Título de capitalização

Um título de capitalização é um título de crédito comercializado por empresas de capitalização, com o objetivo de formação de uma aplicação, mas também com um caráter lotérico, de sorteio de prêmios de capitalização.

Neste tipo de plano, além de concorrer aos prêmios de sorteio, o capitalizador, sendo sorteado ou não, recebe ao final da aplicação todo ou parte do seu dinheiro acrescido dos reajustes e em algumas modalidades, de juros da aplicação. Quando analisados quanto a rentabilidade, os títulos de capitalização são desvantajosos em relação a outras aplicações, inclusive em relação às contas de poupança, porém com o diferencial de concorrer aos prêmios sorteados. A maiorias dos contratos também estipula um prazo de carência para resgate e parte do valor capitalizado no caso de resgate anterior ao estipulado no contrato.

Estrutura

Os valores aportados pelo capitalizador são geralmente divididos entre a parte a ser capitalizada, a parte de sorteio e a parte referente a administração. Ao fim do plano, ou após o período de carência, o capitalizador só terá direito a resgatar a parte capitalizada. A parte de sorteio é destinada ao pagamento dos prêmios de sorteio e a taxa de administração é destinada a remunerar a empresa que administra o título.

Em razão disso, a capitalização é visto por alguns como uma operação desvantajoso ao cliente, pois geralmente o valor do saque ao final do plano é pouco ou nada maior que a soma de todos os pagamentos feitos ao longo do tempo. Em função disso os títulos de capitalização não devem ser considerados como uma aplicação financeira ou uma poupança, pois não se enquadram nem como de renda fixa, já que tendem a render quase nada, nem como de risco.

Utilizações

Além de ser uma forma de poupança forçada que visa criar disciplina financeira e uma reserva econômica ao capitalizador, os títulos de capitalização possuem outras utilizações.

Essa modalidade securitária foi típica do primeiro sistema de previdência aplicada no Brasil, que não garantia o retorno atuarial do valor depositado compulsoriamente (chamadas de quotas previdenciárias) pelos segurados. É conhecido como regime de capitalização previdenciária.

Visando atrair um maior número de pessoas para esse produto, empresas de capitalização tem buscado inovar com a criação de títulos que garantem a quitação de empréstimos ou que sirvam como garantia de aluguel.

Prejuízos para o consumidor

Título de Capitalização é um produto altamente desvantajoso para o cliente e altamente lucrativo para a instituição financeira. Chances de ser sorteado nestes produtos são menores que na loteria federal.

Ao contrário da poupança, deve-se pagar uma taxa de administração. Além disso, a desvantagem para os clientes é agravada pelo prazo de carência. Como, em média, o cliente não pode retirar o dinheiro antes de um ano, o banco usufrui dos juros do capital e repassa somente uma diminuta correção (TR) na hora do saque.

Os bancos visam principalmente pessoas com menos conhecimento e educação, que são atraídas pelos sorteios e geralmente não tem muito conhecimento sobre valor do dinheiro e aplicações financeiras.

Em suma, os bancos tem um grande benefício com esse tipo de produto, ao conseguir funding a taxas extremamente baixas, aumentando margem financeira líquida deles.

Comercialização

No Brasil, para trabalhar com capitalização, a empresa deve ter registro na Susep, órgão que normatiza e fiscaliza o setor.

Há duas formas de comercialização desses títulos, de pagamentos periódicos ou único. No Brasil são chamados de PM (Pagamento Mensal) e o PU (Pagamento Único).

O PM é um plano em que os pagamentos dos prêmios são periódicos, geralmente mensais. É possível que após o último pagamento o plano ainda mantenha-se em vigor, pois seu prazo de vigência pode ser diferente do que seu prazo de pagamento. Os planos PU são aqueles em que o pagamento é único e sua vigência fica estipulada na proposta.

As empresas responsáveis por essa comercialização estão reunidas na Fenacap - Federação Nacional de Capitalização.

Notas e referências

18h06min de 11 de julho de 2013 (UTC)189.81.218.162 (discussão)

Ligações externas

• Fundação Escola Nacional de Seguros (Brasil
• «Fenacap - Federação Nacional de Capitalização (Brasil)» 

• Capitalização: histórico, conceitos e perspectivas - Edmilson Gama Silva; Marcos Eduardo Carvalho e Ryvo Matias Pires Santos - Funenseg - 2006