Tratado da União Europeia

Foi assinado em 1992 Aprofundou a Comunidade Europeia, transformando-a numa numa Uniaõ assente em três pilares:

- O Comunitário (mercado e políticas comuns)
- O da PESC
- O da Cooperação em matéria de justiça e assuntos internos

Está por contruri o último pilar Consagrou a UEM, definindo as etapas necessarias ao cumprimento dos critérios de convergencia, com o objectivo de ser adoptada uma moeda única Atribuiu aos cidadãos dos Estados-Membros o Estatuto de Cidadão Europeu (que inclui um conjunto de direitos e deveres que caracterizam a cidadania europeia)