Aurélio 5.0.40</ref>. O proprietário em questão pode ser uma pessoa física, uma empresa ou o próprio Estado.
-''Royalties'' são, atualmente, a cobrança de impostos da extração de um recurso natural de uma determinada região.
-== ''Royalties'' no Brasil==
-No Brasil, existem diferentes tipos de ''royalties'', pagos ao governo ou à iniciativa privada. Os royalties pagos ao governo, por exemplo, são relativos à extração de [[recursos naturais]] [[minerais]], como [[Mineral não metálico|minérios metálicos]] ou [[fósseis]], como [[carvão mineral]], [[petróleo]] e [[gás natural]], ou pelo uso de recursos naturais como a água, em casos como represamento da água em barragens [[hidrelétricas]]. Cada tipo de ''royalty'', oriundo da exploração ou extração de determinados recursos, obedece a uma legislação específica, que cobra [[porcentagem|porcentagens]] distintas do valor final do produto extraído ou utilizado, e distribui esta renda de formas diferentes entre o Governo federal, os estados e os municípios. Ainda não existe um padrão unificado de cobrança e distribuição de ''royalties'' referentes às atividades de extração e mineração no país.
-Também existem regimes específicos de royalties para patentes, que seguem o padrão dos acordos assinados na [[Organização Mundial do Comércio]]. Marcas e tecnologias também estão sujeitas a legislações específicas para o pagamento de royalties ao proprietário do bem em questão. No caso de [[obras de arte]] ou bens artísticos (músicas e letras musicais, imagens, pinturas, esculturas, roteiros de filmes ou peças teatrais), os ''royalties'' podem ser pagos tanto diretamente ao artista autor da obra, como à empresas que adquiriram o direito de reprodução, distribuição e comercialização do bem cultural.
-No mercado do ''[[franchising]]'', o conceito de ''royalty'' é muito comum: é quando alguém utiliza uma marca de produto ou rede de lojas ou restaurantes, pagando ''royalties'' ao proprietário da marca.
-No caso de tecnologias e patentes, por exemplo, a [[empresa]] [[multinacional]] [[americana]] [[Monsanto_(empresa)|Monsanto]] cobra royalties dos agricultores que fazem uso das sementes desenvolvidas pela empresa, utilizando [[tecnologia]] [[transgênica]] para que suas sementes sejam resistentes ao [[herbicida]] [[Roundup]], que é fabricado pela mesma empresa <ref>Câmara dos Deputados. [http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/139861-COMISSAO-DISCUTE-PAGAMENTO-DE-ROYALTIES-POR-SEMENTES-RANSGENICAS.html "Comissão discute pagamento de royalties por sementes transgênicas''] 14/09/2009, Brasília, DF".</ref>.
-No Brasil, o uso de alguns [[recurso natural|recursos naturais]] finitos e de natureza pública, como o uso do [[espectro eletromagnético]] por empresas de comunicação, [[telecomunicações]] ou [[radiodifusão]], não é objeto de cobrança de ''royalties''.
-=== ''Royalties'' do petróleo  ===
-No caso do petróleo e do gás, o ''royalty'' trata-se da compensação financeira paga ao proprietário da terra ou área em que ocorre a [[extrativismo|extração]] ou [[mineração]] de [[petróleo]] ou [[gás natural]]. Em muitos países, apenas os governos são proprietários dos [[recursos naturais]] do [[subsolo]], portanto apenas estes recebem os ''royalties'', enquanto que, em outros países, existe a possibilidade da [[propriedade privada]] dos recursos naturais encontrados no subsolo.
-A maior parte dos [[Petr%C3%B3leo#Principais_pa.C3.ADses_produtores_de_petr.C3.B3leo|países petrolíferos]] cobram ''royalties'' das empresas, nacionais ou estrangeiras, que realizam a extração de petróleo em seus territórios. Alguns economistas, entretanto, defendem que a renda dos ''royalties'' nem sempre é positiva para [[ Petr%C3%B3leo#Maiores_exportadores_de_petr.C3.B3leo|países exportadores de petróleo]] que dependem em grande medida da renda obtida com a atividade petrolífera, pois o preço desta ''[[commodity]]'' oscila muito no mercado internacional, dificultando o planejamento e organização dos gastos do Estado e facilitando o [[dívida pública|endividamento do governo]]. Geralmente, isto provocaria ainda, outros "efeitos colaterais", como o fenômeno que os economistas chamam de "[[Mal holandês]]", provocado pela sobrevalorização do câmbio devido à entrada excessiva de dólares na economia do país exportador <ref>NOGUEIRA, Pablo. (2010) "''Pobres Cidades Ricas: Riqueza que não traz felicidade''", '''Revista UNESP Ciência'''. [http://www.unesp.br/aci/revista/ed05/pdf/UC_05_Royalties01.pdf]. Unesp, ano 1, n. 5, fevereiro de 2010</ref>. O "mal holandês" teria, como principal resultado, a dificuldade daquele país ou região de se industrializar ou desenvolver atividades produtivas não ligadas  ao setor petrolífero, o que é um problema comum aos países da [[Organização dos Países Exportadores de Petróleo]]. Estes problemas também podem afetar cidades e regiões de um país, dependendo do modelo de distribuição de ''royalties''<ref>PIQUET, Rosélia & SERRA, Rodrigo (orgs.) '''''Petróleo e região no Brasil: o desafio da abundância'''''.  Ed. Garamond Universitária:  Rio de Janeiro, RJ. 2007</ref>.
-====''Royalties'' do petróleo e mineração====
-No Brasil, o [[petróleo]] pertence à [[União]], embora a [[Lei do petróleo|Lei 9 478/1997]] garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser da empresa que realiza a [[extrativismo|extração]] deste [[recurso natural]], mediante o pagamento dos ''[[royalties]]'' ao governo. Neste caso, tanto a [[união]] divide estes ''royalties'' entre o Governo Federal, estados e municípios onde ocorre a [[extrativismo|extração]] de petróleo localizado no subsolo destas unidades da [[Federação]] <ref>Câmara dos Deputados.  [http://www2.camara.gov.br/busca/?wicket:interface=:4:refinamento:navegadores:4:modificadores:0:modificadorLink:1:ILinkListener:: Seção Royalties], Governo do Brasil. Brasília, DF.</ref>.
-Atualmente, está em discussão a mudança no sistema de distribuição dos ''royalties'' do petróleo no Brasil, com a votação de uma nova [[lei ordinária]] para regulamentar esta questão, conforme previsto pela [[Constituição brasileira de 1988|Constituição]].
-Ainda não existe uma legislação que padronize os diferentes sistemas de cobrança e distribuição dos royalties existentes no Brasil, para cada tipo de [[recurso natural]] sob a posse do [[Estado]]. No caso, a exploração dos demais recursos minerais envolve o pagamento de ''royalties'' segundo a Lei de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, CFEM ([[Departamento Nacional de Produção Mineral]]) - § 1º, art. 20 CF; art. 8º Lei nº 7.990/89.
-==Bibliografia==
-* SIMONSEN, M.H. Legitimação da Monarquia no Brasil  Ed. Editora Universidade de Brasília, 1988.
-* PIRES, Paulo Valois (2000). '''''A Evolução do monopólio estatal do petróleo'''''. Ed. Lumen Juris: Rio de Janeiro, RJ. 173 p.
-* POSTALI, Fernando A. S. (2001). '''''Renda mineral, divisão de riscos e benefícios governamentais na exploração de petróleo no Brasil'''''. Dissertação de Mestrado, BNDES: Rio de Janeiro, RJ. 119 p.
-* ERTHAL, João Marcello (2006). "''Para onde vão os royalties?''", '''Revista Carta Capital''', v.12, n.378, p. 10-18, fevereiro de 2006.
-* NOGUEIRA, Pablo. (2010) "''Pobres Cidades Ricas: Riqueza que não traz felicidade''", '''Revista UNESP Ciência''', Unesp, ano 1, n. 5, fevereiro de 2010.
-* PIQUET, Rosélia & SERRA, Rodrigo (orgs.) '''''Petróleo e região no Brasil: o desafio da abundância'''''.  Ed. Garamond Universitária:   Rio de Janeiro, RJ. 2007.
-* NADAU, Rodrigo Pinto(orgs.) '''''Petróleo e região no Brasil nacional: o desafio da abundância do tré  errado'''''.  Ed. Garamond Universitária - Master Master:   Rio de Janeiro, RJ. 2010.
-{{Ref-section}}
-== {{Ver também}} ==
-* Lei número 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998.
-* Constituição de 1946 - 1988 e Atos Institucionais e legislação complementar ( sobre Royalties ).
-* [[Direito tributário]]
-* [[Finanças públicas]]
-* [[Lista de tributos do Brasil]]
-* [[Propriedade Intelectual]]
-* [[Direito da Propriedade Intelectual]]
-* [[Propriedade Industrial]]
-* [[Creative Commons]]
-== Ligações externas ==
-* [http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2008/02/cv_berna.pdf  Convenção de Berna]- Convenção de Berna relativa à protecção das obras literárias e artísticas
-* [http://www.cultura.gov.br/site/categoria/politicas/direitos-autorais-politicas/ - Direitos Autorais]
-* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm Lei nº 9.610 - "Lei dos Direitos Autorais"]
-{{esboço-economia}}
-[[Categoria:Finanças]]
-[[Categoria:Direitos autorais]]