Saltar para o conteúdo

Política da Alemanha: diferenças entre revisões

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
(Sem diferenças)

Revisão das 16h29min de 10 de abril de 2004

A Alemanha é uma democracia constitucional federal, cujo sistema político foi criado com a constituição de 1949, chamada Grundgesetz (Lei Básica). Tem um sistema parlamentar em que o chefe de governo, o Bundeskanzler (Chanceller), é eleito pelo parlamento.

O parlamento, chamado Bundestag (Assembleia Federal), é eleito de quatro em quatro anos por voto popular, usando um complexo sistema que combina o voto directo com representação proporcional. Os 16 Bundesländer (Estados) estão representados federalmente no Bundesrat (Conselho Federal), que tem palavra no processo legislativo. Nos últimos tempos, tem havido alguma controvérsia sobre o facto de quer o Bundestag e o Bundesrat bloquearem decisões um do outro, o que dificulta a governação efectiva do governo.

A função de chefe de estado é do Bundespräsident (Presidente Federal), cujos poderes estão limitados apenas a funções cerimoniais e de representação do estado.

O braço judicial inclui o Tribunal Constitucional, chamado Bundesverfassungsgericht, que pode bloquear qualquer acto de legislação ou administração se estes forem considerados inconstitucionais.