Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Em 8 de setembro de 2000, quando líderes mundiais se uniram e decidiram estabelecer uma agenda global de compromissos mínimos pela promoção da dignidade humana, o mundo começou a trabalhar em conjunto no combate a inimigos históricos da humanidade, como pobreza e fome, desigualdade de gênero, doenças transmissíveis e evitáveis, destruição do meio ambiente e condições precárias de vida. Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) surgiram, então, como um guia para esta estratégia conjunta.

Com as metas e indicadores estabelecidos, ganhamos referências importantes para quantificar e medir os obstáculos a serem superados e as conquistas com as quais acabávamos de nos comprometer. A bandeira dos ODM ganhou força e passou a ser incorporada por muitos países como elemento central de suas agendas de desenvolvimento.

No caso do Brasil, a adesão a esta agenda global coincidiu com o ambiente renovado de compromisso da nação com a construção de uma sociedade menos desigual e mais justa. O comprometimento com os ODM abriu finalmente as portas para que o País pudesse encarar seus desafios sociais e dar início ao processo de eliminação de passivos históricos no campo do desenvolvimento humano.

Indicadores dos camelos

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são acompanhados a partir de indicadores que cumprem a difícil missão de representar em números as múltiplas dimensões do contexto socioeconômico de cada país. Esses dados possibilitam mensurar o alcance das metas estabelecidas. A pobreza extrema, por exemplo, é determinada pela proporção de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia. Apesar de, obviamente, não resumir em si toda a realidade enfrentada pela população em situação de pobreza extrema, o indicador permite monitorar – de forma bastante objetiva – o desempenho dos países em busca de atingir a meta de, até 2015, reduzir a pobreza extrema à metade do nível observado em 1990.

Para orientar a produção dessas informações, a Organização das Nações Unidas (ONU) disponibiliza um guia oficial com a lista dos indicadores – por ODM e meta –, além de explicações sobre como os dados foram produzidos. A elaboração deste V Relatório ODM Brasil se pautou pelas orientações da ONU, com algumas adaptações e substituições de indicadores. Isso porque, nem sempre, os indicadores da ONU são os que melhor representam, no caso do Brasil, a situação a ser acompanhada.

Objetivo 1

1 - Erradicar a pobreza extrema e a fome.

O primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio é acabar com a pobreza extrema e a fome. Para a (ODM 1) são consideradas extremamente pobres as pessoas que vivem com menos de US$ PPC 1,25 por dia, ou US$ PPC 38,00 por mês. Segundo o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2013, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o mundo já alcançou, cinco anos antes do estipulado, a meta de reduzir a pobreza extrema à metade do nível registrado em 1990. Contudo, mesmo com a redução substantiva da parcela da população mundial considerada extremamente pobre – de 47% para 22% –, mais de 1,2 bilhão de pessoas ainda se encontram nessa condição. De cada oito indivíduos, pelo menos um não tem acesso regular à quantidade suficiente de alimentos para suprir suas necessidades energéticas. Além disso, mais de 100 milhões de crianças com menos de cinco anos estão desnutridas. As estimativas das agências da ONU sugerem que haverá pouca mudança nesse quadro até 2015.

Objetivo 2

2 - Atingir o ensino básico universal.

O segundo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM 2) é a universalização da educação primária. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento do Milênio 2013, da Organização das Nações Unidas (ONU), o mundo não alcançará, até 2015, a meta de garantir que todos os meninos e as meninas tenham a oportunidade de terminar o ensino primário. De qualquer forma, mesmo sem o alcance da meta, a ONU considera que o progresso foi substantivo em relação à situação de 1990. A percentagem de crianças que frequentavam o ensino primário nos países em desenvolvimento passou de 80% naquele ano para 90% em 2011. As taxas de alfabetização dos jovens, outro indicador destacado no Relatório, também melhoraram consideravelmente em todo o mundo, com diminuição da desigualdade de gênero.

No Brasil a percentagem de jovens de 15 a 24 anos com pelo menos seis anos completos de estudo passou de 59,9% em 1990, para 84% em 2012. Ou seja, a percentagem de jovens que não tiveram a oportunidade de completar um curso primário caiu para dois quintos do nível de 1990.

Objetivo 3

3 – Igualdade entre sexos e valorização da mulher.

O terceiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM 3) é a promoção da igualdade de gênero e da autonomia das mulheres. Segundo o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2013, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o mundo estaria muito próximo de atingir a meta de eliminar, até 2015, as disparidades entre os sexos em todos os níveis educacionais. Todavia, o bom resultado relativo aos ensinos secundário e superior era motivado por uma estranha composição de desigualdades: enquanto em algumas regiões do mundo as mulheres estão sub-representadas, em outras, na América Latina em particular, são os homens que se apresentam em menor número. A participação feminina no mercado de trabalho e a representação política das mulheres também são metas que fazem parte dos ODM 3, embora a média global de mulheres no parlamento ainda seja de apenas 20%. No Brasil embora a sociedade brasileira ainda ofereça barreiras de muitas ordens à autonomia das mulheres, e as desigualdades de gênero em várias dimensões normalmente sejam adversas a elas, no campo educacional a desvantagem é dos homens.

Acompanhe a evolução dos indicadores do Objetivo 3: http://relatoriosdinamicos.com.br/portalodm/3-igualdade-entre-sexos-e-valorizacao-da-mulher/

Objetivo 4

4 – Reduzir a mortalidade infantil O quarto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM 4), de reduzir a mortalidade na infância, leva em conta três indicadores: a taxa de mortalidade na infância (menores de 5 anos), a taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) e a proporção de crianças de até 1 ano vacinadas contra o sarampo. De acordo com o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2013, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), a taxa mundial de mortalidade na infância caiu 47% em 22 anos. Entre 1990 e 2012, o índice passou de 90 para 48 mortes por mil nascidos vivos. Mesmo que essa evolução signifique que 17 mil crianças deixaram de morrer a cada dia, muito ainda deve ser feito para atingir a meta global de 75% de redução na taxa. Ressalta-se que, em 2012, 6,6 milhões de crianças menores de 5 anos morreram ao redor do mundo por doenças evitáveis. O Brasil já alcançou a meta de redução da mortalidade na infância, estando à frente de muitos países. O principal indicador é a taxa de mortalidade entre crianças menores de 5 anos, que expressa a frequência de óbitos nessa faixa etária para cada mil nascidos vivos. A taxa passou de 53,7 em 1990 para 17,7 óbitos por mil nascidos vivos em 2011 e, de acordo com as tendências atuais, é possível que em 2015 seja alcançado um resultado superior à meta estabelecida para este ODM. O Brasil também já atingiu a meta estabelecida em relação às mortes de crianças com menos de 1 ano de idade, passando de 47,1 para 15,3 óbitos por mil nascidos vivos, superando a meta de 15,7 óbitos estimada para 2015.

http://relatoriosdinamicos.com.br/portalodm/4-reduzir-a-mortalidade-infantil/

Objetivo 5

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Objetivo do milênio 5

5 – Melhorar a saúde das gestantes.

O quinto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM 5) é melhorar a saúde materna. São duas metas globais a serem atingidas até 2015: A) reduzir a mortalidade materna a três quartos do nível observado em 1990; e B) universalizar o acesso à saúde sexual e reprodutiva. De acordo com o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2013, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), a despeito da redução ocorrida desde 1990, o mundo não alcançará a meta A. Nos países em desenvolvimento, a mortalidade materna caiu de 440 para 240 óbitos por 100 mil nascidos vivos, uma redução de 45% entre 1990 e 2010. Na América Latina, que apresenta situação consideravelmente melhor, o percentual de queda foi semelhante: 45%, passando de 130 para 72 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos. A meta B também não será alcançada, pois a proporção de partos atendidos por profissionais de saúde treinados – um dos seus principais indicadores – estava por volta de 66% no mundo em desenvolvimento em 2011, e apenas 51% das gestantes realizavam ao menos quatro consultas de pré-natal.

O desempenho do Brasil na redução da mortalidade materna foi melhor que as médias registradas nas nações em desenvolvimento e na América Latina, embora o país ainda enfrente grandes desafios para alcançar a meta A. De 1990 a 2011, a taxa de mortalidade materna brasileira caiu em 55%, passando de 141 para 64 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. O alcance da meta B, contudo, está muito próximo. Em 2011, 99% dos partos foram realizados em hospitais ou outros estabelecimentos de saúde, sendo que cerca de 90% das gestantes fizeram quatro ou mais consultas pré-natais.

http://relatoriosdinamicos.com.br/portalodm/5-melhorar-a-saude-das-gestantes/

Objetivo 6

6 - Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças.

Para atingir o desafio proposto pelo sexto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM 6), os países precisam alcançar três metas específicas: interromper, até 2015, a propagação e diminuir a incidência de HIV/aids (meta A); universalizar o acesso ao tratamento do HIV/aids até 2010 (meta B); e reduzir a incidência de malária e outras doenças, como tuberculose, até 2015 (meta C). Os dados do Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2013 da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que a meta A já foi alcançada. Nos países em desenvolvimento, de 2001 a 2011, o número de novas infecções anuais por HIV para cada 100 pessoas de 15 a 49 anos caiu de 0,09 para 0,06. Apesar da redução significativa da disseminação da doença, a ONU alerta para a infecção de 2,5 milhões de pessoas todos os anos.

No Brasil, a taxa de detecção de HIV/aids se estabilizou nos últimos dez anos, em torno de 20 por 100 mil habitantes diagnosticados por ano, e o coeficiente de mortalidade pela doença diminuiu. Os registros entre crianças menores de 5 anos também caíram consideravelmente entre 2001 e 2012, passando de 5 para 3,4 por 100 mil habitantes.

http://relatoriosdinamicos.com.br/portalodm/6-combater-a-aids-a-malaria-e-outras-doencas/

Objetivo 7

7 - Garantir a sustentabilidade ambiental.

O sétimo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM 7) é assegurar a sustentabilidade ambiental. Para alcançá-lo, os países têm que atingir quatro metas: duas relativas à proteção dos recursos ambientais e da biodiversidade, e duas relacionadas ao acesso à água potável e ao saneamento básico, e à melhoria das condições de vida da população urbana em assentamentos precários. Segundo o Relatório ODM 2013, parte da meta C foi atingida cinco anos antes do prazo, com a população mundial sem acesso a água potável passando de 24% para 11% entre 1990 e 2010. Mais de 200 milhões de moradores de assentamentos precários ganharam acesso à água potável e ao esgotamento sanitário, ou passaram a viver em casas construídas com materiais duráveis ou com menor adensamento. Além disso, o Relatório também ressalta a redução de 98% do consumo de substâncias que destroem a camada de ozônio, embora também tenham sido registradas tendências preocupantes, como a grande esploração dos estoques pesqueiros.

O Brasil já cumpriu integralmente a meta C e, em 2012, as porcentagens de pessoas sem acesso à água e ao esgotamento sanitário já estavam abaixo da metade do nível de 1990. Ademais, a meta D do ODM 7 visa alcançar, até 2020, uma melhora significativa na vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de assentamentos precários. No Brasil, a população urbana em condições de moradia inadequada já caiu de 53,3% em 1992 para 36,6% em 2012.

http://relatoriosdinamicos.com.br/portalodm/7-qualidade-de-vida-e-respeito-ao-meio-ambiente/

Objetivo 8

8 – Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

A formação de uma parceria global para o desenvolvimento é o compromisso estabelecido no oitavo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM 8). As metas propostas envolvem: mudanças no sistema financeiro internacional; atendimento a demandas específicas dos países menos desenvolvidos com relação a questões comerciais e de financiamento externo; atenção às necessidades dos países insulares e daqueles sem acesso ao mar; repactuação das dívidas das nações altamente endividadas; e ampliação do acesso a medicamentos e a tecnologias da informação e de comunicações. O ODM 8 é voltado precipuamente aos países com maior grau de desenvolvimento, históricos doadores no campo da cooperação internacional. Um dos principais indicadores – a relação entre a renda nacional bruta e o montante comprometido por eles com cooperação e assistência internacional – tem apresentado queda. De acordo com o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2013, esse valor vem sendo reduzido desde 2010, quando representava 0,32%. Em 2012, passou para 0,29%. Entretanto, outros países como o Brasil, a Turquia e os Emirados Árabes Unidos têm aumentado significativamente suas iniciativas de assistência e cooperação internacional.

O Brasil vem participando ativamente, e de forma propositiva, para garantir o êxito da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), que tem como objetivo central tornar o sistema multilateral do comércio mais justo e equilibrado, de forma a contribuir para a promoção do desenvolvimento socioeconômico.

Objetivos pós 2015

A agenda pós-2015 vai refletir novos desafios de desenvolvimento, e os esforços voltados para alcançar um mundo de prosperidade, igualdade, liberdade, dignidade e paz vão continuar de forma incessante. Nesse sentido, durante a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em junho de 2012 no Rio de Janeiro, quando todos os governos concordaram pelo estabelecimento de metas favoráveis ao desenvolvimento sustentável, em substituição aos ODM (Objetivos do Milênio) da ONU a partir de 2015, surgiram os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) se referem a um conjunto de metas para redução da pobreza, promoção social e proteção ao meio ambiente a serem alcançadas até 2030, e deverão orientar os países na obtenção de resultados específicos, como, por exemplo, no acesso universal a energia sustentável e água limpa para todos.

Em agosto de 2015, 193 países acordaram os seguintes 17 objetivos:

1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.

2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição, e promover a agricultura sustentável.

3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.

4. Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos.

5. Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

6. Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos.

7. Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para

8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.

9. Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.

10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles.

11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

12. Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis.

13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos;

14. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;

15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a perda de biodiversidade

16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

17. Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Apesar de o desafio ser criar metas que envolvam e inspirem governantes a cumpri-las, alcançar os resultados é responsabilidade de todos, envolvendo o esforço de toda a sociedade e o compromisso com uma mudança cultural que atinge as relações familiares, as relações comunitárias e as relações do Estado com a sociedade e a iniciativa privada.

Fontes: http://congressogife.org.br/2014/blog/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-responsabilidade-de-todos/;

http://www.infoescola.com/ecologia/objetivos-do-desenvolvimento-sustentavel/;

http://www.portalodm.com.br/;

http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-em-acao/a-onu-e-o-desenvolvimento/pos2015/

http://www.pnud.org.br/odm.aspx

http://www.objetivosdomilenio.org.br/escolas/