Robert Nozick

Robert Nozick (Nova Iorque, 16 de Novembro de 1938 — 23 de Janeiro de 2002) foi um filósofo norte-americano e professor da Universidade Harvard.

Foi um proeminente filósofo político americano nas décadas de 1970 e 1980. Desenvolveu outros trabalhos, menos influentes, nas áreas de epistemologia e teoria da decisão. A sua obra Anarquia, Estado e Utopia, de 1974, foi uma resposta libertária à Uma Teoria da Justiça de John Rawls, publicada em 1971.

Carreira

Nascido em Brooklyn, filho de um empresário judeu da Rússia, casado com a poetisa, Gjertrud Schnackenberg, Nozick morreu em 2002, após uma prolongada luta contra o cancro. os seus restos estão enterrados no Cemitério Mount Auburn em Cambridge, Massachusetts.

Anarquismo, Estado e Utopia.

Em sua obra, Nozick defende o liberalismo radical, no qual é imprescindível uma posição neutra do Estado, face as escolhas voluntárias de adultos conscientes. Em primeiro lugar, Nozick define os contornos do papel que deve ser desempenhado pelo Estado, e qualquer ação diversa desta definição consiste em uma violação drástica dos direito individuais dos cidadãos. Assim, a função precípua do aparato estatal se reduz a uma proteção da liberdade contratual, direito de propriedade e segurança dos indivíduos. Como uma crítica ao utilitarismo, Nozick entende que direitos individuais, tais como a propriedade, não podem ser atropelados para edificar a felicidade. Ou seja, o que ele chama de "restrições indiretas" seriam proibições de ultraje de direitos fundamentais, que seriam reputados com as mesmas feições dos imperativos categóricos. Estes devem ser respeitados independente de qualquer circunstância, ou seja, de acordo com Kant, os imperativos categóricos são incondicionais. A justificativa encontrada por Nozick seria que a violação destes direitos seria a desconsideração que cada pessoa é dotado de vidas separadas e individuais. Dito de outra forma, o fato de existirem seres humanos com vidas distintas uns dos outros, lhes concedem o poder de governar e ser o senhor soberano de si mesmo. Além disso, Nozick traz uma conceituação sobre a propriedade. Esta foi cunhada por John Locke, na qual o fato de agregar trabalho a determinado objeto confere àquele que o fez um direito abstrato sobre coisas. Nesta linha, Nozick definem as hipóteses legítimas a obtenção legítima da propriedade: (i) a aquisição de coisas não possuídas; (ii) a transferência voluntária; e (iii) e qualquer forma diversa da duas primeiras constituiria é ilegítima. No entanto, por fim, Nozick reconhece o princípio da reparação, que seria qualquer forma de aquisição injusta de propriedade podeira ser corrigida, pelo Estado. Isto é, qualquer violação é passível de ser sanada pelo Estado.

Explicando o Estado Mínimo

Robert Nozick, em sua obra, deixa bem claro o debate entre os liberais e igualitários. E a primeira coisa que um autor libertário como Nozick precisava saber era se valia ou não a pena a existência de um Estado ou a não intervençao dele. Para isso, ele nos leva primeiramente ao pensamento de Estado de Natureza de Locke, onde esse Estado de Natureza gerava extrema insegurança. Isso acontecia por que quando alguns direitos eram violados, os indivíduos não tinham nenhuma entidade a recorrer. A única maneira de fazer justiça seria pelas próprias mãos ou eles mesmos executando a lei que protegeria a propriedade individual. Segundo, diferentemente de Locke, Nozick imagina que os indivíduos começam por organizar-se em associações protectivas com vista a garantir a sua própria segurança. Porém, pelo fato de os donos dessas associaçoes nao terem todo o tempo necessário para dedicar a tal causa, a divisão do trabalho seria necessaria tanto quanto o aprimoramento das associaçoes. Nozick denomina essa fase como Estado ultramínimo. A partir do momento que o Estado pudesse garantir a segurança dos direitos individuais, Nozick então estabelece que um estado mínimo é preferível à anarquia, na medida em que protege melhor a autopropriedade individual.

Em outras palavras, o Estado legítimo deve proteger os direitos dos cidadãos contra o uso da força, fraude e roubo. Ele deve previnir isso com a utilização de polícia, exércitos e tribunais. Qualquer Estado que faça mais do que isso, esta violando os direitos das pessoas.