Aeronauta

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Comissários e Pilotos são aeronautas.
Paramédicos que operam equipamento a bordo também são aeronautas quando no exercício da função.

Aeronauta significa piloto de aeróstato. Mas, no Brasil, é o termo que designa todo profissional, habilitado por autoridade aeronáutica, que exerce atividade a bordo de uma aeronave em voo, mediante contrato de trabalho, existem as funções de:

Quando um aeronauta está cumprindo função em uma aeronave, também pode se chamar tripulante e também são considerados como tripulantes pessoas a bordo que operam equipamentos instalados nas aeronaves ou em funções especializadas, como médicos e enfermeiros no transporte aeromédico ou fotógrafos em sobrevoo fotográfico.[1]

Legislação no Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil, a ocupação profissional de Aeronauta é regulamentada pela Lei 13.475 de 2017, que define quais são os profissionais que são designados como aeronautas, seu regime de trabalho, remunerações e concessões e transferências, assim sendo, o aeronauta apresenta-se como uma ocupação profissional apoiada em leis que definem os principais direitos e limites a serem respeitados tanto pelos profissionais assim designados quanto seus empregadores e formadores.[1]

A responsabilidade civil e a descrição das funções dos profissionais aeronautas estão na Lei 7,565 de 19 de dezembro de 1986, também conhecida como Código Brasileiro de Aeronáutica.[2]


Referências

  1. a b c Brasil (28 de agosto de 2017). «Lei do Aeronauta» (HTML). Diário Oficial da União. Consultado em 01 de abril de 2018.  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  2. Brasil (19 de dezembro 1986). «Código Brasileiro de Aeronáutica» (HTML). Diário Oficial da União. Consultado em 10 de maio de 2015.