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Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva: diferenças entre revisões

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A Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva (PNASA) foi instituída pela Portaria MS nº 2.073, de 2004[1] visando a promoção de ações de saúde auditiva no Sistema Único de Saúde (SUS). A PNASA dispõem sobre a organização hierárquica e regionalizada de uma rede de atenção integral (diagnóstico, reabilitação, promoção e proteção) e, também, possibilitando a oferta de terapia fonoaudiológica.[1] [2] No mundo estima-se que cerca de 278 milhões de indivíduos apresentem perda auditiva de grau moderado ou profundo[3], enquanto no Barsil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2013, 1,1% da população apresentava grau significativo de perda auditiva (deficiência auditiva).[4] Além disso, a criação da PNASA decorre também, em parte, do quadro de transição demográfica e epidemiológica vistas no Brasil e no mundo, com destaque para o acelerado envelhecimento populacional, o aumento da expectativa de vida e o aumento da incidência de doenças congênitas e neurodegenerativas, que podem atuar como fatores de risco para a perda auditiva, como no caso da presbiacusia.[5][6][7] Com a implementação da PNASA ações específicas foram definidas e coordenadas no âmbito das Secretarias Estaduais de Saúde (Portaria SAS/MS nº 587, de 2004)[8], além também do estabelecimento de critérios para o funcionamento e prestação de serviços em saúde auditiva no SUS (Portaria SAS/MS nº 589, de 2004).[9]

  1. a b Brasil, Ministério da Saúde (2004). «Portaria GM/MS nº 2.073, de 28 de setembro de 2004. Institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva (PNASA).». Diário Oficial da União. Consultado em 25 janeiro 2021 
  2. Silva, Luciana Santos Gerosino da; Gonçalves, Cláudia Giglio de Oliveira; Soares, Vânia Muniz Néquer (junho de 2014). «National Policy on Health Care Hearing: an evaluative study from covering services and diagnostic procedures». CoDAS (3): 241–247. ISSN 2317-1782. doi:10.1590/2317-1782/201420140440. Consultado em 25 de janeiro de 2021 
  3. «Perfil dos Pacientes Atendidos em um Sistema de Alta Complexidade. Profile of the Patients Serviced in a High Complexity System». Arq. Int. Otorrinolaringol. / Intl. Arch. Otorhinolaryngol., São Paulo - Brasil, v.15, n.1, p. 29-34, Jan/Fev/Março - 2011. Arq. Int. Otorrinolaringol: https://www.scielo.br/pdf/aio/v15n1/04.pdf  line feed character character in |titulo= at position 53 (ajuda); |nome1= sem |sobrenome1= em Authors list (ajuda);
  4. Brasil, IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2014). «Pesquisa nacional de saúde 2013. Percepção do estado de saúde, estilos de vida e doenças crônicas» (PDF). IBGE. Consultado em 25 janeiro 2021 
  5. Isabel Varela-Nieto; Teresa Riveira (2011). «Presbycusis, or age-related hearing loss, has a significant impact on suffers' quality of life. Its diagnosis and treatment is a significant public health issue.». www.fgcsic.es. Lychnos. Consultado em 25 de janeiro de 2021 
  6. Cadernos de Atenção Básica : programa saúde da família. Brazil. Departamento de Atenção Básica. 1a. ed ed. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. 2000-. OCLC 54379050  Verifique data em: |data= (ajuda)
  7. «Errata». Revista Brasileira de Otorrinolaringologia (3). Junho de 2004. ISSN 0034-7299. doi:10.1590/s0034-72992004000300024. Consultado em 25 de janeiro de 2021 
  8. Brasil, Ministério da Saúde (07 outubro 2004). «Regulamentação a atenção à saúde auditiva». MS (Ministério da Saúde). Consultado em 25 janeiro 2021  Verifique data em: |data= (ajuda)
  9. Brasil, Ministério da Saúde (08 outubro 2004). «Organização e a implantação de Redes Estaduais de Atenção à Saúde Auditiva». MS (Ministério da Saúde). Consultado em 25 janeiro 2021  Verifique data em: |data= (ajuda)