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Usuário(a):Rita Pitada/Testes

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Maria Alzira Lemos (Maria Alzira Costa de Castro Cardoso Lemos) (Lisboa, 1919 - Outubro de 2005) foi deputada, militante socialista, feminista e activista dos direitos das mulheres, que apoiou a criação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.

Originária de família republicana, Maria Alzira Lemos tinha as bases para se tornar numa lutadora pela democracia e a igualdade. A sua consciência feminista despertou durante o curso de Direito, quando se apercebeu que as mulheres tinham um estatuto e uma educação inferior à dos homens, tanto no trabalho como no emprego e na família[1][2]

Alzira Lemos integrou a Assembleia Constitucional de 1975 e foi eleita deputada à Assembleia da República eleita pela circunscrição da emigração portuguesa na Europa em 1977. Desde o início da democracia em Portugal, Maria Alzira Lemos, enquanto deputada no final da década de 1970, debateu-se então pela conquista de uma cidadania mais igualitária, legal e socialmente, nomeadamente pela política de emigração portuguesa e pelas condições necessárias a que mais de metade da população, as mulheres, pudessem participar na consolidação do Estado democrático. Defendeu o combate às discriminações que afetavam a população feminina em Portugal apenas por serem mulheres, como meio para a instauração de novas relações e de uma nova sociedade mais justa. [3]

Entre 1974 e 1975, colaborou nos trabalhos preparatórios, em representação do PS, da Comissão Instaladora da Futura Condição Feminina (institucionalizada depois em 1977 pelo Primeiro Governo Constitucional), cuja primeira iniciativa constitui no levantamento das situações de discriminação legal das mulheres. Viria a trabalhar como técnica superior na Comissão da Condição Feminina, entre 1980 e 1992. [1][2][4]

Em 1975 participou na 1ª Conferência Internacional sobre as Mulheres dedicada ao lema “Igualdade, Desenvolvimento e Paz” que teve lugar na cidade do México em que foi decretada a Década das Mulheres.[1][2]

Como jurista, tornou-se na primeira mulher a ser convidada a proferir uma conferência na Ordem dos Advogados. Foi ainda membro-fundador do Departamento Nacional de Mulheres do Partido Socialista Português, da Associação Intervenção Feminina (1985) e da Aliança para a Democracia Paritária (1994).[1][2]

Participou em inúmeras delegações e conferências internacionais promovidas, entre outras, pela ONU, União Europeia, UNESCO e Conselho da Europa, tendo sido delegada oficial na Conferência de Pequim e membro do Comité Diretor para a Igualdade entre Homens e Mulheres do Conselho da Europa.[4]

No final do século XX, Maria Alzira Lemos integrou a rede de criação e direcção (1991-1993) da APEM - A Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres e participou nos debates sobre a lei do crime público para a violência contra as mulheres, que viria a ser publicada em 2000.

[5][6]

Nos seus dois últimos anos de vida, apoiou a constituição da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, cujo novo espaço, inaugurado em 2012, no Parque Infantil do Alvito, em Monsanto, tem o seu nome: Centro Maria Alzira Lemos – Casa das Associações. [4]

O Parlamento aprovou, por unanimidade, a 13 de Outubro de 2005, um voto de pesar pela sua morte.[7]

  1. a b c d «Plataforma Mulheres - Bio Maria Alzira Lemos» (PDF) 
  2. a b c d «Número 13 – Faces de Eva». Consultado em 7 de novembro de 2020 
  3. «Debates Parlamento». Consultado em 7 de novembro de 2020 
  4. a b c Castro, Zilia Osório de; et al. (2013). Feminae: Dicionário Contemporâneo. [S.l.]: CIG. p. 498 
  5. «Bloco de Esquerda». Consultado em 7 de novembro de 2020 
  6. Tavares, Manuela (2008). Feminismos em Portugal (1947-2007). [S.l.]: Universidade Aberta. p. 31 
  7. Portugal, Rádio e Televisão de. «Parlamento aprova voto de pesar pela morte de Maria Alzira Lemos (PS)». Parlamento aprova voto de pesar pela morte de Maria Alzira Lemos (PS). Consultado em 7 de novembro de 2020