Mostrar código-fonte de Santa Sé

{{Ver desambig|informações sobre o Vaticano, ou mais propriamente, a Cidade-Estado do Vaticano|Vaticano}}
{{Política do Vaticano}}
A '''Santa Sé''' (em [[latim]]: ''Sancta Sedes'', oficialmente ''Sancta Sedes Apostolica'', e em [[língua portuguesa|português]]: "Santa Sé Apostólica"), também chamada '''[[Sé Apostólica#Uso na Igreja Católica|Sé Apostólica]]''', é a jurisdição eclesiástica da [[Igreja Católica]] em [[Roma]], sendo uma entidade soberana independente. Do ponto de vista legal, é distinta do [[Vaticano]], ou mais precisamente do Estado da Cidade do Vaticano. Este “é um instrumento para a independência da Santa Sé que, por sua vez, tem uma natureza e uma identidade própria ''sui generis'', enquanto representação do governo central da Igreja”.{{Ref|1}} O atual chefe é o [[Papa Francisco]].

O sujeito de [[direito internacional]] é a Santa Sé. As relações e acordos [[Diplomacia|diplomáticos]] ([[Concordata]]s) com outros estados soberanos, portanto, são com ela estabelecidos e não com o Vaticano, que é o território sobre o qual a Santa Sé tem [[soberania]]. Durante o período de [[Sé vacante]] a Santa Sé é governada pelo [[Colégio Cardinalício]].

Com poucas exceções, como a [[República Popular da China]] e a [[Coreia do Norte]], a Santa Sé possui representações diplomáticas ([[Nunciatura Apostólica]]) em quase todos os países do mundo.

O atual Código de Direito Canônico,{{Ref|2}} quando trata da autoridade suprema da Igreja, dispõe:
{{Quote|Com o nome de Sé Apostólica ou Santa Sé designam-se neste Código não só o [[Romano Pontífice]], mas ainda, a não ser que por natureza das coisas ou do contexto outra coisa se deduza, a Secretaria de Estado, o Conselho para os negócios públicos da Igreja, e os demais Organismos da Cúria Romana". (can. 361)}}

== Estrutura ==
A Cúria tem a seguinte estrutura organizacional:

=== Cúria Romana ===
{{Artigo principal|prefixo=Mais informações|Propriedades extraterritoriais da Santa Sé}}
A Cúria Romana é o órgão administrativo da Santa Sé, que é formado por departamentos e autoridades que auxiliam o papa e coordenam a [[Igreja Católica]],<ref name="piracicaba">{{Citar web|ultimo=Piracicaba|primeiro=Diocese de|url=https://diocesedepiracicaba.org.br/capa.asp?p=437|titulo=Santa Sé |acessodata=2023-11-16|website=Diocese de Piracicaba}}</ref><ref name="ufsc">{{Citar periódico |url=https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/127059 |título=Controle Financeiro: métodos utilizados por uma organização religiosa |data=2010 |acessodata=2023-11-16 |ultimo=Janir |primeiro=Bernardo, Josiane}}</ref><ref name="icatolica">{{Citar web|url=https://www.icatolica.com/2013/03/o-centro-da-unidade.html|titulo=O Centro da Unidade| website=icatolica |acessodata=2023-11-16}}</ref> que são chamados dicastérios.<ref name="piracicaba" /> É visto como o governo da Igreja e como a corte papal (''curia'' do [[latim]] medieval significa "corte" no sentido de "corte real").<ref name="ufsc" /><ref name="icatolica" />

Pelo Decreto ''Christus Dominus'' de 28 de outubro de 1965 do Papa [[Paulo VI]] ficou estabelecido que ''Para exercer o poder supremo, pleno e imediato sobre a Igreja universal, o Romano Pontífice vale-se dos Dicastérios da Cúria Romana. Estes, por conseguinte, em nome e com a sua autoridade, exercem seu ofício para o bem das Igrejas e em serviço dos Sagrados Pastores.''<ref>[http://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_decree_19651028_christus-dominus_po.html   Decreto Christus Dominus] no sítio da Santa Sé</ref>

A importância da Cúria Romana cresceu ao longo da [[História da Igreja Católica|história da Igreja]], tendo o apogeu durante a época de exercício de poder temporal que terminou no [[século XIX]], com a unificação de [[Itália]] e a extinção dos [[Estados Pontifícios|Estados Papais]], formalmente concluída em 1929 com os [[Tratados de Latrão]]. Desde aí a Cúria deixou de se ocupar com a administração dos antigos Estados Papais, e, dada a reduzida extensão do território do Vaticano, dedica-se ao apoio à ação papal, à diplomacia e à gestão política.{{Carece de fontes|sociedade=sim|data=junho de 2019}}
=== Secretaria de Estado ===
{{artigo principal | Secretaria de Estado da Santa Sé}}

A [[Secretaria de Estado do Vaticano]]<ref>[http://www.vatican.va/roman_curia/secretariat_state/documents/rc_seg-st_12101998_profile_po.html Perfil da Secretaria de Estado]</ref> (''Secretaria Apostólica'') — criada no [[século XV]], é um dos [[dicastério]]s (congregações pelas quais o Papa conduz a administração da Igreja) constituído pelos mais próximos colaboradores do [[Papa]]. É chefiada por um [[Cardeal Secretário de Estado]]. Através da Secretaria de Estado a Santa Sé mantém relações diplomáticas com 178 países. Mantém relações diplomáticas com a [[União Europeia]] e com a [[Ordem Soberana e Militar de Malta]] e relações de natureza especial com a OLP - [[Organização para a Libertação da Palestina]]. A Secretaria de Estado está subdividida em duas seções: de Assuntos Gerais e de Relações com os Estados.{{Carece de fontes|sociedade=sim|data=junho de 2019}}

=== Dicastérios ===
Os '''Dicastérios'''<ref>[http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/index_po.htm Congregações Pontifícias]  Sítio da Santa Sé</ref> constituem-se em seções especializadas no tratamento de assuntos que interessam à Igreja, são as seguintes:
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* [[Congregação para a Doutrina da Fé|Doutrina da Fé]]
* [[Congregação para as Igrejas Orientais|Igrejas Orientais]]
* [[Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos|Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos]]
* [[Congregação para a Causa dos Santos|Causa dos Santos]]
* [[Congregação para os Bispos|Bispos]]
** ''[[Pontifícia Comissão para a América Latina]]''
* [[Congregação para a Evangelização dos Povos|Evangelização dos Povos]]
** ''[[Supremo Comitê das Pontifícias Obras Missionárias]]''
* [[Congregação para o Clero|Clero]]
** ''[[Conselho Internacional para a Catequese]]''
* [[Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica|Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica]]
* [[Congregação para a Educação Católica|Educação Católica]]
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=== Pontifícios Conselhos ===
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* [[Pontifício Conselho para os Leigos|Leigos]]
* [[Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos|Promoção da Unidade dos Cristãos]]
** ''[[Comissão para as Relações Religiosas com o Judaísmo]]''
* [[Pontifício Conselho para a Família|Família]]
* [[Pontifício Conselho Justiça e Paz|Justiça e Paz]]
* [[Pontifício Conselho Cor Unum|''Cor Unum'']]
* [[Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes|Pastoral dos Migrantes e Itinerantes]]
* [[Pontifício Conselho para a Pastoral no Campo da Saúde|Pastoral no Campo da Saúde]]
* [[Pontifício Conselho para os Textos Legislativos|Textos Legislativos]]
* [[Pontifício Conselho para o Diálogo Inter-Religioso|Diálogo Inter-religioso]]
** ''[[Comissão para as Relações Religiosas com os Muçulmanos]]''
* [[Pontifício Conselho para a Cultura|Cultura]]
* [[Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais|Comunicações Sociais]]
* [[Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização|Promoção da Nova Evangelização]]<ref>[http://www.vatican.va/roman_curia/pontifical_councils/index_po.htm Pontifícios Conselhos] no sítio da Santa Sé</ref>
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=== Dicastérios ===
* [[Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida]]
* [[Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral]]

=== Tribunais ===
* [[Penitenciaria Apostólica]]
* [[Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica]]
* Tribunal da [[Rota Romana]]

=== Ofícios ===
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* [[Câmara Apostólica]]
* [[Administração do Patrimônio da Sé Apostólica]]
* [[Prefeitura dos Assuntos Econômicos da Santa Sé]]
* [[Prefeitura da Casa Pontifícia]]
* [[Ofício das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice]]
* [[Departamento do Trabalho da Sé Apostólica]]
* [[Esmolaria Apostólica]]
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=== Pontifícias Comissões ===
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* [[Pontifícia Comissão de Arqueologia Sacra]]
* [[Pontifícia Comissão Bíblica]]
* [[Pontifícia Comissão Ecclesia Dei]]
* [[Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano]]
* [[Pontifícia Comissão Disciplinar da Cúria Romana]]
* [[Comissão Interdicasterial para o Catecismo da Igreja Católica]]
* [[Comissão Teológica Internacional]]
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=== Pontifícios Comitês ===
* [[Pontifício Comitê para os Congressos Eucarísticos Internacionais]]
* [[Pontifício Comitê das Ciências Históricas]]

=== Pontifícias Academias ===
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* [[Pontifícia Academia das Ciências]]
* [[Pontifícia Academia das Ciências Sociais]]
* [[Pontifícia Academia para a Vida]]
* [[Pontifícia Academia Cultorum Martyrum]]
* [[Academia Pontifícia do Panteão|Pontifícia Academia do Panteão]]
* [[Pontifícia Academia Teológica]]
* [[Pontifícia Academia da Imaculada]]
* [[Pontifícia Academia Mariana Internacional]]
* [[Pontifícia Academia de São Tomás de Aquino]]
* [[Pontifícia Academia Eclesiástica]]
* [[Pontifícia Academia Romana de Arqueologia]]
* [[Pontifícia Academia de Latinidade]]
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=== Outros organismos ===
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* [[Biblioteca Apostólica Vaticana]]
* [[Departamento Central de Estatísticas da Igreja]]
* [[Tipografia Vaticana]]
* [[Livraria Editora Vaticana]]
* [[Fábrica de São Pedro]]
* [[Centro Televisivo do Vaticano]]
* [[Rádio Vaticano]]
* [[Sala de Imprensa da Santa Sé]]
* Jornal ''[[L'Osservatore Romano]]''
* Jornal ''[[Acta Apostolicae Sedis]]''
* [[Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém]]
* [[Peregrinatio ad Petri Sedem]]
* [[Capela Musical Pontifícia]]
* [[Pontifício Instituto de Música Sacra]]
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== Participação em organismos internacionais ==
A Santa Sé participa como membro titular, convidado ou observador de diversos organismos internacionais e pessoas jurídicas de direito público externo:
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* COE - [[Conselho da Europa]], Observador
* ONU - [[Organização das Nações Unidas]], Observador
* UNOG - [[Escritório das Nações Unidas em Genebra]], Observador
* UNOV - [[Escritório das Nações Unidas em Viena]], Observador
* ACNUR - [[Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados]], Membro do Comitê Executivo
* UNCTAD - [[Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento]], Membro
* OMPI - [[Organização Mundial da Propriedade Intelectual]], Membro
* AIEA - [[Agência Internacional de Energia Atômica]], Membro
* OPAQ - [[Organização para Proibição de Armas Químicas]], Membro
* CTBTO - [[Comissão Preparatória da Organização para Proibição Total de Testes Nucleares]], Membro
* CIMM - [[Comitê Internacional de Medicina Militar]], Membro
* FAO - [[Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura]], Observador
* OIT - [[Organização Internacional do Trabalho]], Observador
* OMS - [[Organização Mundial da Saúde]], Observador
* UNESCO - [[Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura]], Observador
* UNIDO - [[Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial]], Observador
* FIDA - [[Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola]], Observador
* OMT - [[Organização Mundial do Turismo]], Observador
* OMM - [[Organização Meteorológica Mundial]], Observador
* OMC - [[Organização Mundial do Comércio]], Observador
* PNUD - [[Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento]], Observador
* UN-HABITAT - [[Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos]], Observador
* PNUMA - [[Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente]], Observador
* PAM - [[Programa Alimentar Mundial]], Observador
* INTOSAI - [[Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores]], Membro
* CIEC - [[Comissão Internacional do Estado Civil]],  Observador
* UL - [[União Latina]], Convidado Permanente
* OSCE - [[Organização para a Segurança e Cooperação na Europa]], Membro
* CE - [[Conselho da Europa]], Observador
* UA - [[União Africana]], Estado não membro acreditado
* OEA - [[Organização dos Estados Americanos]], Observador
* LEA - [[Liga dos Estados Árabes]], Membro de um acordo bilateral de cooperação
* AALCO - [[Organização Jurídica Consultiva Afro-Asiática]], Convidado
* UNIDROIT - [[Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado]], Membro
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== Ver também ==
* [[Acordo entre a Santa Sé e o Brasil]]
* [[Concordata de 2004|Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa]]
* [[Diocese de Roma]]
* [[Direito Canônico]]
* [[Vaticano|Estado da Cidade do Vaticano]]
* [[História da Igreja Católica]]
* [[Missões diplomáticas da Santa Sé]]
* [[Passaportes do Vaticano e Santa Sé]]
* [[VORG]]
{{Pentarquia}}

== Notas ==
# {{Nota|1}}<small>[http://sociebrasicanon.vilabol.uol.com.br/NUNCIATURA.htm A Nunciatura Apostólica: sua natureza e suas funções.] Exposição do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Alfio Rapisarda, por ocasião do Encontro com os novos Bispos do Brasil nomeados entre outubro de 1998 e setembro de 1999.</small>
# {{Nota|2}}<small>Promulgado em 25 de Janeiro de 1983 pelo [[Papa João Paulo II]].</small>

{{Referências}}

== Ligações externas ==
* {{link|pt|2=http://www.vatican.va/phome_po.htm |3=Sítio oficial da Santa Sé}}
* [http://www.vatican.va/roman_curia/index_po.htm Página oficial da Cúria Romana]
* {{link|it|2=http://www.ctv.va/content/ctv/it/livetv.html |3=Transmissões em direto da Santa Sé}}
* {{link|en|2=https://holyseemission.org/ |3=Representação Permanente da Santa Sé na ONU}}

{{Papado}}
{{Catolicismo}}
{{Cúria Romana}}
{{controle de autoridade}}
{{Portal3|Política|Catolicismo}}

[[Categoria:Cúria Romana]]
[[Categoria:Organizações internacionais]]
[[Categoria:Organizações da Igreja Católica]]
[[Categoria:Política do Vaticano]]
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[[Categoria:Igreja Católica no Vaticano]]