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Creative Commons avança com a versão 4.0

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Na passada terça-feira, dia 26 de Novembro, a Wikimedia Foundation publicou uma nova entrada no seu blogue oficial que dava conta do lançamento da nova versão da licença da Creative Commons. Este é o resultado de um processo de dois anos, visando a procura pelo aumento da partilha dos conteúdos e adoptando o objectivo de criar uma marca mais adaptável, internacional e de uma maior duração.

A própria Wikimedia, que utiliza a versão 3.0 da licença, juntamente com a sua equipa jurídica e vários outros responsáveis da Foundation participaram do processo de elaboração. Vários criadores de obras culturais abertas também participaram, de forma a esperar "uma absorção saudável" da versão 4.0 com base na ampla adopção das anteriores.

Segundo a Wikimedia, do ponto de vista dos seus projectos, as maiores mudanças incluem:

Maior facilidade de compreensão: A nova versão tem 20% menos palavras do que a anterior, além de ser mais clara e legível numa variedade de maneiras. A linguagem da licença é melhor organizada, tornando as condições que se aplicam ao reproduzir e compartilhar conteúdo licenciado mais claras.
Atribuição clara: Os requisitos de atribuição da licença são mais fáceis de entender. Estes tornam explícito que as práticas existentes de atribuição da Wikimedia são compatíveis com a licença.
Operação global: O principal objectivo para a versão 4.0 é garantir que as licenças que "operam globalmente, possam ser asseguradas como robustas, exequíveis e facilmente adaptadas a nível mundial". Isto inclui a possibilidade de serem traduzidas sem a necessidade de mudanças legais para cada jurisdição.
Direitos de bases de dados: Cria obrigações relacionadas com os chamados "direitos de bases de dados" estabelecidos pela União Europeia e algumas outras jurisdições. Compreender e avaliar o impacto dessas cláusulas será importante, dada a crescente importância das bases de dados para Foundation através de projectos como o Wikidata.

A WMF parabenizou a organização não governamental sem fins lucrativos pela criação e publicação da nova licença que não altera o padrão de licenciamento dos projectos da Wikimedia. Contudo, a Foundation também revela que mudanças não ocorrerão até que a comunidade avalie e discuta publicamente esta nova alteração.