Relação de custo-benefício

A relação custo-beneficio ou RCB (em inglês, benefit-cost ratio ou BCR) é um indicador que relaciona os benefícios de um projeto ou proposta, expressos em termos monetários, e o seus custos, também expressos em termos monetários. Tanto os benefícios como os custos devem ser expressos em valores presentes.

Este termo foi primeiro usado durante a conferência de V. Moraes, proposto pelo Matemático Banza von Hambburg. Embora seja um conceito utilizado em diversas áreas, foi primeiro proposto para avaliar a viabilidade dos custos dos estabelecimentos comerciais da época, mais precisamente os estabelecimentos alimentícios.

Fórmula

O Índice de Rendibilidade relaciona os cash flows de exploração com os cash flows de investimento, através da seguinte expressão:

(CFe/(1 + i)^n / (CFi/ (1 + i)^n )

Em que,

Cfe – cash flows de exploração

Cfi – cash flows de investimento

i – taxa de atualização

n - taxa de vida útil (anos)

O indicador IR é muito utilizado e de interpretação relativamente fácil em comparação a outros indicadores, no entanto, apresenta diversas limitações, dentre as quais se destaca a insensibilidade à escala e à duração projecto.

A interpretação deste critério deve ser feita da seguinte forma:

IR > 1 – O projecto deve ser aceite.

Garante que o VAL > 0 e ainda que a TIR > TA.

Princípios gerais da análise custo-benefício

- Vale a pena co-financiar o Projecto? Sim, se o Valor Actual Líquido do projecto (VAL) > 0, porque então a sociedade ganha com o projecto, porque os benefícios excedem os custos

- O projecto precisa de ser co-financiado? Para verificar se um projecto precisa de co-financiamento, é necessária uma análise financeira. Se o valor actual líquido do investimento sem a contribuição dos Fundos (VAL) <0, o projecto deve ser co-financiado.

Concluindo, a ACB deve provar que o projecto é desejável do ponto de vista económico (VAL>0), sendo também necessária a avaliação da necessidade de co-financiamento para ser financeiramente viável (VAL<0).

Objectivos, identificação do projecto e resultados do estudo de viabilidade

Definição de objectivos – definição dos objectivos da acção necessária para responder às necessidades;

Identificação do projecto – um projecto pode ser definido como uma operação constituída por um conjunto de trabalhos, actividades ou serviços destinados à realização de uma tarefa indivisível de natureza económica ou técnica precisa, com objectivos claramente identificados, constituindo deste modo uma unidade de análise auto-suficiente. Nalguns casos, certos subprojectos devem ser considerados como um único grande projecto para efeitos da análise ACB, particularmente quando uma dada fase de construção para a qual é solicitado o apoio de financiamento próprio não pode ser considerada operacional só por si.

Resultados dos estudos de viabilidade – deverá ser provado que o projecto seleccionado é a alternativa mais apropriada entre as opções consideradas. Esta informação deverá ser suportada nos resultados do Estudo de Viabilidade.

Caso se trate de um projecto co-financiado, também deverá demonstrar a coerência do projecto com os objectivos do programa operacional/eixo prioritário.

Desvantagens

A principal desvantagem das avaliações baseadas em RCB é que, por definição, elas ignoram impactos não-monetários. Foram feitas tentativas de sobrepujar estas limitações mediante a combinação da RCB com informações a respeito desses impactos não passíveis de expressão monetária, tais como a abordagem proposta pelo New Approach to Appraisal, utilizado no Reino Unido.

Uma outra dificuldade da RCB refere-se à definição precisa de benefícios e custos, dada a variabilidade de critérios.

Análise Financeira

Diz respeito ao cálculo dos indicadores de desempenho financeiro do projecto. A metodologia a utilizar é a análise dos fluxos de tesouraria descontados (DCF - discounted cash flow): Só são considerados os fluxos de tesouraria reais - montante real de dinheiro pago ou recebido pelo projecto. Categorias contabilísticas que não constituam numerário - amortizações e as provisões para imprevistos não devem ser incluídas na análise DCF. No entanto, se o projecto proposto for apoiado por uma análise de risco pormenorizada, a provisão para imprevistos pode ser incluída no custo, deduzida da provisão para imprevistos. Contudo, a provisão para imprevistos nunca deve ser incluída nos custos considerados para a determinação da diferença de financiamento, pois não constitui um fluxo de tesouraria. Os fluxos de tesouraria devem ser considerados no ano em que ocorrem e durante um dado período de referência. Quando a vida útil do projecto excede o período de referência considerado, deve igualmente ser tido em conta um valor residual, que deve ser calculado como o valor actual dos fluxos de tesouraria líquidos esperados durante os anos de vida económica que excedem o período de referência; Ao fazer a agregação (ou seja, o acréscimo ou a dedução) de fluxos de tesouraria que ocorrem em anos diferentes, tem de ser considerado o valor do dinheiro em cada momento. Assim, os fluxos de tesouraria futuros são descontados para o valor actual utilizando um factor de desconto que diminui com o tempo e cuja ordem de grandeza é determinada pela escolha da taxa de desconto a utilizar na análise DCF.

A ACB é efectuada de acordo com o método incremental – o projecto é avaliado com base nas diferenças nos custos e nos benefícios entre um cenário com o projecto e um cenário alternativo sem o projecto.

Objectivos da ACB de um grande projecto:

	Avaliar a rentabilidade financeira do investimento e do capital próprio; 
	Determinar a contribuição de fundos; 
	Verificar a sustentabilidade financeira do projecto. 

Rentabilidade financeira do investimento - é avaliada calculando-se o valor actual líquido (VAL) e a taxa de rentabilidade financeira do investimento (TIR). Estes indicadores mostram a capacidade das receitas líquidas remunerarem os custos de investimento, independentemente da maneira como são financiados. Para um projecto poder ser sustentável e necessitar da contribuição dos fundos, o VAL deve ser negativo e a TIR deve ser inferior à taxa de desconto utilizada para a análise.

Contribuição de Fundos - As receitas do projecto têm de ser devidamente levadas em conta para que a contribuição de Fundos seja modulada de acordo com a margem de auto financiamento bruta do projecto não se verifique um sobre financiamento.

Sustentabilidade financeira do projecto - deve ser avaliada verificando-se se os fluxos de tesouraria líquidos acumulados (sem desconto) são positivos durante todo o período de referência considerado. Os fluxos de tesouraria líquidos a considerar para este fim devem ter em conta os custos do investimento, todos os recursos financeiros e as receitas líquidas. O valor residual não é aqui tido em conta, a menos que o activo seja realmente liquidado no último ano de análise considerado.

Análise Económica

A fundamentação na base da avaliação económica é que as entradas (inflow) no projecto devem ser avaliadas pelo seu custo de oportunidade (pode não corresponder ao custo financeiro observado) e a produção (outflow) pela disponibilidade dos consumidores para pagá-la (pode não ser revelada pelos preços de mercado observados, que podem estar distorcidos, ou nem sequer existir. Os fluxos de tesouraria da análise financeira são tomados como ponto de partida da análise económica. No entanto, ao determinar os indicadores de desempenho económico, é necessário fazer alguns ajustamentos: Correcções fiscais: os impostos indirectos (IVA, por exemplo), subsídios e puros pagamentos de transferências (pagamentos à Segurança Social, por exemplo) têm de ser incrementados. Correcções de efeitos externos: podem ser gerados alguns impactos que, decorrentes do projecto, atinjam outros agentes económicos sem nenhuma compensação. Estes efeitos podem ser negativos (uma nova estrada faz aumentar os níveis de poluição) ou positivos (um novo caminho de ferro que diminui a congestão do tráfego numa ligação rodoviária alternativa). Os efeitos externos que, por definição, ocorrem sem compensação monetária, não estão presentes na análise financeira e precisam de ser estimados e avaliados. Do mercado aos preços (sombra) contabilísticos - além das distorções fiscais e dos efeitos externos, outros factores podem afastar os preços de um equilíbrio de mercado competitivo - ou seja, eficiente: regimes de monopólio, barreiras comerciais, regulamentação laboral, informação incompleta. Em todos estes casos, os preços de mercado (ou seja, financeiros) observados induzem em erro, pelo que devem ser usados preços (sombra) contabilísticos, reflectindo os custos de oportunidade das entradas (inflows) e a disponibilidade dos consumidores para pagarem os produtos. Os preços contabilísticos são calculados mediante a aplicação de factores de conversão aos preços financeiros.

Uma vez calculada a série de custos e benefícios económicos, aplica-se a metodologia padrão DCF, mas deve ser utilizada uma taxa de desconto social.

Para o projecto, podem ser determinados os seguintes indicadores de desempenho económico, que devem apresentar o seguinte comportamento para o projecto ser desejável do ponto de vista económico:

	VAL (Valor actual líquido)> 0 
	TIR (Taxa de rentabilidade económica)> taxa de desconto social B/C (Rácio benefício/custo)> 1 

A TIR e o rácio B/C transmitem uma informação que é independente da dimensão do projecto, mas em função do perfil dos fluxos de tesouraria, a TIR pode, em casos particulares, ser múltipla ou não definida. No que se refere ao rácio B/C, o seu valor pode depender de um dado item ser considerado como um benefício ou como uma redução de custos.

O VAL é mais fiável e deve ser usado como principal indicador de referência para a avaliação de projectos.

Nem todos os impactos socioeconómicos podem ser sempre quantificados e avaliados. Está é a razão pela qual, para além da estimativa de indicadores de desempenho, devem ser levados em conta os custos e benefícios não monetários, particularmente no que se refere às questões seguintes: impacto (líquido) no emprego, inclusão social, autonomia físico – funcional, na igualdade de direitos sociais e na igualdade de oportunidades.