Aeronauta

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Question book-4.svg
Esta página cita fontes confiáveis e independentes, mas que não cobrem todo o conteúdo (desde novembro de 2015). Ajude a inserir referências. Conteúdo não verificável poderá ser removido.—Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)
Comissários e Pilotos veem sendo chamados de aeronautas no Brasil.
Paramédicos que operam equipamento a bordo são equiparados aos aeronautas quando no exercício da função no Brasil.

Aeronauta significa piloto de aeróstato. Mas, no Brasil, possivelmente por um erro do legislativo, é um termo que vem designando todo profissional habilitado por autoridade aeronáutica que exerce atividade a bordo de uma aeronave em voo, mediante contrato de trabalho. Existem as funções de:

Quando um aeronauta está cumprindo função em uma aeronave, também pode se chamar tripulante e também são considerados como tripulantes pessoas a bordo que operam equipamentos instalados nas aeronaves ou em funções especializadas, como médicos e enfermeiros no transporte aeromédico ou fotógrafos em sobrevoo fotográfico.[1]

Legislação no Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil, a ocupação profissional de Aeronauta é regulamentada pela Lei 13.475 de 2017, que define quais são os profissionais que são designados como aeronautas, seu regime de trabalho, remunerações e concessões e transferências, assim sendo, o aeronauta apresenta-se como uma ocupação profissional apoiada em leis que definem os principais direitos e limites a serem respeitados tanto pelos profissionais assim designados quanto seus empregadores e formadores.[1]

A responsabilidade civil e a descrição das funções dos profissionais aeronautas estão na Lei 7,565 de 19 de dezembro de 1986, também conhecida como Código Brasileiro de Aeronáutica.[2]


Referências

  1. a b c Brasil (28 de agosto de 2017). «Lei do Aeronauta» (HTML). Diário Oficial da União. Consultado em 1 de abril de 2018 
  2. Brasil (19 de dezembro de 1986). «Código Brasileiro de Aeronáutica» (HTML). Diário Oficial da União. Consultado em 10 de maio de 2015