Teoria da defrontação

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Disambig grey.svg Nota: Para o programa governamental brasileiro, veja Programa antártico brasileiro.

A Teoria da Defrontação (ou teoria de enfrentação) é uma tese criada para determinar os limites dos países sulamericanos em uma futura divisão do setor antártico denominado Quadrante Antártico Sulamericano ou Antártida Americana, criada pela geopolítica brasileira Therezinha de Castro e publicada em seu livro Antártica: Teoria da Defrontação.[1]

A teoria[editar | editar código-fonte]

A teoria se baseia na projeção das costas sulamericanas sobre as costas da Antártida mediante os mesmos meridianos. Os pontos costeiros mais extremos ao ocidente e ao oriente de cada país definen os meridianos que se projetariam sobre a Antártida. Leva-se em conta também as ilhas para ampliar o arco de projeção mais além das costas sulamericanas.

O setor de aplicação da teoria, entre os meridianos 24° e 90° de longitude oeste de Greenwich até o pólo sul, corresponde a parte da Zona de Segurança Americana establecida pelo artigo IV do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), firmado no Rio de Janeiro em 2 de setembro de 1947. Se argumentou que os países americanos são responsáveis pela defesa desse setor antártico em virtude de ser parte da zona coberta pelo TIAR, e tem direitos também sobre a sua possesão futura.

A teoria postula que só pode ser aplicada aos países americanos do hemisfério sul que possuam costas marítimas projetáveis para a Antártida, que seriam:

  • Equador: desde o limite ocidental da zona de segurança do TIAR aos 90° O (ilhas Galápagos) até os 81° 19' 49 O (ponta Balcones no Departamento de Piura);
  • Perú: dos 81° 19' 49 O até os 80° 50' 15 O (ilha Alejandro Selkirk nas ilhas Juan Fernández);
  • Chile: desde os 80° 50' 15 O até os 67° 16' 50 O (cabo Horn);
  • Argentina: desde os 67° 16' 50 O até os 56° 39' 53 O (ponta Médanos do cabo San Antonio);
  • Uruguai: dos 56° 39' 53 O até os 53° 22' 10 O (arroio Chuí);
  • Brasil: dos 53° 22' 10 O até os 24° O (limite oriental da zona de segurança do TIAR ao leste das ilhas Martim Vaz).

As ilhas chilenas situadas na Polinésia (ilha de Páscoa e ilha Sala y Gómez), não são consideradas por não pertecerem à América. Também não se leva em conta a projeção que podería corresponder às ilhas Malvinas e as ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, pois embora reclamadas pela Argentina, são administradas pelo Reino Unido. Nem se considerou a projeção da ilha colombiana de Malpelo, pelo país ser do hemisfério norte. No caso do Equador, a teoria só contempla sua projeção com base nas ilhas Galápagos e não ao seu território continental, que não se projeta sobre a Antártida.

A teoria pretende ser o instrumento para que os países sulamericanos tenham uma postura comum em uma eventual divisão da Antártida.

Críticas[editar | editar código-fonte]

A teoria enfrenta a rejeição da Argentina e do Chile, assim como também de numerosos estudiosos que a consideram sem nenhum fundamento legal. De acordo com a CONVEMAR, da qual o Brasil e o Uruguai fazem parte, os limites sobre o mar não podem se estender mais que 200 milhas da costa, crítica que também se faz à Teoría dos Setores pela Argentina e pelo Chile e formulada pelo senador canadense Pascal Poirier em 20 de fevereiro de 1907. Mas esses países baseiam suas reclamações antárticas em considerações geográficas, históricas e legais.

Sobre esta teoria se sustentam as possíveis reclamações brasileiras a um setor da Antártida e levou ao interesse antártico outros estados sulamericanos que foram incluídos no marco teórico de sua aplicação: Uruguai, Perú e Equador. Mais recentemente tem despertado o interesse da Colômbia, com base na projeção que a ilha de Malpelo daria aplicando a teoria, mas esta não o contempla pois tal projeção parte de uma zona compreendida completamente no hemisfério norte. Em 31 de janeiro de 1989, a Colômbia passou a ser membro aderente do Tratado Antártico.

Referências