Código de Eshnunna

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O Código de Eshnunna (cerca de 1 930 a.C.) era um corpo legal da cidade mesopotâmica de Eshnunna, e trazia aproximadamente 60 artigos, sendo uma mistura entre direito penal e civil, que futuramente seria a base do Código de Hamurabi.

Há razão bastante para se acreditar que este rei tenha sido o autor do código”. Bilalama teria vivido pelo fim da terceira dinastia de Ur e inicio da dinastia do Thin. É interessante notar que as leis do Eshnunna (cidade situada a margem do rio Diala, afluente do Tigre) contém elementos que se encontram tanto no direito sumeriano (Códigos do Ur-Nammu e do Lipit-Ishtar) como no direito babilônico (Código de Hamurabi) e direito assírio.

Dentre seus dispositivos, por exemplo, estava a determinação de que quando um animal com raiva provocasse a morte de alguém, seu dono era obrigado a depositar certa quantia nos cofres públicos - o que demonstra ser tal doença um problema considerado, na época.[1]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Kotait, Ivanete; Maria Luiza Carrieri e Neide Yumie Takaoka (2009). «Raiva - aspectos gerais e clínica» (PDF). Manual 08. Instituto Pasteur, São Paulo. Consultado em 4 de setembro de 2010  (OBS: A reprodução deste material é livre, desde que citada a fonte)
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