Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva: diferenças entre revisões
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A '''Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva''' (PNASA) foi instituída no [[Brasil]] pela Portaria MS nº 2.073, de 2004<ref name=":0">{{citar web |ultimo=Brasil |primeiro=Ministério da Saúde |url=http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt2073_28_09_2004.html |titulo=Portaria GM/MS nº 2.073, de 28 de setembro de 2004. Institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva (PNASA). |data=2004 |acessodata=25 janeiro 2021 |publicado=Diário Oficial da União}}</ref> visando a promoção de ações de [ |
A '''Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva''' (PNASA) foi instituída no [[Brasil]] pela Portaria MS nº 2.073, de 2004<ref name=":0">{{citar web |ultimo=Brasil |primeiro=Ministério da Saúde |url=http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt2073_28_09_2004.html |titulo=Portaria GM/MS nº 2.073, de 28 de setembro de 2004. Institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva (PNASA). |data=2004 |acessodata=25 janeiro 2021 |publicado=Diário Oficial da União}}</ref> visando a promoção de ações de [http://hrac.usp.br/en/saude/saude-auditiva/ saúde auditiva] no [[Sistema Único de Saúde]]. A PNASA dispõem sobre a organização hierárquica e regionalizada de uma rede de atenção integral (diagnóstico, reabilitação, promoção e proteção) e, também, por possibilitar a oferta de terapia [[Fonoaudiologia|fonoaudiológica]].<ref name=":1">{{citar web |ultimo=Conselho Federal de Fonoaudiologia |primeiro=Associação Brasileira de Audiologia |url=https://www.fonoaudiologia.org.br/publicacoes/cartilha_GuiaSaudeAuditivaAtencaoPrimaria_grafica.pdf |titulo=Guia de Orientação para Implantação e Desenvolvimento da Saúde Auditiva na Atenção Primária |data=2013 |acessodata=26 de janeiro de 2021 |publicado=CFFa; ABA}}</ref><ref name=":0" /><ref name=":2">{{Citar periódico |titulo=National Policy on Health Care Hearing: an evaluative study from covering services and diagnostic procedures |url=http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2317-17822014000300241&lng=en&tlng=en |jornal=CoDAS |data=2014-06 |issn=2317-1782 |paginas=241–247 |numero=3 |acessodata=2021-01-25 |doi=10.1590/2317-1782/201420140440 |primeiro=Luciana Santos Gerosino da |ultimo=Silva |primeiro2=Cláudia Giglio de Oliveira |ultimo2=Gonçalves |primeiro3=Vânia Muniz Néquer |ultimo3=Soares}}</ref><ref name=":5">{{citar periódico |titulo=Saúde Auditiva em uma Unidade de Saúde da Família |acessodata=26 de janeiro de 2021 |jornal=SBFa Anais 2009 |publicado=CEPRE-FCM/IEL- UNICAMP |ultimo=Helenice Yemi Nakamura |primeiro=Rogers Danilo Katsuki Bonaldo |pagina=http://www.sbfa.org.br/portal/anais2009/resumos/R1500-1.pdf}}</ref> |
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[[Ficheiro:In-the-ear hearing aid.jpg|alt=Imagem ilustrando o uso de um aparelho auditivo por uma pessoa idosa|miniaturadaimagem|AASI (Aparelho de Amplificação Sonora Individual) ou aparelho auditivo |273x273px]] |
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A razão para formulação da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva (PNASA) tem como precedentes a elevada prevalência de perda auditiva na população.<ref name=":4" /><ref name=":0" /><ref name=":2" /> No mundo estima-se que cerca de 278 milhões de indivíduos apresentem [ |
A razão para formulação da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva (PNASA) tem como precedentes a elevada prevalência de perda auditiva na população.<ref name=":4" /><ref name=":0" /><ref name=":2" /> No mundo estima-se que cerca de 278 milhões de indivíduos apresentem [https://www.nhs.uk/conditions/hearing-loss/#:~:text=sudden%20hearing%20loss%20in%201,medicines%20that%20can%20affect%20hearing perda auditiva] de grau moderado ou profundo<ref>{{citar periódico |titulo=Profile of the Patients Serviced in a High Complexity System |acessodata=25 janeiro 2021 |jornal=Arq. Int. Otorrinolaringol |publicado=Arq. Int. Otorrinolaringol. / Intl. Arch. Otorhinolaryngol., São Paulo - Brasil, v.15, n.1, p. 29-34, Jan/Fev/Março - 2011 |ultimo=Letícia de Sousa Lobo Silva |primeiro=Maria Fernanda Capoani Garcia Mondelli |pagina=https://www.scielo.br/pdf/aio/v15n1/04.pdf}}</ref>, enquanto no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2013, 1,1% da população apresentava grau significativo de perda auditiva ([[deficiência auditiva]]).<ref name=":4">{{citar web |ultimo=Brasil |primeiro=IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |url=ftp://ftp.ibge.gov.br/PNS/2013/pns2013.pdf |titulo=Pesquisa nacional de saúde 2013. Percepção do estado de saúde, estilos de vida e doenças crônicas |data=2014 |acessodata=25 janeiro 2021 |publicado=IBGE}}</ref> Além disso, a criação da PNASA decorre também, em parte, do quadro de [[transição demográfica]] e [[Epidemiologia|epidemiológica]] vistas no Brasil e no mundo, com destaque para o acelerado [[envelhecimento]] populacional, o aumento da [[expectativa de vida]] e o aumento da incidência de [[Doença congênita|doenças congênitas]] e [[Neurodegeneração|neurodegenerativas]], que podem atuar como fatores de risco para a [[perda auditiva]], como no caso da [[presbiacusia]].<ref>{{Citar web |ultimo=Isabel Varela-Nieto; Teresa Riveira |primeiro= |url=http://www.fgcsic.es/lychnos/en_en/articles/presbycusis |titulo=Presbycusis, or age-related hearing loss, has a significant impact on suffers’ quality of life. 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A política nacional de atenção à saúde auditiva: a atenção especializada às pessoas com deficiência auditiva no SUS. In: Bevilacqua MC, Martinez MA, Balleri AS, Pupo AC, Reis AC, Frota SM, organizadores. Saúde auditiva no Brasil: políticas, serviços e sistemas. São José dos Campos: Pulso; 2010. p.15-30.</ref> <ref name=":6" /> |
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Com a implementação da PNASA, ações específicas foram definidas e coordenadas no âmbito das Secretarias Estaduais de Saúde (Portaria SAS/MS nº 587, de 2004)<ref>{{citar web |ultimo=Brasil |primeiro=Ministério da Saúde |url=http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2004/prt0587_07_10_2004.html |titulo=Regulamentação a atenção à saúde auditiva |data=7 de outubro de 2004 |acessodata=25 de janeiro de 2021 |publicado=MS (Ministério da Saúde)}}</ref>, além também do estabelecimento de critérios para o funcionamento e realização de procedimentos em saúde auditiva no [[Sistema Único de Saúde|SUS]] (Portaria SAS/MS nº 589, de 2004).<ref>{{citar web |ultimo=Brasil |primeiro=Ministério da Saúde |url=http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2004/prt0589_08_10_2004_rep.html |titulo=Organização e a implantação de Redes Estaduais de Atenção à Saúde Auditiva |data=8 de outubro de 2004 |acessodata=25 de janeiro de 2021 |publicado=MS (Ministério da Saúde)}}</ref> Entre as propostas desenvolvidas a partir da PNASA destaca-se a organização de uma linha de cuidados, visando ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação no contexto da [[Atenção primária à saúde|atenção básica]] e especializada.<ref name=":1" /> A política também preconiza a importância da determinação e condicionamento das [[Etiologia|etiologias]] relacionadas as [[Perda auditiva|perdas auditivas]] e, também, de situações que potencializem a [[deficiência auditiva]].<ref name=":0" /> No caso específico dos indivíduos acometidos por [[deficiência auditiva]], a PNASA em conjunto com a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_pessoa_com_deficiencia.pdf Política Nacional da Saúde da Pessoa com Deficiência] e as diretrizes do [[Sistema Único de Saúde|SUS]] garante a [[Equidade|equidade de acesso]], [[integralidade]] e o [[Controlo social|controle social]] nas ações da saúde auditiva.<ref name=":1" /> No ano de 2010 foi publicado um levantamento que buscou mensurar o conhecimento da população, com [[prevalência]] de 4,9% e 3,1% de deficiência auditiva em 2003 e 2008, respectivamente, sobre PNASA entre os anos de 2003 e 2008 (antes e após a implementação da política).<ref name=":7">{{citar periódico |titulo=Hearing impairment and health services: a population-based study |acessodata=26 de janeiro de 2020 |jornal=SUS: Mosaico de Inclusões |publicado=SUS: Mosaicos e Inclusões |ultimo=Karina Mary de PaivaI, Maria Cecília Goi Porto Alves |primeiro=Chester Luiz Galvão Cesar, Marilisa Berti de Azevedo Barros, Luana Carandina , Moises Goldbaum |pagina=http://periodicos.ses.sp.bvs.br/pdf/bis/v13n2/v13n2a04.pdf}}</ref> Segundo a pesquisa, realizada no Município de São Paulo, cerca de 38,4% dos entrevistados referiram a necessidade de assistência em função da perda auditiva em 2003, frente a 22,3% no ano de 2010.<ref name=":7" /> Assim, a pesquisa evidenciou que uma parcela reduzida da população tem conhecimento ou é assistida pela PNASA, logo a necessidade de melhoras na avaliação e efetividade das políticas voltadas para a saúde auditiva são necessárias, de forma a garantir equidade e universalidade do acesso aos serviços de saúde.<ref name=":6" /><ref name=":7" /> |
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Revisão das 02h18min de 27 de janeiro de 2021
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A Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva (PNASA) foi instituída no Brasil pela Portaria MS nº 2.073, de 2004[1] visando a promoção de ações de saúde auditiva no Sistema Único de Saúde. A PNASA dispõem sobre a organização hierárquica e regionalizada de uma rede de atenção integral (diagnóstico, reabilitação, promoção e proteção) e, também, por possibilitar a oferta de terapia fonoaudiológica.[2][1][3][4]
Precedentes
A razão para formulação da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva (PNASA) tem como precedentes a elevada prevalência de perda auditiva na população.[5][1][3] No mundo estima-se que cerca de 278 milhões de indivíduos apresentem perda auditiva de grau moderado ou profundo[6], enquanto no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2013, 1,1% da população apresentava grau significativo de perda auditiva (deficiência auditiva).[5] Além disso, a criação da PNASA decorre também, em parte, do quadro de transição demográfica e epidemiológica vistas no Brasil e no mundo, com destaque para o acelerado envelhecimento populacional, o aumento da expectativa de vida e o aumento da incidência de doenças congênitas e neurodegenerativas, que podem atuar como fatores de risco para a perda auditiva, como no caso da presbiacusia.[7][8][9] Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que até 2050 mais de 900 milhões de pessoas, cerca de 1 em cada 10, apresentará perda auditiva incapacitante, podendo gerar um impacto de US$ 750 bilhões por ano.[10] Assim, a formulação de uma política pública com vistas a garantir o acesso à saúde auditiva pode ser considerado relevante ao permitir a triagem, tratamento e reabilitação precoce em saúde auditiva, ainda mais quando consideramos que metade de todos os casos de perda auditiva pode ser evitado por medidas de saúde pública.[4][11][10][12][13] Anteriormente a PNASA foi estabelecida, em 2000, a primeira Portaria (SAS/MS nº 432, publicada em 14 de novembro de 2000) referente à assistência em saúde auditiva, em específico sobre adaptação de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) e do acompanhamento de indivíduos deficientes auditivos.[14] De acordo com levantamento realizado por meio do SIA/SUS (DATASUS) em 2004 apenas 16% dos serviços credenciados seguiam os procedimentos relativos à saúde auditiva da tabela SIA/SUS.[14]Sendo que desse total de serviços, apenas 25% apresentavam registro de um tipo de procedimento (diagnóstico, terapia ou concessão de AASI), mas sem proporcionar antedimento integral e centrado no paciente.[15] [14]
Resultados
Com a implementação da PNASA, ações específicas foram definidas e coordenadas no âmbito das Secretarias Estaduais de Saúde (Portaria SAS/MS nº 587, de 2004)[16], além também do estabelecimento de critérios para o funcionamento e realização de procedimentos em saúde auditiva no SUS (Portaria SAS/MS nº 589, de 2004).[17] Entre as propostas desenvolvidas a partir da PNASA destaca-se a organização de uma linha de cuidados, visando ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação no contexto da atenção básica e especializada.[2] A política também preconiza a importância da determinação e condicionamento das etiologias relacionadas as perdas auditivas e, também, de situações que potencializem a deficiência auditiva.[1] No caso específico dos indivíduos acometidos por deficiência auditiva, a PNASA em conjunto com a Política Nacional da Saúde da Pessoa com Deficiência e as diretrizes do SUS garante a equidade de acesso, integralidade e o controle social nas ações da saúde auditiva.[2] No ano de 2010 foi publicado um levantamento que buscou mensurar o conhecimento da população, com prevalência de 4,9% e 3,1% de deficiência auditiva em 2003 e 2008, respectivamente, sobre PNASA entre os anos de 2003 e 2008 (antes e após a implementação da política).[18] Segundo a pesquisa, realizada no Município de São Paulo, cerca de 38,4% dos entrevistados referiram a necessidade de assistência em função da perda auditiva em 2003, frente a 22,3% no ano de 2010.[18] Assim, a pesquisa evidenciou que uma parcela reduzida da população tem conhecimento ou é assistida pela PNASA, logo a necessidade de melhoras na avaliação e efetividade das políticas voltadas para a saúde auditiva são necessárias, de forma a garantir equidade e universalidade do acesso aos serviços de saúde.[14][18]
Referências
- ↑ a b c d Brasil, Ministério da Saúde (2004). «Portaria GM/MS nº 2.073, de 28 de setembro de 2004. Institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva (PNASA).». Diário Oficial da União. Consultado em 25 janeiro 2021
- ↑ a b c Conselho Federal de Fonoaudiologia, Associação Brasileira de Audiologia (2013). «Guia de Orientação para Implantação e Desenvolvimento da Saúde Auditiva na Atenção Primária» (PDF). CFFa; ABA. Consultado em 26 de janeiro de 2021
- ↑ a b Silva, Luciana Santos Gerosino da; Gonçalves, Cláudia Giglio de Oliveira; Soares, Vânia Muniz Néquer (junho de 2014). «National Policy on Health Care Hearing: an evaluative study from covering services and diagnostic procedures». CoDAS (3): 241–247. ISSN 2317-1782. doi:10.1590/2317-1782/201420140440. Consultado em 25 de janeiro de 2021
- ↑ a b Helenice Yemi Nakamura, Rogers Danilo Katsuki Bonaldo. «Saúde Auditiva em uma Unidade de Saúde da Família». CEPRE-FCM/IEL- UNICAMP. SBFa Anais 2009: http://www.sbfa.org.br/portal/anais2009/resumos/R1500-1.pdf
- ↑ a b Brasil, IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2014). «Pesquisa nacional de saúde 2013. Percepção do estado de saúde, estilos de vida e doenças crônicas» (PDF). IBGE. Consultado em 25 janeiro 2021
- ↑ Letícia de Sousa Lobo Silva, Maria Fernanda Capoani Garcia Mondelli. «Profile of the Patients Serviced in a High Complexity System». Arq. Int. Otorrinolaringol. / Intl. Arch. Otorhinolaryngol., São Paulo - Brasil, v.15, n.1, p. 29-34, Jan/Fev/Março - 2011. Arq. Int. Otorrinolaringol: https://www.scielo.br/pdf/aio/v15n1/04.pdf
- ↑ Isabel Varela-Nieto; Teresa Riveira (2011). «Presbycusis, or age-related hearing loss, has a significant impact on suffers' quality of life. Its diagnosis and treatment is a significant public health issue.». www.fgcsic.es. Lychnos. Consultado em 25 de janeiro de 2021
- ↑ Cadernos de Atenção Básica : programa saúde da família. Brazil. Departamento de Atenção Básica. 1a. ed ed. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. 2006. OCLC 54379050
- ↑ «Errata». Revista Brasileira de Otorrinolaringologia (3). Junho de 2004. ISSN 0034-7299. doi:10.1590/s0034-72992004000300024. Consultado em 25 de janeiro de 2021
- ↑ a b OPAS/OMS, Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde (12 de fevereiro de 2019). «OMS e União Internacional de Telecomunicações recomendam novo padrão global para prevenir perda auditiva entre 1,1 bilhão de pessoas». OPAS/OMS. Consultado em 26 de janeiro de 2021
- ↑ Vieira, Gislene Inoue (30 de setembro de 2013). «Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva: o caso do município de São Paulo». São Paulo. doi:10.11606/d.6.2013.tde-16122013-133238. Consultado em 26 de janeiro de 2021
- ↑ PUC/SP, Gislene Inoue Vieira, Beatriz De Castro Andrade Mendes, Marina Morettin Zupelari, Isabel Maria Teixeira Bicudo Pereira. «Saúde Auditiva no Brasil: análise quantitativa do período de vigência da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva». PUC/SP. Revista Distúrbios da Comunicação: https://revistas.pucsp.br/index.php/dic/article/view/23915
- ↑ Peixoto, Marcus Valerius da Silva; Chaves, Sônia Cristina Lima; Peixoto, Marcus Valerius da Silva; Chaves, Sônia Cristina Lima (2019). «Analysis of the national hearing health care policy implementation in a Brazilian State». CoDAS (3). ISSN 2317-1782. doi:10.1590/2317-1782/20182018092. Consultado em 26 de janeiro de 2021
- ↑ a b c d Bevilacqua, Maria Cecília; Morettin, Marina; Melo, Tatiana Mendes de; Amantini, Regina Célia Bortoleto; Martinez, Maria Angelina Nardi de Souza (setembro de 2011). «Contribuições para análise da política de saúde auditiva no Brasil». Revista da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (3): 252–259. ISSN 1516-8034. doi:10.1590/S1516-80342011000300004. Consultado em 27 de janeiro de 2021
- ↑ Daher CV, Pisaneschi E. A política nacional de atenção à saúde auditiva: a atenção especializada às pessoas com deficiência auditiva no SUS. In: Bevilacqua MC, Martinez MA, Balleri AS, Pupo AC, Reis AC, Frota SM, organizadores. Saúde auditiva no Brasil: políticas, serviços e sistemas. São José dos Campos: Pulso; 2010. p.15-30.
- ↑ Brasil, Ministério da Saúde (7 de outubro de 2004). «Regulamentação a atenção à saúde auditiva». MS (Ministério da Saúde). Consultado em 25 de janeiro de 2021
- ↑ Brasil, Ministério da Saúde (8 de outubro de 2004). «Organização e a implantação de Redes Estaduais de Atenção à Saúde Auditiva». MS (Ministério da Saúde). Consultado em 25 de janeiro de 2021
- ↑ a b c Karina Mary de PaivaI, Maria Cecília Goi Porto Alves, Chester Luiz Galvão Cesar, Marilisa Berti de Azevedo Barros, Luana Carandina , Moises Goldbaum. «Hearing impairment and health services: a population-based study». SUS: Mosaicos e Inclusões. SUS: Mosaico de Inclusões: http://periodicos.ses.sp.bvs.br/pdf/bis/v13n2/v13n2a04.pdf